A esquerda reformista diante das questões das pessoas em situação de rua
Confira o segundo artigo da série sobre a questão da população em situação de rua
Este é o segundo artigo da série sobre a questão da população em situação de rua. O primeiro está disponível aqui.
Luís Morona, de Criciúma (SC)
Sobre a esquerda reformista ou os ‘’socialistas burgueses ou pequenos burgueses: o discurso muda, as práticas também. Se a ultradireita pouca liga para essa situação enquanto não incomode nos bairros ricos e em sua vida, a esquerda reformista parte de uma visão mais humanista. Porém, se encontram na mesma barreira, que é o modo de produção capitalista.
A esquerda coloca que é preciso políticas públicas. Mas quais são essas políticas públicas? O que farão para mudar a realidade? Em certa medida, a esquerda reformista tenta mudar a realidade sem ir à raiz do problema. Sem explicar porque no capitalismo, um sistema de produção que é capaz de produzir as maiores riquezas que todos os modos de produção passado, existem pessoas em situação de rua.
Segundo o estudo, as principais causas que levam os brasileiros a morar nas ruas são os problemas com familiares e companheiros (47,3%), o desemprego (40,5%), o uso abusivo de álcool e outras drogas (30,4 %) e perda de moradia (26,1%). Pode haver mais de uma causa para cada pessoa, por isso a soma dos percentuais supera 100%.
A questão é como resolver esses inúmeros problemas com políticas públicas, que não enfrentam sequer a burguesia. É preciso colocar a realidade à mostra para a classe trabalhadora. A burguesia não quer resolver o problema do desemprego, da pobreza, da moradia e das drogas. Muito menos um governo do PT, aliado com a burguesia pode enfrentar esses problemas sem romper com a burguesia e ter um programa socialista para a realidade. E faço um questionamento ao leitor, qual o caráter de classe tem o nosso Estado?
Estado neutro?
É preciso destrinchar, fazer uma ‘’necropsia aberta’’ do Estado em que vivemos. Para quem o Estado serve em última instância? Respondo tranquilamente: o Estado serve à uma classe especifica, aquela para qual o mundo ‘’deu certo’’, onde a saúde funciona bem, o transporte funciona bem, tem trabalho e muito menos se preocupam com a questão dos vulneráveis de rua.
O Estado tem dono e esse dono é a burguesia. Tranquilamente, é visível perceber que a justiça muda para os ricos, que o mundo parece para eles aqueles contos de ‘’coachs’’, enquanto para nós – classe trabalhadora – esse mundo parece virado de cabeça para baixo, nada funciona direito. É compreensível tamanha insatisfação da nossa classe.
Mas por qual motivo é importante entender que o Estado é burguês? Vejamos.
O governo de Lula e o de Bolsonaro tem muitas diferenças. Mas tem uma semelhança: os dois governam e estão aliados com a burguesia, junto com os seus programas de governo. Então, se o Estado é uma entidade criada pela sociedade para a fiscalização do funcionamento diário da vida social e está a serviço da classe dominante, com o fim de manter o seu domínio, então, como mudar a nossa sociedade com um governo que está junto com a burguesia? E como mudar a realidade sem construir um governo dos trabalhadores e um Estado a serviço dos trabalhadores?
A criação do próprio Estado na história já está ligada a uma necessidade objetiva de cão-de-guarda, uma necessidade muito intimamente ligada ao grau de pobreza, ao grau de conflito social que existe na sociedade.
Então, temos um problema fundamental. O reformismo não quer destruir o Estado burguês. Seu programa, intimamente ligada ao Estado burguês, não trabalha para a mudar de verdade a vida da classe trabalhadora e do povo pobre, isto é, a vida de 99% da população. Ou seja, o reformismo corre atrás da própria sombra em sua profunda necessidade de ser ‘’prático’’, porém, ineficaz.
O reformismo como proposta
Por exemplo, enquanto escrevia esse texto, foi aprovado pelo governo Lula a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Mas em última instância, podemos citar várias políticas nacionais contra o desemprego, as drogas, problemas sociais, entre outros.
Partindo da realidade, qual dessas políticas solucionaram os nossos problemas? Se teve uma leve melhora em alguns quesitos, se manteve a raiz do problema e as suas contradições na realidade. É tentar enxugar gelo, pois não se parte de um projeto que coloca em contradição a burguesia brasileira e seu Estado, ou que coloca a necessidade de organização para um projeto socialista de sociedade. A própria burguesia vai ‘’depenar’’ ao longo do tempo essas soluções aprovadas.
