Um Programa Revolucionário e Socialista para São Paulo
Pandemia e Crise Econômica capitalista
A pandemia agravou muito a crise econômica mundial. Grandes empresários e banqueiros, apoiados por governos no mundo inteiro, estão aproveitando para passar a boiada nos direitos da classe trabalhadora, principalmente nos países coloniais e semicoloniais, como o Brasil.
A barbárie que vivemos, o aumento da fome, do desemprego e da exploração, é fruto do sistema capitalista, o grande responsável pela destruição ambiental e pela pandemia. O sistema aumenta a exploração e a opressão sobre o conjunto dos trabalhadores para que meia dúzia de grandes empresas lucrem mais.
As candidaturas do PSTU, em São Paulo, estão a serviço de denunciar esse sistema e propor uma alternativa socialista, que garanta à maioria da população o direito à saúde, educação, emprego, segurança, transporte e moradia digna.
É preciso por pra fora o genocida e derrotar Tarcísio de Freitas em São Paulo!
Bolsonaro, Mourão e Guedes aprofundaram a desindustrialização e o projeto imperialista de regressão colonial para transformar o Brasil em um grande celeiro. Avançaram na reforma trabalhista, na precarização do trabalho e no desemprego. A queda na renda do trabalhador e a carestia aumentaram a miséria e a fome. Avançam nas privatizações, na destruição do meio ambiente e deixaram um rastro de mais de 650 mil mortes por meio de uma política genocida.
Tarcísio de Freitas, pré-candidato de Bolsonaro no Estado, defende a mesma política de tragédia para os trabalhadores e um projeto golpista, de ditadura, contra as mínimas liberdades democráticas. É preciso derrotar esse projeto. Ditadura nunca mais!
É urgente derrubar Bolsonaro e seus aliados, como Tarcísio. Para isso, defendemos toda unidade pra lutar e unificar as lutas das categorias, dos servidores, do povo pobre e dos oprimidos.
São Paulo: Um Estado de Grandes Desigualdades
O país passa por um profundo processo de decadência, expresso pela desindustrialização relativa e pelo rebaixamento no interior da divisão internacional do trabalho. O estado de São Paulo, ao mesmo tempo que reflete esse processo, também o impulsiona por meio da substituição de indústrias de ponta por setores de baixo valor agregado que são, muitas vezes, vinculadas ao agronegócio. Em um ano, de 2020 a 2021, a produção do agro cresceu 26% no estado, chegando a 122 bilhões.
Apesar do Estado de São Paulo ser o principal centro econômico, financeiro e produtivo do Brasil, possuindo mais de 30% do PIB, destina a maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores para os grandes empresários. Apenas 34 bilionários acumulam uma fortuna equivalente a 20% do PIB Estadual e ao dobro da arrecadação anual do governo estadual de São Paulo. Isto sem considerar que uma parte de seus lucros é enviado para o exterior por meio das multinacionais e dos acionistas estrangeiros.
Esses 34 bilionários, como Itaú, Magazine Luiza, Rede D’Or e JBS, têm uma fortuna equivalente a quase um quarto de toda riqueza produzida por 23 milhões de trabalhadores paulistas em um ano.
As consequências de todo esse processo, apoiado por todos os governos do Estado, do PSDB e do PT, recaem sobre os ombros da classe trabalhadora. Nos últimos anos, aumentou muito o trabalho informal e a chamada uberização. Por outro ado, o trabalho formal foi reduzido. Os trabalhadores informais e sem emprego representam hoje 55% da classe trabalhadora do Estado. Ao mesmo tempo, a média salarial dos trabalhadores é reduzida em absolutamente todos os setores e também em todos há uma enorme desigualdade que atinge principalmente as mulheres e os negros, que ganham em média, concomitantemente, 28% e 44% a menos.
É impossível reverter a situação do Estado, para beneficiar a classe trabalhadora, sem atacar a propriedade e os lucros concentrados pelas grandes empresas e pelos banqueiros.
Além disso, os recursos públicos estatais migram para o setor privado por meio de privatizações, concessões, terceirizações e pelo pagamento dos juros e amortizações da dívida estadual à União. Os recursos públicos, que deveriam ser investidos em saúde, educação, moradia, transporte e para geração de empregos, vão parar no bolso dos grandes empresários.
