Bolsonaro desvia bilhões de Farmácia Popular e de creches para o Orçamento Secreto do centrão
Enquanto todos se distraíam com as barbaridades proferidas por Bolsonaro no circo eleitoreiro montado para o 7 de Setembro, um decreto presidencial liberava R$ 5,6 bilhões para o chamado Orçamento Secreto, às portas das eleições. O decreto assinado por Bolsonaro altera o mecanismo de liberação das emendas, agilizando o processo.
Como se isso não bastasse, a fim de garantir o pix aos deputados que lhe dão apoio, Bolsonaro cortou recursos que iriam para construção de creches e para a manutenção do Programa Farmácia Popular. O Farmácia Popular, do qual dependem 21 milhões de pessoas em quase 3,5 mil municípios, tirando as 28 mil farmácias conveniadas, teve um corte de 59% de seu orçamento, mesmo valor que foi retirado para o atendimento da saúde da população indígena.
A verba para a disponibilização de medicamentos gratuitos à população carente cai dos atuais R$ 2,04 bilhões para só R$ 804 milhões em 2023. São produtos disponibilizados para o tratamento de doenças como asma, hipertensão e diabetes à população mais pobre. Esse corte acontece justamente num momento em que a população mais vulnerável sofre com a inflação dos alimentos, e dos próprios medicamentos, assim como a queda na renda e o desemprego.
Segundo a associação de laboratórios ProGenéricos, o corte afeta o acesso a 13 diferentes tipos de medicamentos, seis deles só para hipertensão. Quatro princípios ativos utilizados para o combate da diabetes também perdem verba, incluindo a insulina. Remédios para osteoporose, rinite, Parkinson e glaucoma também ficam inviabilizados, assim como vários contraceptivos. Até mesmo fraldas geriátricas são afetadas pelo corte.
Agente de saúde afirmam que o corte pode acabar com o próprio programa, assim como pressionar ainda mais o SUS, já que são doenças crônicas que, sem tratamento adequado, levam rapidamente à piora da saúde do paciente.
Educação na mira
Não é só o dinheiro da Saúde que está indo para os bolsos do centrão. O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, estão sendo saqueados para a garantia dos R$ 19,4 bilhões do Orçamento Secreto. Até abril deste ano, o MEC havia travado a liberação de R$ 434 milhões a prefeituras para a construção de creches.
Para 2023, a previsão é que a Educação Básica tenha R$ 1 bilhão a menos. Já a Educação Infantil vai perder praticamente tudo, de um parco orçamento de R$ 151 milhões, vai receber só R$ 5 milhões no ano que vem. Não à toa que as matrículas nas creches públicas tenham atingido o menor nível dos últimos anos.
Esse conjunto de cortes mostra a hipocrisia do governo Bolsonaro, que acaba de conceder um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil só até dezembro, com nítidos fins eleitoreiros. Tenta, assim, comprar voto com uma mão, com o mesmo dinheiro que rouba com a outra.