Uma proposta hipócrita e desumana que ignora a realidade das mulheres em situação de prostituição

O deputado Kim Kataguiri (União-SP e MBL), figura conhecida por suas posições polêmicas e alinhadas a um liberalismo seletivo, apresentou recentemente um projeto de lei que pretende criminalizar a prostituição de rua. A proposta, além de ser profundamente desconectada da realidade social e econômica do país, revela uma hipocrisia gritante e uma falta de sensibilidade para com as milhares de mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade. Longe de resolver o problema, o projeto é midiático, superficial e busca apenas esconder a existência dessas mulheres, em vez de oferecer soluções reais para suas vidas.

Vulnerabilidade social

Para entender a prostituição de rua, é necessário olhar para a crise econômica e social que assola o Brasil. Com mais da metade da força de trabalho desempregada, subempregada ou em empregos precários e uma inflação que corroe o poder de compra das famílias, muitas mulheres são empurradas para a prostituição como única alternativa de sobrevivência.

São mães solo, jovens sem acesso à educação de qualidade, mulheres negras e periféricas que enfrentam um sistema que as marginaliza desde o nascimento.

Criminalizar a prostituição de rua não resolve a pobreza, a falta de empregos ou a desigualdade social. Pelo contrário, joga essas mulheres ainda mais para a marginalização, aumentando sua vulnerabilidade à violência, ao tráfico humano e à exploração.

Seletividade e hipocrisia

O projeto de Kataguiri é um exemplo de como a sociedade trata a prostituição de forma seletiva e hipócrita. Enquanto as mulheres em situação de prostituição são estigmatizadas, criminalizadas e violentadas, os homens que “consomem seus serviços” raramente são alvo de críticas ou punições.

Essa dupla moral é ainda mais evidente nos setores liberais, como o que Kataguiri representa, que defendem a liberdade individual e o livre mercado, não mas não hesitam em criminalizar as mulheres que estão na base dessa cadeia de exploração.

Vale lembrar que Kim Kataguiri não é contra o livre mercado da prostituição, desde que não seja realizada em via pública.

A tolerância ao machismo e a objetificação das mulheres

A prostituição não é um problema isolado, mas um reflexo de uma sociedade que tolera e naturaliza o machismo e a objetificação das mulheres. Enquanto o corpo feminino for tratado como mercadoria e as mulheres forem vistas como objetos de desejo e consumo, a prostituição continuará a existir.

O projeto de Kataguiri ignora completamente essa realidade e, ao invés de combater as raízes do problema, propõe punir as vítimas deste sistema opressor. Criminalizar a prostituição de rua é uma forma de perpetuar a violência contra as mulheres, reforçando a ideia de que elas são as únicas responsáveis por sua situação.

Ausência de emprego e de políticas públicas para as mulheres

Outro ponto crucial é a completa ausência de políticas públicas que ofereçam alternativas reais para as mulheres em situação de prostituição. Onde estão os programas de geração de emprego e renda? Onde estão os investimentos em saúde, moradia e assistência social? Onde estão as políticas de socialização do trabalho doméstico?

O projeto de Kataguiri não apenas ignora essas questões, como também demonstra um total desdém com a situação de vulnerabilidade das mulheres trabalhadoras, já que é mais fácil criminalizar do que investir em soluções reais que possam transformar a vida dessas mulheres. O projeto não busca resolver o problema da prostituição, mas apagar a existência das mulheres que vivem nessas condições da vista da sociedade.

O caráter midiático do projeto

Não é difícil perceber que o projeto de Kataguiri tem um caráter essencialmente midiático. Em vez de propor soluções efetivas – o que não pode fazer por sua posição liberal de direita – o deputado prefere criar polêmicas que garantam visibilidade e reforcem sua imagem de “defensor da moral e dos bons costumes”.

Essa estratégia perversa, esconde a realidade das mulheres em situação de prostituição, como se elas fossem um problema a ser eliminado, e não seres humanos que precisam de apoio e oportunidades.

Na falta de projetos que ofereçam oportunidade de trabalho com salários descentes e com direitos, na falta de políticas de combate a cultura machista que objetifica e explora o corpo das mulheres, na falta punir quem se aproveita da vulnerabilidade meninas e mulheres em situação de prostituição, o deputado opta por criminalizar as vítimas, atribuindo a elas os problemas de insegurança públicas. Era só o que faltava!

O histórico de Kim Kataguiri contra as mulheres e setores oprimidos

Vale lembrar que Kim Kataguiri tem um histórico de votos e posicionamentos que prejudicam diretamente as mulheres e os setores oprimidos. Ele votou contra a lei da igualdade salarial, que busca garantir que homens e mulheres recebam o mesmo salário por trabalho igual. É contra as políticas de cotas na política, que visam ampliar a representação de mulheres, negros e outros grupos marginalizados. Defende o PL 1904, que dificulta o acesso à justiça para vítimas de assédio sexual. E apresentou o PL 193/23 que quer proibir que crianças e adolescentes trans tenham acesso à atenção para transição de gênero.

Diante desse histórico, não surpreende que seu projeto para criminalizar a prostituição de rua seja mais uma tentativa de atacar as mulheres em vez de protegê-las.

Em suma, o projeto de Kim Kataguiri é, uma proposta ridícula, hipócrita e completamente desconectada da realidade. Criminalizar a prostituição de rua não resolve os problemas sociais e econômicos que levam milhares de mulheres a essa situação. Pelo contrário, só aumenta sua vulnerabilidade e marginalização.

Enquanto a sociedade continuar a tolerar o machismo, a objetificação das mulheres e a desigualdade social, a prostituição continuará a existir. O que precisamos são de políticas públicas que ofereçam alternativas reais, que combatam a pobreza e a desigualdade, e que protejam as mulheres em situação de vulnerabilidade. Projetos como o de Kataguiri só servem para esconder o problema, enquanto as mulheres continuam sofrendo. É hora de parar de criminalizar as vítimas e começar a enfrentar as verdadeiras causas do problema.