O pré-candidato do PSTU ao governo do Pará, Cleber Rabelo, defende a suspensão de grandes projetos econômicos que ameaçam os territórios, os rios e a floresta amazônica. Operário da construção civil, ex-vereador de Belém e dirigente sindical, Cleber afirma que a defesa da Amazônia exige enfrentar os interesses das grandes empresas do agronegócio, da mineração, do petróleo e do mercado financeiro.
Para o pré-candidato, projetos apresentados como símbolos de desenvolvimento, modernização ou sustentabilidade escondem graves impactos ambientais e sociais e vêm sendo decididos sem que a população trabalhadora, os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais tenham poder real de decisão sobre o futuro de seus territórios.
“Todo mundo fala em defender a Amazônia, mas, na prática, os governos continuam entregando a floresta, os rios e o subsolo para grandes empresas nacionais e estrangeiras. Nós defendemos a Amazônia de verdade. Isso significa colocar a vida acima do lucro, garantir o direito dos povos sobre seus territórios e enfrentar os interesses econômicos que destroem a floresta para exportar soja, minérios, ouro e petróleo”, afirma Cleber Rabelo.
Sete grandes ameaças ao Pará e à Amazônia
Entre os projetos criticados pelo pré-candidato está a Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o norte de Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará. Cleber afirma que a obra não pode ser analisada apenas como alternativa ao transporte rodoviário.
Ambientalistas, pesquisadores e organizações indígenas alertam que a ferrovia poderá ampliar o desmatamento indireto, a grilagem de terras, a especulação fundiária e a pressão do agronegócio sobre unidades de conservação e territórios indígenas. Também há questionamentos sobre a insuficiência das consultas aos povos afetados e a falta de análise dos impactos acumulados da ferrovia, da BR-163, dos portos, das hidrovias e da expansão da fronteira agrícola.
Outro projeto criticado é a dragagem e transformação do Tapajós em uma grande hidrovia para o transporte de commodities. Povos indígenas, especialmente os Munduruku, comunidades ribeirinhas, ambientalistas e pesquisadores questionam a realização de intervenções sem estudos ambientais abrangentes e sem consulta prévia adequada.
Entre os riscos apontados estão a alteração da dinâmica natural dos sedimentos, a destruição de bancos de areia e praias, os impactos sobre áreas de reprodução dos peixes, a ameaça à pesca artesanal e à segurança alimentar das comunidades e o risco de remobilização do mercúrio depositado no fundo do rio.
“O Tapajós não é uma estrada para barcaças de soja. É um rio vivo. Para milhares de pessoas e alimento, trabalho, transporte, cultura e espiritualidade. Não aceitamos que empresas decidam transformar nossos rios em corredores de exportação e deixem para o povo a destruição ambiental”, afirma Cleber.
No rio Tocantins, o derrocamento do Pedral do Lourenço também é alvo de críticas. O projeto pretende remover e fragmentar formações rochosas para permitir a navegação comercial durante todo o ano. Pescadores, ribeirinhos, cientistas e movimentos sociais alertam que os pedrais são habitats fundamentais para peixes, quelônios e outras espécies.
Há ainda questionamentos sobre possíveis impactos permanentes sobre a pesca, a segurança alimentar das comunidades, a qualidade da água e os conhecimentos tradicionais construídos durante gerações pelas populações que vivem do rio.
Na Volta Grande do Xingu, o projeto de mineração de ouro da Belo Sun representa, segundo Cleber Rabelo, uma nova ameaça sobre uma região que já sofre os impactos provocados pela Usina de Belo Monte.
O projeto é questionado por indígenas, ribeirinhos, pesquisadores e organizações socioambientais pelos riscos associados à mineração em grande escala, ao uso de substâncias tóxicas no beneficiamento do ouro, à barragem de rejeitos, ao consumo de água e aos possíveis impactos sobre a pesca e a segurança alimentar das comunidades.
Uma das principais críticas é que os impactos da mineração não podem ser analisados separadamente das transformações já provocadas por Belo Monte no regime das águas do Xingu.
“Depois de Belo Monte, querem impor à população da Volta Grande mais um empreendimento gigantesco. Os povos da região ficam com os riscos, enquanto o ouro e os lucros vão embora. Esse modelo colonial precisa acabar”, afirma o pré-candidato.
Cleber também critica a abertura de uma nova fronteira de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e na Margem Equatorial. Cientistas e ambientalistas alertam para os riscos de vazamentos em uma região de dinâmica oceânica complexa e ainda insuficientemente conhecida. Importante ressaltar que no dia 4 de janeiro, a partir da instalação Navio Sonda 42 (NS-42), ocorreu o vazamento de fluido de perfuração de base não aquosa na Foz do Amazonas, o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicar uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras.
Entre as preocupações estão os impactos potenciais sobre o sistema recifal amazônico, os manguezais, a biodiversidade marinha e a pesca artesanal. Movimentos socioambientais também questionam a contradição entre o discurso de combate às mudanças climáticas e a abertura de uma nova fronteira de exploração de combustíveis fósseis.
Floresta não é mercadoria
O pré-candidato também questiona as políticas que transformam a proteção ambiental em um novo mercado financeiro.