Essa realidade, aliada a uma fortíssima crise economia mundial, tem consequências diretas nas condições de vida da classe trabalhadora e do povo pobre da cidade e do campo. O Desemprego, a fome e a miséria em SP são o resultado de todo esse processo. A taxa de desemprego no Estado é de 13,4%, atingindo 3,4 milhões de trabalhadores. O trabalho informal atinge 30,6% da população com algum tipo de renda no Estado. Na capital, 57% das famílias vivem em insegurança alimentar. A pobreza saltou de 14% para 20% entre 2019 e 2020, no Estado. O déficit habitacional também aumentou: 1,6 milhão de famílias estão sem casa. Falta água nas comunidades, o saneamento básico não chega para os mais pobres.
Doria aumentou a desigualdade em São Paulo! Rodrigo Garcia defende o mesmo projeto!
Doria se elegeu com o BolsoDoria e apoiou Bolsonaro. Apesar da ruptura com o governo, Doria e o PSDB defendem um projeto econômico semelhante ao de Bolsonaro, de ataque aos trabalhadores e ao povo pobre para beneficiar os banqueiros. São Paulo teve sucessivos governos do PSDB, dois deles de Alckmin, que avançaram nas privatizações, concederam isenções bilionárias a grandes empresas e atacaram os trabalhadores e a juventude. Esses quase 30 anos de governos do PSDB ajudaram no cenário geral de redução do parque industrial e tecnológico do país e no crescimento do agronegócio.
O PSDB lançou a pré-candidatura de Rodrigo Garcia para governador de SP. Ele representa a continuidade do projeto PSDBista de privatização, desemprego e aumento da desigualdade.
Pandemia e corte no orçamento da saúde! A pandemia fez mais de 167 mil mortes por Covid em SP. Doria, em plena pandemia, retirou R$ 820 milhões da saúde. Não aplicou uma quarentena séria para os trabalhadores; não deu auxílio suficiente para os desempregados e ajuda para os pequenos comerciantes e reduziu o número de transportes públicos circulando. Antes da pandemia, reduziu os investimentos no Butantan, fechou a Farmácia e Fábrica de Medicamentos do Estado (Furp) e aprofundou a privatização e a terceirização de funcionários da saúde, ajudando a gerar caos, superexploração desses profissionais e falta de medicamentos básicos.
Privatização e ataque aos servidores! Doria atacou o funcionalismo estadual com corte de direitos e privatizações. Fez a reforma da previdência do Estado que aumenta a idade mínima e impõe uma porcentagem maior de contribuição em relação ao salário. Privatizou as linhas 8 e 9 da CPTM, para aumentar os lucros da Via Mobilidade. Em pouco tempo, aumentaram a superlotação, atrasos, cortes de energia, acidente com morte de trabalhador e piora das condições de trabalho.
Descaso com a educação pública e os professores! Durante a pandemia, muitos estudantes das escolas públicas estaduais ficaram sem aula. Doria não garantiu condições para milhões de crianças e adolescentes estudarem. Os professores sofrem com baixos salários, sobrecarga de trabalho e com a falta de reajuste necessário. Recentemente, Doria aprovou um novo plano de carreira, que retira mais direitos da categoria.
Para juventude sobra o desemprego, o subemprego, o genocídio e o encarceramento! A juventude trabalhadora, pobre e, principalmente, negra sofre com o desemprego, que entre os jovens chega a 40% no Estado. Quando conseguem emprego, enfrentam precarização e baixos salários. Para as periferias, favelas e ocupações, o Estado aplica o genocídio e o encarceramento em massa: a juventude apanha e morre nas mãos da PM, quando não é jogada injustamente nas prisões. Não esqueceremos o assassinato dos nove jovens de Paraisópolis e de todos os mortos pelas mãos da PM de João Doria.
Dória governou para os ricos e aposta em Rodrigo Garcia para levar adiante seu projeto!
Haddad e o projeto petista de governar com os ricos não nos representa!
Haddad, pré-candidato do PT ao governo de SP, conta com o apoio de Boulos e da maioria do PSOL. Essa aliança pode parecer uma alternativa que vai melhorar as condições de vida dos trabalhadores. Mas, isso não é assim…
Haddad, no início do governo Lula, elaborou o PL das Parcerias Público Privadas, forma velada de privatização dos serviços públicos. Quando ministro da educação, de Lula e Dilma, foi responsável pelo envio de bilhões de reais do MEC para os tubarões da educação privada através do Prouni e Fies, que poderiam fortalecer e ampliar as universidades públicas. Quando prefeito de São Paulo, investiu dinheiro público nas creches conveniadas e tentou atacar a aposentadoria dos professores municipais, com o SAMPAPREV. Foi derrotado por uma importante greve da categoria.