Podemos usar como exemplo as emendas e propostas do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Em um vídeo coloca algumas propostas para a moradia dentro do programa Minha Casa, Minha Vida do governo do Lula-Alckmin. Tenta em grande parte mostrar como uma vitória a aprovação de alguns critérios. Mas colocando a realidade, a luta em questão do ‘’socialista Boulos’’ na parte da moradia, está diretamente ligada a especulação imobiliária, às grandes construtoras e ao mercado imobiliário. Essa política do Boulos e de outros parlamentares do PT é uma política ligada à burguesia, não uma política ligada ao proletariado. Essa junção de tentar ligar a burguesia e a classe trabalhadora só demonstra o papel desfigurado o reformismo, desse “socialismo burguês’’.
O papel da esquerda reformista se torna, em última instancia, o de enganar o povo. Colocam como uma vitória ‘’concreta’’ medidas para um problema que não vai ser solucionado. Em nenhum momento coloca o problema do sistema capitalista que está em mais uma crise. Não mostra no Brasil existe uma burguesia entreguista e um aumento da dívida pública que consome os investimentos e que rouba um montante de riqueza produzida pelos trabalhadores. Não denuncia o parlamento, as eleições e nem a democracia burguesa, responsáveis pelos problemas que afligem a classe trabalhadora.
Não enfrenta o Estado burguês, que coloca toda uma gama de trabalhadores no trabalho informal, recebendo uma miséria que é o salário mínimo, que inflige vários danos a vida da nossa classe com a falta de acesso a uma vida decente. Que não consegue utilizar de toda força de trabalho brasileira para a produção de riquezas, mas que coloca toda a população a um aumento de impostos, juros, aluguéis, inflação. Impondo um medo de estar quase todo mês a um passo de ir para a rua.
O reformismo ‘’prático’’
Com essa polêmica, buscamos demonstrar que a prática desses socialistas, que se dizem “práticos”, nada tem de solução. Fazem a política do fracasso e da ilusão. Passará governos e governos burgueses e a esquerda reformista se contentará com aquele pouco de ‘’lavagem’’ que é jogado aos porcos.
Como diria Engels, essas propostas ‘’práticas’’ para eliminar todos os males sociais é de um papel infantil e desmoralizante. Não há nada menos prático do que essas “soluções práticas”, e que o socialismo prático consiste antes no conhecimento correto do modo de produção capitalista sob seus diversos aspectos e o papel e programa da nossa classe.
Nesse sentido, a esquerda reformista ou os socialistas burgueses não apresentam um programa real para a classe trabalhadora, apenas mitigam os danos. Sim, eles são diferentes dessa direita que declara guerra aos pobres, como analisamos em nosso primeiro artigo. Mas em última instância, a esquerda reformista coloca a vida da classe trabalhadora em risco constante de ir para a rua. Risco que a burguesia adora que esteja na mente dos trabalhadores, para ‘’domesticá-los”. Só o medo do desemprego, das dívidas, de ficar sem moradia faz com que grande parte dos trabalhadores se omitem para a sobrevivência.
É da essência do reformismo querer eliminar todos os problemas da sociedade, mas mantendo os fundamentos e estruturas que fazem isso. Querem mudar a realidade mantendo a existência da sociedade burguesa que serve a 1% da população mundial. No fim são os utópicos que querem o mundo sem o proletariado. Pois dentro dessa sociedade só existirá uma classe privilegiada e essa classe é a burguesia.
O socialismo como saída
As condições de produção atuais garantem que os trabalhadores assaltassem os ‘’céus’’ e vivessem em plenas condições humanas. Não é assim porque no sistema capitalista essa riqueza é roubada, concentrada nas mãos de poucos burgueses.
Essa contradição mostra o caráter do Estado burguês, que o responsável por manter esse roubo da riqueza pela burguesia e por manter a classe trabalhadora na miséria. Por isso, é uma ilusão passar a ideia, como fazem os reformistas, de que os trabalhadores terão acesso ao ‘’caviar’’ ou a ‘’picanha’’ dentro desse sistema.
Como disse Marx e Engels em “A ideologia Alemã”, a “libertação” é um ato histórico, não um ato de pensamento, e é efetuada por relações históricas. Logo, é preciso criar essas condições históricas.
No próximo artigo, vamos tratar sobre uma solução socialista para resolver a questão das pessoas em situação de rua. Uma saída oposta a essa apresentada pela esquerda reformista.
