Vitória: Justiça decide pela reintegração de Luiz Carlos Prates, o Mancha, pela GM
Julgamento realizado pela 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região decidiu, na manhã desta sexta-feira, 14 de novembro, pela reintegração de Luiz Carlos Prates, o Mancha, ao quadro de funcionários da General Motors. Mancha, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, e atual dirigente da CSP-Conlutas e do PSTU, foi demitido ilegalmente em 2022, sem qualquer justificativa.
A demissão de Mancha desatou uma campanha, nacional e internacional, contra esse ato arbitrário e antissindical promovido pela multinacional norte-americana. Junto a essa campanha, uma ação judicial foi movida contra a montadora, que ganhou a causa em primeira instância, mantendo a demissão. A recente decisão do TRT anula a primeira sentença, comprovando a atuação sindical de Mancha, e sua condição de dirigente operário, e se baseia ainda nas próprias normas internas da GM reconhecendo as centrais como organismos de representação operária.
Além de reintegrar Mancha, a decisão da Justiça estabelece indenização de R$100 mil por danos morais, e impõe multa diária no caso de descumprimento. Mais do que uma vitória individual, essa decisão, fruto da mobilização e da campanha operária e internacional, tem um caráter histórico, pois reconhece a estabilidade de um dirigente de uma central, marcando um importante precedente contra perseguições futuras a qualquer outra liderança dos trabalhadores.
“Trabalho na General Motors há 37 anos, já fui presidente do sindicato e estou dirigente da CSP-Conlutas. Em novembro de 2022 fui demitido sob a alegação de que eu não teria estabilidade, pois uma central sindical não garantiria estabilidade no emprego, apenas os sindicatos”, explica Mancha. “Nós travamos uma campanha nacional e internacional, onde a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta teve uma participação fundamental, foram centenas de adesões e manifestos, que foram entregues à direção da empresa e à Justiça, todas as centrais brasileiras também se manifestaram pela minha reintegração, essa é uma vitória de todo o movimento sindical, uma vitória talvez sem precedentes no movimento sindical brasileiro”, afirmou o dirigente, que recebeu a notícia justamente quando participava do 6º Encontro Internacional da Rede.
Além de reforçar a importância da articulação da luta dos trabalhadores em todo o mundo, Mancha também reafirma o papel central da luta pela construção de uma direção revolucionária e socialista, nacional e internacional, citando a Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), como um embrião de uma direção revolucionária internacional, para combater e pôr fim ao capitalismo e a toda forma de exploração e opressão.
