O ano nem chegou próximo do fim e a nossa classe já está exausta. Ninguém aguenta mais trabalhar tanto para ganhar tão pouco. Seja atrás de um balcão de atendimento, no chão de fábrica ou em cima de uma bicicleta fazendo entregas, a pergunta que não quer calar é: este será o ano do fim da escala 6x1?
Depois de muita enrolação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, após reunião com o governo, que a PEC 221/2019, que trata da redução da jornada e do fim da Escala 6x1, será enviada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Junto com a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre minerais críticos, a tramitação da PEC aparece como uma das medidas supostamente "positivas" que serão vendidas como marketing eleitoral para Lula. Já Alcolumbre e o centrão sinalizam que querem recompor a “boa relação” entre os três poderes, evidentemente já de olho na manutenção dos seus cargos num futuro governo petista.
Destravar a tramitação da PEC não significa garantir sua aprovação
Não seria nenhuma novidade que, mesmo na CCJ, a proposta fique parada por meses ou anos na Comissão de Constituição e Justiça, sem prazo para votação e sem qualquer garantia de que o texto aprovado na Câmara será preservado.
Já vimos esse filme antes: uma pauta é anunciada como prioridade, mas permanece parada na prática. Durante o período eleitoral os parlamentares e candidatos voltam os olhos para pautas populares. Afinal, ninguém quer chegar às urnas carregando o desgaste de votar contra uma reivindicação que conta com enorme apoio entre os trabalhadores. Mas passada as eleições, nada está garantido, pois nos bastidores seguem as negociações para restringir, desfigurar ou transformar a pauta num verdadeiro ataque, como a PEC das horas trabalhadas.
Nossa pauta não é passivo eleitoral, nem para limpar a cara da direita e do centrão, que até agora estavam travando a PEC, nem bandeira formal daqueles que tentam sequestrar a luta e desenvolvê-la nos limites da institucionalidade.
Essa escravidão moderna precisa acabar. A resposta é nas ruas!
A Escala 6x1 é uma verdadeira aberração que adoece a classe trabalhadora, corrói a convivência familiar e rouba o tempo livre de milhões. Acabar com essa jornada desumana não é um favor dos políticos. É uma necessidade urgente de saúde, de dignidade e de sobrevivência da nossa classe.
Sabemos que o tema só se tornou uma pauta nacional e segue vivo na ordem do dia porque os trabalhadores foram às ruas, se mobilizaram e fizeram da redução da jornada uma reivindicação com mais de 70% de apoio na população, extrapolando o corporativismo das lutas salariais e ganhando simpatia até de setores que não fazem 6x1.
Mas, para que o fim da escala 6x1 seja aprovado ainda este ano, não podemos esperar que o calendário eleitoral faça o trabalho que cabe à mobilização.
Votar nos candidatos comprometidos com essa luta é fundamental, afinal é um contrassenso votar nos nossos algozes, naqueles que defendem os interesses dos patrões e fizeram de tudo para que a PEC não andasse. Mas também não podemos depositar nas urnas a tarefa que somente a mobilização pode cumprir.
A experiência histórica demonstra que nenhum direito foi conquistado no Brasil confiando no Congresso dominado pelos interesses do grande agronegócio, do mercado financeiro e dos empresários, nem nos acordões entre Congresso e governo. As férias, o 13º salário e a própria limitação da jornada de trabalho foram arrancados com organização, greves e mobilizações da classe trabalhadora.
Não podemos permitir que uma reivindicação construída nas ruas seja sequestrada e reduzida aos limites da institucionalidade. Deixar a votação para depois do calendário eleitoral significa dar tempo para que os patrões utilizem seu poder econômico e político para pressionar o Congresso, desfigurar a proposta e esvaziar seus efeitos.
Unificar a luta contra a 6x1 com a luta dos entregadores
A escravidão moderna tem várias faces. De um lado, está a exploração escancarada da escala 6x1, que obriga milhões a trabalhar seis dias por semana e praticamente não deixa tempo para viver.
De outro, estão as jornadas aparentemente “flexíveis” dos trabalhadores de aplicativos, submetidos a metas, algoritmos, remuneração variável e longas horas de trabalho para conseguir garantir uma renda mínima.
São formas diferentes de uma mesma lógica: o capital busca ampliar a exploração e transferir para os trabalhadores os custos da produção.
Entregadores de aplicativos e trabalhadores submetidos à escala 6x1 têm em comum o fato de terem seu tempo de vida cada vez mais subordinado ao trabalho, enquanto uma parcela pequena de empresários acumula lucros.
Por isso, essas lutas precisam se encontrar. A nossa classe precisa entrar em cena novamente e parar a produção pelo fim da escala 6x1 e por direitos para todos os trabalhadores.
E a experiência recente dos entregadores mostra por que não podemos confiar nos acordos feitos pelos de cima. A regulamentação do trabalho por aplicativos chegou a ser apresentada através do PL12, fruto da luta aguerrida dos entregadores. Mas, no processo de negociação no Congresso, o que avançou foi uma proposta que só favorece as empresas de aplicativos e aprofunda a precarização: o PLP 152.
Aliás, não podemos esquecer que foi justamente porque o governo retirou o caráter de urgência do projeto de lei da 6x1 após a aprovação da PEC na Câmara, que ela permaneceu travada por Alcolumbre durante meses no Senado.
1º de setembro: breque dos entregadores, rumo à greve geral
No dia 1º de setembro, os entregadores de aplicativo realizarão um novo breque, reivindicando uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, o engavetamento definitivo do PLP 152 e uma verdadeira regulamentação do trabalho por aplicativos, com direitos e proteção trabalhista.
É preciso unir a luta dos entregadores com a luta contra a escala 6x1, mostrando que somos uma só classe, independentemente do tipo de contrato, da categoria ou da forma de exploração.
As candidaturas do PSTU estarão a serviço dessa construção: ajudando a organizar a mobilização, levando essa discussão aos locais de trabalho, aos bairros, às escolas e universidades e defendendo que a classe trabalhadora confie na sua própria força.
Porque não basta eleger parlamentares que prometam defender nossas pautas. É preciso construir a força social capaz de arrancar essas conquistas.
Por uma luta unificada da classe trabalhadora!
- Basta de escravidão moderna! Fim da escala 6x1 já!
- 36 horas semanais, sem redução salarial! Trabalhar menos para trabalhar todos!
- Pela revogação das reformas trabalhistas, terceirização e contra a pejotização!
- Engavetamento definitivo do PLP 152 e regulamentação dos trabalhadores por aplicativos com direitos!
- Por uma medida provisória que garanta R$ 10 de taxa mínima por entrega!
- Dia 1º de setembro: parar nas ruas e nas plataformas!
- Breque dos entregadores rumo à construção de uma greve geral em todo o Brasil!