7 de novembro foi dia de greve geral contra Zema

A agonia crescente da economia mineira não caiu do céu. E nem todo mundo está saindo perdendo. São ações conscientes dos governos em atender as demandas do capital financeiro, o chamado “mercado”. Desmonte do serviço público, privatizações, isenções fiscais beneficiam diretamente os fundos de investimento, grandes empresários, doadores de campanhas eleitorais, abutres, hienas e urubus. Gente que paga muito bem pela propaganda enganosa dos benefícios desse modelo colonial-exportador, aplicado no Estado e “aprimorado” por Zema.

A crise não tem a ver com “forças incontroláveis da natureza”, muito menos com árvores, (parece piada), mas essa é a versão do governador Tarcísio de Freitas. Essas apenas demonstram a ineficácia das privatizações, como ficou evidente no apagão em São Paulo, que levou milhões de pessoas ficarem às escuras após o temporal de sexta-feira de 3 de novembro, e que levou dias para retornar o fornecimento de energia. Em áreas da periferia, onde mora a classe trabalhadora, passaram-se dias sem luz.

Dia 3 não foi um caso isolado, mas o resultado trágico de todo o processo de privatização da antiga Eletropaulo, em 1998, que levou a demissões em massa (8.500 demissões de um total de 23.800), terceirização, cortes de investimentos, aumento nas tarifas, apagões… e muito lucro. De 2019 a 2022, o lucro líquido da empresa saltou de R$ 777 milhões para R$ 1,4 bi.

Após esses eventos, como num passe de mágica, as instituições reagem e suspenderam temporariamente a tramitação da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Privatistas convictos, bolsonaristas mudaram de opinião e passaram a defender as virtudes do controle estatal em setores estratégicos de energia e saneamento. Mas sabemos que, logo, essa sede de justiça é saciada por promessas de mais dividendos, como ficou evidente no apagão anterior da Eletrobrás, que desde então nada mudou.

Sobre os desastres das privatizações, os mineiros conhecem bem, de forma bem dolorosa. A privatização da Vale teve consequências desastrosas, sociais, econômicas e ambientais. Um exemplo que jamais poderá ser esquecido. Privatizada também em 1998, multiplicou sua produção, distribuiu centenas de bilhões para acionistas em dividendos, destruindo as montanhas de Minas, criando crateras, destruindo reservas de água, criando montanhas de rejeitos que, sem manutenção, romperam arrastando casas, corpos, rios. Dia 5 de novembro completou-se 8 anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. 19 pessoas mortas, e ninguém foi punido, ao contrário, os diretores responsáveis foram promovidos e, em 2019, repetiram o desastre em Brumadinho, onde morreram 272 pessoas . A impunidade persiste. Até hoje nenhum dirigente da Vale ou Samarco foi preso.

A Vale chegou a ser premiada com o “desconto” de R$ 15 bi no “Acordo da Vale” feito pelo governo Zema, com autorização do judiciário e da Assembléia Legislativa, (com votos da oposição). Dentro dos valores acordados estão obras que beneficiarão a própria Vale, como o Rodoanel, chamado de Rodominério pelos moradores dos bairros atingidos.

O que esses eventos mostram é o final do caminho pretendido por Zema, em Minas Gerais, numa escala muito superior. Os planos de Zema são um combo de terror:

– Privatização da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e para isso pretende mudar a Constituição do Estado que prevê um plebiscito popular nesses casos. Hoje as duas companhias tem participação importante do setor privado, mas o controle acionário está nas mãos do Estado. Zema quer entregar esse controle e colocar Minas Gerais diante de um grande apagão de energia, água e saneamento.

– Privatização da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico) que detém grande parte das reservas de Nióbio no Estado, mineral estratégico para vários tipos de indústrias de alta tecnologia.

– Regime de Recuperação Fiscal: A proposta prevê congelamento salarial, com apenas 2 reajustes em 09 anos, perdas de 50% na renda dos servidores, congelamento dos investimentos em saúde, educação, segurança pública, etc… Congelamento dos concursos públicos até 2032. Essa medida é uma grande tragédia para a população mineira.

– Entrega do lítio: Minas Gerais detém (descobertas) cerca de 470 mil toneladas de reservas de lítio. Atualmente os preços no mercado mundial estão em torno de U$ 20 mil a tonelada. Ou seja, temos em valor U$ 9,4 bi, exploradas por empresas brasileiras, canadenses e australianas, que exportarão a quase totalidade da produção para a China, como acontece com o minério de ferro, ouro e nióbio, sem pagar ICMS.

– Isenções fiscais: Além da Lei Kandir, Zema beneficia centenas de empresas do pagamento de impostos beneficiando, por exemplo, a Localiza, cujo proprietário é Salim Matar, ex-Secretário de Desestatização do governo Bolsonaro, e maior financiador da campanha eleitoral de Zema. Esse ano o governo mineiro abriu mão de R$ 13 bi em impostos e, para ano que vem, estão previstos R$ 18 bi.

Para entregar as riquezas minerais do Estado, Zema precisa cortar gastos e, ao mesmo tempo, reduzir impostos dos bilionários, fundos de investimentos e multinacionais. Precisa porque em suas visitas a Nova Iorque, à Itália, e agora, à China e ao Japão vende o estado como paraíso para investimentos “livres de impostos”, e livre de restrições ambientais. Boa parte desses fundos são investidores da Vale, da Enel, da Eletrobrás, do Nióbio e sabem que não serão punidos por suas decisões e apagões.

Greve geral contra Zema e seus ataques13

É necessária a unidade entre as lutas nos estados

Por tudo isso, os servidores estaduais promoveram uma grande Greve Geral neste dia 7 de novembro. Milhares de trabalhadores da educação e saúde, da segurança pública (polícias civil, agentes penais e penitenciários), da Cemig e Copasa, e diversos outros setores do funcionalismo estadual paralisaram as atividades promovendo a maior greve geral da história no estado. Nesse momento, é preciso total unidade da classe trabalhadora contra essa marcha ao desastre promovidos por Zema.

A unidade e independência política da classe trabalhadora é fundamental nesse momento para enterrar de vez esse projeto de saque e espoliação. Essas lutas dos servidores são do conjunto da população do estado e do país. Por isso, entendemos que deve se alastrar e exigir a retirada de todos projeto de desmonte dos serviços públicos, de retirada de direitos, e entrega das riquezas do estado. Além disso, é preciso rever todo o modelo que coloca as estatais como fonte de rapina de fundos de investimentos, como o BlackRock ou Dinâmica, 3G Capital, etc…

A ofensiva privatista contra as estatais elétricas continua e exige uma unidade nacional da classe trabalhadora. Nesse momento, em São Paulo, um movimento unificado entre centrais, partidos, sindicatos e movimentos populares realizaram um forte plebiscito popular em vários pontos do estado, indo à periferia discutir e mobilizar a população contra os efeitos da privatização da Sabesp, Metrô e outros 13 empresas estatais. O apagão do dia 3 reforça a necessidade de seguir a luta. Mas é preciso haver uma coordenação nacional desse movimento. Unificar as lutas contra as privatizações em todos os estados. A Greve Geral dos servidores em Minas Gerais, o plebiscito popular e a paralisação geral em SP, demonstram força do movimento. Isso é urgente.

– Reestatização total das ações da Cemig, da Copasa e Codemig;
– Não ao Regime de Recuperação Fiscal;
– Abaixo as isenções fiscais aos grandes empresários e multinacionais;
– Direito de sindicalização e organização de policias militares;
– Reestatização da Vale, do nióbio e lítio;
– Reestatização da Eletrobrás