Como prefeito, Haddad enfrentou a poderosa mobilização de junho de 2013. Ele e Alckmin (atual pré-candidato a vice de Lula), na época governador de SP pelo PSDB, foram os responsáveis pelo aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô e, mais tarde, pela violenta repressão ao movimento que levou à explosão social que sacudiu o Brasil. Na época, as mobilizações tinham como foco o governo Dilma, mas também enfrentaram as gestões de Haddad e Alckmin, em São Paulo.
Nossa pré-candidatura enfrenta o projeto ultraliberal e autoritário de Bolsonaro e a catástrofe social causada por quase 30 anos de governos PSDBistas em São Paulo. Mas, também, a saída petista de governar com a burguesia. Lula e Dilma governaram o país por 14 anos. Haddad foi prefeito por 4 anos. Neste período, sequer resolveram problemas básicos de nossa classe. A conciliação com banqueiros e grandes empresários leva à implementação de um programa da classe dominante e à corrupção.
Por isso, consideramos equivocado o apoio do PSOL às candidaturas petistas. A maioria do PSOL sabe que o PT não vai governar para os trabalhadores. Sabe também que estão entrando numa frente ampla com a burguesia e os partidos da ordem. Para piorar, Boulos e o PSOL apontam participação em futuros governos petistas, tornando-se parte da implementação de medidas que atacarão a classe trabalhadora e o povo pobre. O PSOL vai deixando cada vez mais clara sua proposta, limitada às eleições e à administração do capitalismo.
Não faremos parte desse projeto e achamos que o PSOL erra ao entrar de mala e cuia na Frente Ampla com banqueiros e com Alckmin em escala nacional e também em São Paulo.
Muitos candidatos para um único projeto: defender os interesses dos ricos!
Novamente, vários candidatos de diversos partidos políticos da ordem e representantes da burguesia vão prometer resolver os problemas dos trabalhadores. Vão prometer emprego, saúde, transporte, educação e segurança. Nós sabemos que eles estão mentindo! Estão comprometidos com os interesses dos super-ricos que, aliás, financiam suas campanhas milionárias. Ao se elegerem, têm que pagar essa conta. Para cumprirem qualquer de suas promessas seria preciso parar de repassar milhões do dinheiro público para os bancos e sobretaxar as grandes fortunas.
As eleições não mudam para valer a vida dos trabalhadores. São um jogo de cartas marcadas, financiado pelos ricos, que garantem que seus representantes se revezem no poder. Ganhe quem ganhar, veremos a continuidade dos principais problemas que afetam a vida de milhões de trabalhadores, pois seus governos seguirão administrando o capitalismo.
As candidaturas do PSTU em São Paulo
Diante disso, o PSTU se vê na obrigação de apresentar à classe trabalhadora e ao povo pobre de São Paulo, uma alternativa socialista e revolucionária, que aponte a ruptura com o capitalismo, com os grandes bancos e empresas e para chamar a classe operária e a população pobre para luta contra os exploradores e seus governos. O PSTU apresenta um programa para revolução que destrua o capitalismo e que construa, na luta, um governo socialista dos trabalhadores, baseado em conselhos populares. Só o socialismo pode acabar com a dominação imperialista no nosso país, garantir uma verdadeira independência, e acabar com toda exploração e opressão. Nosso programa do estado está a serviço de construir essa saída para o país.
Principais pontos do programa de governo
É necessário enfrentar os grandes problemas sociais do Estado. Para isso, é preciso combater os interesses dos grandes empresários. Para ter dinheiro para saúde, educação e transporte públicos de qualidade, para acabar com o déficit habitacional e gerar empregos, o PSTU defende taxar as grandes fortunas dos 34 bilionários de São Paulo e parar de pagar a falsa dívida pública que envia bilhões aos banqueiros.
Suspensão e auditoria da dívida pública
As dívidas interna e externa constituem um dos principais mecanismos de subordinação do Brasil aos países ricos, seus bancos e empresas. No estado de São Paulo não é diferente. É um verdadeiro duto que, anualmente, escoa grande parte do orçamento do estado de São Paulo a um punhado de grandes banqueiros. É impossível mudar de fato o país sem acabar com essa agiotagem. É preciso suspender o pagamento da dívida e realizar uma auditoria. O fim do pagamento dessa dívida é condição primeira e fundamental para se investir em saúde, educação, transporte e emprego.
Fim das isenções para as grandes empresas multinacionais. Estatização já!
As grandes empresas multinacionais dominam a nossa economia. Aproveitam-se de subsídios e isenções, exploram nossa mão-de-obra barata e remetem às matrizes, nos países ricos, o resultado do nosso trabalho. Financiamos com o nosso suor os lucros dos grandes capitalistas. É necessário estatizar as grandes multinacionais sob o controle dos trabalhadores, incluindo os bancos como o Santander.
