Argentina: Por aumento salarial de 100% já! Abaixo o DNU e as leis antioperárias!

Comitê Executivo do PSTU – Argentina

A inflação em dezembro foi de 30%, em alimentos, e itens essenciais muito mais, o dobro desde a posse de Milei. Se Massa nos fez passar fome e não conseguiu deter os aumentos, a mega desvalorização do governo Milei-Macri foi uma declaração de guerra contra o povo trabalhador.

É essencial um aumento imediato dos salários, das aposentadorias e dos subsídios sociais que duplique o mínimo, com uma cláusula de gatilho de aumento mensal automático de acordo com a inflação.

A CGT (central sindical) deve incorporar esta reivindicação salarial na greve e concentração. Temos que fazer assembleias por fábrica ou local de trabalho, para impor ao governo a exigência de aumento.

O DNU e as leis de Milei

Assim que assumiu o cargo, Milei aplicou um decreto que vai contra os interesses da classe operária e as necessidades populares, tira as poucas conquistas trabalhistas que tivemos e ataca a soberania argentina em benefício das grandes multinacionais e do Fundo Monetário.

Os artigos trabalhistas são brutais e não serão barrados por decisão judicial, determinando entre outras coisas:

• Eliminação da indenização, substituindo-a por uma verba de indenização muito inferior (como é o caso da construção). Ou seja, reduzem e será pago em parcelas.

• Eliminação das horas extras, através da criação de um “banco de horas”, que reduz a jornada de trabalho quando há pouca produção, e a amplia tanto quanto o empregador necessita, quando há muita.

• Extensão do período de “experiência” para 8 meses. Será “prova e demissão”, muito mais do que agora.

• Expiração dos acordos coletivos todos os anos, eliminando os benefícios alcançados através de lutas de décadas.

• Restrição do direito à greve e outras formas de luta, o que deixará os/as trabalhadores/as indefesos/as contra os ataques patronais.

• Demissões em massa de funcionários do Estado, que vai continuar com ataques ao pessoal médico, de enfermagem, docentes e demais setores essenciais. As lutas para resistir a estas demissões já começaram com assembleias massivas e “permanências”.

• Somam-se a isso muitas outras medidas prejudiciais, como as privatizações de empresas estatais que obtêm lucros e são eficientes, como YPF, Companhias Aéreas, Ferrovias, Banco Nación, etc. Benefícios de todo tipo para empresas multinacionais que saqueiam nossos recursos, e outras que importam tudo, o que acabará liquidando a indústria que existe na Argentina.

• E os aumentos de transporte que já começaram, e que levarão as tarifas muito altas, o aumento grande no combustível, e aqueles que vão vir em todas as tarifas de serviços, educação e assim por diante.

É um pacote de medidas que irá aumentar a pobreza, fazer disparar a inflação, tornar o trabalho precário e tornar o nosso país muito mais dependente.

Todos concordamos que as coisas, tal como estão, não dá mais, mas esta não é a mudança de que necessitamos. Milei disse “liberdade”. Suas leis e decretos significam liberdade para os patrões nos explorarem cada dia mais, por menos dinheiro. Para os trabalhadores não há liberdade, mas sim uma escravidão crescente.

Temos que nos unir

Muitos companheiros que votaram em Milei, fartos do desastre do governo anterior, não esperavam este tipo de medidas. Outros ainda esperam que as coisas não sejam tão ruins como dizemos aqui. Nas fábricas estamos divididos de acordo com quem votamos. Temos que nos unir, estudar as medidas. Nos unirmos todos na defesa dos salários e aposentadorias e não permitir que estas medidas sejam aprovadas.

É preciso fazer assembleias, reuniões, conversas entre todos, analisar o que está por vir. Sofremos com inflação, baixos salários e precariedade, não importa em quem votamos. Temos que estar juntos para nos defender.

A greve da CGT

A CGT permitiu todos os abusos e retrocessos salariais, uma pobreza de 45%. que afeta não só os desempregados, mas uma grande parte daqueles que têm trabalho. Não defende a nós, trabalhadores, mas sim os seus próprios interesses e privilégios.