O Sistema Jurisdicional de REDD+ do governo Pará, baseado na comercialização de créditos relacionados à redução das emissões por desmatamento, é alvo de questionamentos de movimentos e lideranças sobre transparência, consulta prévia, titularidade do carbono, repartição dos benefícios e autonomia dos povos sobre seus territórios.
Para Cleber, a proteção da floresta não pode depender dos interesses de empresas que compram créditos de carbono para compensar emissões realizadas em outras partes do mundo.
“Os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas protegem a floresta há séculos. Agora querem transformar essa floresta em ativo financeiro e fazer novas fortunas em nome de uma suposta economia verde. É preciso garantir os territórios, os direitos e as condições de vida desses povos, e não transformar a Amazônia numa bolsa de valores verde”, afirma.
O sétimo projeto questionado é a concessão para restauração florestal da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, que entrega a uma empresa privada, por quatro décadas, a gestão de uma área pública degradada, com exploração econômica associada, inclusive por meio de créditos de carbono.
Embora a iniciativa seja apresentada como projeto de recuperação ambiental, Cleber defende amplo controle público e social sobre a restauração das áreas degradadas e questiona a transferência da gestão de territórios públicos para empresas privadas.
“Somos totalmente favoráveis à recuperação das áreas destruídas. Mas essa recuperação precisa estar sob controle público, dos trabalhadores, dos cientistas, das universidades e das comunidades da região. Não defendemos que a destruição da floresta de ontem vire o negócio privado do carbono de amanhã”, afirma.
Um programa para defender a Amazônia e seus povos
Para Cleber Rabelo, a defesa da Amazônia exige medidas estruturais. O pré-candidato afirma que não basta fiscalizar melhor o atual modelo econômico, porque a destruição ambiental está ligada à expansão das grandes empresas do agronegócio, da mineração, da exploração madeireira e dos combustíveis fósseis.
Entre as medidas defendidas pelo pré-candidato estão:
– Suspensão dos sete megaprojetos e realização de estudos independentes sobre seus impactos sociais, ambientais e climáticos, com participação e poder de decisão das populações atingidas;
– Respeito integral à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os protocolos autônomos de consulta de cada povo;
– Demarcação imediata das terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e regularização dos territórios das comunidades tradicionais;
– Combate ao garimpo ilegal, à grilagem, à exploração ilegal de madeira e às redes econômicas e financeiras que financiam e lucram com esses crimes;
– Exigir do governo federal a reestatização da mineração e dos setores estratégicos da economia, sob controle dos trabalhadores e da população, com planejamento ambiental e social da produção;
– Expropriação, sem indenização, das grandes empresas responsáveis por crimes ambientais graves e reincidentes;
– Reforma agrária, sob o controle dos trabalhadores e povos da floresta. Apoio financeiro e técnico à agricultura familiar, à agroecologia e à produção de alimentos para a população, em oposição à expansão da monocultura para exportação;
– Criação de um grande plano público de recuperação de áreas degradadas, nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas, realizado diretamente pelo Estado, pelas universidades públicas, institutos de pesquisa e comunidades locais, com geração de emprego e renda;
– Fortalecimento dos órgãos públicos estaduais: Universidade do Estado do Pará (UEPA), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Secretaria de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca do Pará (Sedap), Instituto de desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), com concursos públicos, orçamento e independência diante das grandes empresas;
– Proteção dos rios amazônicos e proibição de intervenções que ameacem a reprodução dos peixes, a pesca artesanal, a qualidade da água e a sobrevivência das populações ribeirinhas;
– Apoiar projetos de transição energética planejada, com redução progressiva da dependência dos combustíveis fósseis e investimento público em fontes renováveis, sem privatização dos territórios e sem transferir os custos da transição para os trabalhadores e comunidades tradicionais;
– Garantia de emprego, direitos e alternativas econômicas aos trabalhadores atualmente empregados em atividades ambientalmente destrutivas, para que a transição ecológica não seja feita às custas do desemprego;
– Criação de conselhos populares e territoriais com poder efetivo de fiscalização e decisão, compostos por trabalhadores, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, movimentos sociais, universidades e pesquisadores.
“A Amazônia precisa gerar riqueza, emprego e vida digna para quem mora aqui. Mas isso é o contrário do que acontece hoje. O Pará exporta minérios, energia, madeira, soja e outras riquezas, enquanto grande parte do nosso povo vive sem saneamento, saúde, educação, moradia e emprego digno. A riqueza sai daqui e a pobreza e a destruição ficam”, afirma Cleber.
Para o pré-candidato do PSTU, a crise ambiental não poderá ser resolvida pelas mesmas empresas responsáveis pela destruição da natureza.
“Não existe defesa verdadeira da Amazônia sem enfrentar os interesses dos bilionários, das mineradoras, do agronegócio, das petroleiras e dos grandes bancos. Queremos um Pará governado por quem trabalha e vive aqui. A floresta, os rios e as riquezas naturais precisam estar a serviço da vida e das necessidades do povo, e não do lucro de meia dúzia de grandes empresas”, conclui Cleber Rabelo.