Reestatização das empresas privatizadas, sob o controle dos trabalhadores
São Paulo está sendo entregue de bandeja ao grande capital a preço de banana. Precisamos suspender todas as privatizações, tomar de volta tudo o que foi entregue, e colocá-las sob o controle dos trabalhadores. Isso inclui o Metrô, a Eletropaulo, a Embraer, o Banespa (Santander), SABESP e todas as outras estatais.
O PSTU defende a estatização do sistema financeiro e a reestatização das empresas privatizadas, como da Via Mobilidade em São Paulo. Enquanto o sistema financeiro ficar na mão dos banqueiros e as empresas estratégicas com as multinacionais, a maioria da população vai continuar sem direitos básicos.
Estatização das principais empresas sob controle dos trabalhadores
Uma parte importante das principais empresas que controlam a economia brasileira estão no estado de São Paulo. É preciso estatizar essas empresas, incluindo aqui as montadoras, colocá-las sob controle dos trabalhadores e fazer com que produzam de acordo com as necessidades da população, e não para o lucro de meia dúzia de bilionários.
Revogação de todas as reformas que retiram direitos!
Revogação de todas as reformas que retiraram direitos no último período. Revogar todas as terceirizações no estado.
Pelo direito ao trabalho! Redução da jornada sem redução dos salários
O desemprego é uma das consequências mais cruéis da guerra social contra os trabalhadores e trabalhadoras nessa crise. Para enfrentar o desemprego, o subemprego e a informalidade, é preciso reduzir a jornada para 36h semanais, sem reduzir os salários, abrindo postos de trabalho às custas dos lucros das empresas.
É necessário acabar com a reforma trabalhista e as terceirizações. O PSTU defende a contratação com todos os direitos dos trabalhadores precarizados e terceirizados, inclusive nos serviços públicos.
Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais
Precisamos de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, rede de transporte ferroviários com metrôs e trens, financiado com os recursos que hoje vão ao pagamento da dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas.
Aumento geral dos salários e aposentadorias
Defendemos o aumento geral dos salários e aposentadorias, estabelecendo como mínimo estadual o salário apontado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para que seja cumprida a Constituição, ou seja, o mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas. Em agosto, esse valor era de R$ 3.804,06, mais de 3 vezes o mínimo em vigor, de R$ 1108,38.
Morar é um direito! Reforma urbana radical
Enquanto a especulação imobiliária avança, expulsando os pobres dos grandes centros e jogando-os para as periferias ou para o olho da rua, o déficit habitacional é de mais 1,6 milhões de moradias. No estado existe 1,4 milhões de imóveis vagos. É preciso desapropriar os imóveis e terrenos vazios que hoje servem à especulação de grandes construtoras e bancos, e destina-los à moradia popular, sob controle dos próprios moradores. É necessário ainda regularizar imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos. Investir ainda na construção de moradias populares até zerar o déficit de habitações.
O campo para quem trabalha! Nacionalização e expropriação do latifúndio! Revolução e reforma agrária radical
Hoje o campo paulista está nas mãos do agronegócio, controlado por um pequeno número de grandes empresas e pelo capital financeiro internacional. Produz-se para exportação e não para alimentar a população. A desnacionalização da economia brasileira tem no campo sua principal expressão. Defendemos a nacionalização do grande latifúndio, expropriação sob controle dos trabalhadores para que definam a sua produção, de acordo com as necessidades do povo e em harmonia com o meio ambiente.
Defendemos a partilha de parte do latifúndio a fim de garantir terra aos camponesas sem-terra que a reivindicam, assim como todas as condições de produção e comercialização de seus produtos, com acesso a crédito barato e apoio técnico. Seria possível assim garantir alimentos baratos aos trabalhadores e ao povo pobre.
Regularização e titulação das terras indígenas e quilombolas
O avanço do agronegócio provoca um verdadeiro genocídio da população indígena e quilombola. É preciso garantir já a titulação, regularização e proteção dessas áreas no Estado. Além disso, a terras dos indígenas são permanentemente ameaçadas e roubadas pelo agronegócio que, muitas vezes, age com violência para expandir ilegalmente suas propriedades. Os indígenas ainda sofrem com a violência do Estado e da PM, que atuam como agentes dos interesses dos empresários. Basta de violência e genocídio indígena! Punição a todos os envolvidos!
Prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores
A corrupção faz parte do capitalismo. Não existe um sem o outro. Grande parte dos escândalos de corrupção vem justamente do financiamento das empreiteiras, dos desvios de verbas, contratos direcionados, etc. É preciso botar na cadeia os corruptos e o corruptores. Os poucos que vão presos hoje ficam pouco tempo na cadeia, e depois voltam para suas mansões aproveitar tudo o que roubaram. É preciso que fiquem presos, e que tenham seus bens confiscados. As empresas envolvidas em corrupção precisam ser tomadas e colocadas sob o controle dos trabalhadores.
Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Teto dos gastos públicos
Fim da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no estado de São Paulo. Essa lei foi aprovada por FHC e mantida pelos governos do PT e tem o objetivo de priorizar o pagamento da dívida em detrimento dos investimentos à saúde e educação. É preciso acabar com essa lei e substituí-la por uma lei de responsabilidade social. É necessário também acabar com o teto dos gastos públicos, cuja função também é congelar os gastos públicos por 20 anos.
Basta de racismo! Fim do genocídio da juventude negra! Reparação histórica já!
A juventude negra das periferias é a maior vítima da guerra social contra o povo e os trabalhadores. A juventude negra é assassinada diariamente pela polícia e a maior vítima do encarceramento em massa. Para acabar com isso, defendemos a desmilitarização da PM e seus direitos democráticos, inclusive a sindicalização. Nosso programa defende justiça pelos assassinatos dos negros nas comunidades pela polícia e exige punição dos envolvidos em massacres. Punição aos culpados! Pelo direito de autodefesa das comunidades contra a violência policial. Pelo fim da PM e a criação de uma polícia civil única com eleição de comandantes e participação das comunidades.
O PSTU defende também descriminalizar as drogas (hoje uma das principais justificativas para a guerra contra os negros e pobres).
É preciso ainda estabelecer salário igual para trabalho igual, acabando com a indecente diferença que existe hoje. Da mesma forma, é preciso avançar com uma política de fato de reparação, com cotas nas universidades e serviços públicos.
Basta de machismo! Fim do feminicídio! Pelos direitos das mulheres! Fim de toda exploração e opressão
O capitalismo se utiliza do machismo para superexplorar a classe trabalhadora. A luta contra o machismo, o feminicídio e toda opressão a mulher é uma luta de mulheres e homens da classe trabalhadora. É necessário punir os agressores, e uma real política pública de proteção à mulher, com a construção de mais delegacias da mulher e casas abrigo. As delegacias da mulher precisam funcionar 24 h. Precisamos acabar com a diferença salarial entre homens e mulheres: salário igual para trabalho igual! Defendemos a legalização do aborto, creches públicas e gratuitas em tempo integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
Pelo fim da LGBTfobia! Pelos direitos das LGBTIs
É necessário lutar contra a discriminação e a violência contra as LGBTIs. Precisamos criminalizar a LGBTfobia, acabar com a exclusão que sofrem no mercado de trabalho, garantir amplo atendimento médico e psicológico às vítimas de violência LGBTIfóbica, assim como casas abrigo e punição exemplar dos agressores. Pela despatologização da transexualidade, por direito ao nome social de transexuais, transgêneros e travestis, sem burocracia. Não ao Escola Sem Partido, por uma educação pública que respeite a identidade de gênero e a diversidade de orientação sexual.
Juventude
Precisamos construir uma alternativa que ofereça futuro à juventude, combatendo a violência policial e a criminalização da juventude negra e pobre, criando empregos aos jovens trabalhadores, garantindo salário e jornada de trabalho que lhes permita lazer e cultura. Todo jovem deve ter o direito de estudar sem ter que se endividar.
Meio Ambiente
Defendemos um programa contra a destruição da natureza e do meio ambiente, contra a ameaça capitalista à vida no planeta. Fora as multinacionais e agronegócio que lucram com a destruição da natureza!
Conselhos operários e populares
O PSTU defende a construção e o governo por meio de conselhos populares. São os trabalhadores e o povo pobre que devem governar por meio de conselhos organizados nos bairros e nos locais de trabalho. São os conselhos que devem decidir democraticamente o que será produzido, as principais medidas a serem implementadas e os recursos materiais para acabar com todas as mazelas que atingem a vida de milhões de trabalhadores no Estado.
O PSTU defende a mobilização permanente da classe trabalhadora e todas as lutas dos servidores e de diversas categorias em SP e no país, que resistem aos ataques aos seus empregos, salários e à carestia.
O PSTU defende um projeto dos de baixo, dos trabalhadores e do povo pobre contra todos os outros, a serviço da construção do socialismo e da revolução!