Agora convocou uma manifestação com greve a partir das 12h, para o dia 24 de janeiro, contra as medidas do governo. Fez isso por dois motivos. Em primeiro lugar, porque o governo tomou todas as medidas sem consultá-los. Pedem para fazer parte da negociação da rendição, para preservar os seus privilégios.

Por outro lado, protegem-se porque sabem que dentro de pouco tempo a situação será intolerável para a classe trabalhadora, têm medo que os expulsemos.

Convocaram uma greve, mas longe de começarem a prepará-la, solicitaram reuniões e buscam uma negociação para acabar com ela.

Não podemos confiar nestes dirigentes. Foram obrigados a convocar, mas podem cancelar a qualquer momento, ou levar-nos a uma greve parcial, o que nos enfraquece. Muito menos podemos confiar que, como diz a CGT, será a Justiça que deterá o ataque de Milei. Só iremos pará-lo e derrotá-lo se formos capazes de nos unir e lutar, com força, até vencer.

Precisamos de uma grande greve e mobilização que demonstre que, além das mentiras do governo e das manobras dos sindicalistas, podemos nos unir e lutar pelos nossos interesses.

Uma greve que unifique a classe operária com todos os setores que já estão se mobilizando para resistir, como nos órgãos estatais ou nas assembleias que surgiram nos bairros. Em setores estatais como a Cultura, as assembleias formaram comissões para estender a luta, votando para coordenar com outros sectores. Por todo o país realizam assembleias e mobilizam-se em defesa do seu trabalho e da sua cultura. As assembleias populares organizam panelaços e medidas em diversas cidades do país.

As bases têm que se apropriar da greve e da mobilização

É preciso exigir assembleias, debater as medidas do governo, propor e exigir que não seja uma greve isolada, mas o início de um plano de luta.

Que exija um aumento imediato e geral dos salários e das aposentadorias, em regime de acordo formal ou em situação informal, a “formalização” de todos os precários.

Que seja imposta a reintegração de todos os funcionários públicos demitidos.

Na fábrica, departamento ou sindicato onde for votada a greve, temos que nomear grupos e comissões de extensão e convencimento, que visitem outras empresas da sua área ou sindicato, para convencer e unir todos para a greve e mobilização.

Temos que coordenar entre os diferentes sindicatos e organizações, juntar-nos às assembleias populares que estão surgindo, aos movimentos sociais, a todos os sectores, para nos comprometermos com o máximo apoio à greve e à participação na manifestação.

Formar grupos que, no próprio dia da greve, percorram bairros, ruas e cidades garantindo a greve às 12, enfrentando as manobras dos patrões, ajudando os mais fracos, convencendo os indecisos, dificultando a tarefa dos supervisores ou dos pelegos. Que se preparem também para defender a mobilização do dia 24 se o governo tentar reprimi-la.

Organizar de baixo para cima, debater uma solução de fundo para o país

Tudo isso é vital. Para evitar que suspendam a greve, para que ela saia forte, com a maior unidade da nossa classe.

Organizar uma rede de organizações coordenadas e solidárias que continuem a luta quando os dirigentes queiram se render ao governo.

E debater entre todos não apenas o aumento salarial e a anulação do DNU e das leis, mas um verdadeiro projeto alternativo da classe trabalhadora e do povo.

Não se trata de escolher entre o desastre que o governo anterior nos deixou e as medidas pró-patronais de Milei, Macri e do FMI.

Trata-se da construção de uma nova direção sindical e política da classe operária, que lute pelos direitos dos trabalhadores e pela independência nacional, pela ruptura com o FMI, pelo não pagamento da dívida, pela utilização de toda a riqueza argentina ao serviço de um plano de desenvolvimento para a maioria, que ponha fim à pilhagem de recursos e à destruição do meio ambiente.

Um movimento de luta que nos leve a uma mudança profunda e revolucionária, que exproprie os grandes capitalistas que dominam o nosso país com todos os governos, e coloque todas as decisões nas mãos das organizações democráticas da classe operária e do povo, um governo daqueles de nós que produzimos todas as riquezas e estamos cada dia mais pobres. Um governo operário para construir uma Argentina nova, diferente, operária e socialista.

via http://www.pstu.com.ar 06/01/24