Governo Lula e o Ministério dos Povos Indígenas: Os desafios das comunidades indígenas em luta

Neste artigo, vamos discutir o papel do governo Lula e do Ministério dos Povos indígenas (MPI) diante das pautas e demandas do movimento indígena, que neste mês de abril está reunindo povos originários do Brasil inteiro no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. A força dos povos indígenas organizados garantiu o direito à demarcação de terras na Constituição Federal de 1988, bem como outras conquistas, dentre elas, o atual Ministério dos Povos Indígenas, que não é pouca coisa. É a primeira vez na história do Brasil que existe um órgão administrativo federal a nível ministerial totalmente voltado aos povos indígenas.

Na campanha eleitoral de 2022, Lula (PT), então candidato a presidente da República, afirmou que em seu governo iria criar o MPI e, mais do que isso, expressou de forma contundente seu compromisso com a demarcação de todas as terras indígenas. Já então eleito, na posse em 2023, Lula para mostrar compromisso com o povo brasileiro subiu a rampa com representantes de diversos setores da classe trabalhadora, dentre eles estava o cacique Raoni Metuktire da etnia Kayapó, reconhecido internacionalmente por lutar pela demarcação das terras e direitos dos povos originários. Lula queria reafirmar assim seu compromisso com os povos indígenas do Brasil. Ao tomar posse criou o MPI e para presidir a pasta, pela primeira vez na história do Brasil, colocou uma mulher indígena, a atual ministra Sônia Guajajara (PSOL).

Entretanto, apesar dessa grande conquista fruto da luta dos povos indígenas (principalmente durante o governo Bolsonaro, onde o movimento indígena esteve na linha de frente no enfrentamento ao governo genocida), o governo Lula  realizou uma manobra em conjunto com o Congresso Nacional para desidratar o ministério, retirando da pasta a responsabilidade no processo de demarcação das terras indígenas.

A ministra Sônia Guajajara, diante dessa crise política logo no início do governo Lula, culpou o Congresso Nacional pelo esvaziamento da pasta e absteve o governo de qualquer crítica. Nesse sentido, este texto vai analisar o papel do governo Lula 3 e do MPI diante das reivindicações do movimento indígena, pois mesmo sendo uma conquista é necessário saber se o ministério está servindo aos interesses dos povos indígenas. Agora com a experiência que temos com o governo Lula 3 precisamos mais do que nunca entender se este governo, como prometeu, está do lado dos povos indígenas ou na verdade está com os nossos algozes.

Palavras, palavras… ao vento!

Apesar de Lula, no período eleitoral, se dizer aliado dos povos indígenas e se colocar a favor da demarcação de terras e dos direitos dos povos originários, como presidente de fato nem sequer toca no assunto. Não é a toa que a demarcação de territórios indígenas estagnou no Brasil. No atual governo, sequer o número de terras homologadas chegou aos níveis das décadas de 1990 como podemos ver a seguir:

Como podemos ver, em 2023 e 2024 o governo Lula homologou apenas 13 terras indígenas, número superior apenas aos governos Temer e Bolsonaro. O governo Bolsonaro inclusive cumpriu o prometido em não demarcar mais nenhum palmo de terra indígena. O governo Lula, como apontam os dados do próprio MPI, não tem como prioridade a demarcação de terras indígenas, que anda a passos de tartaruga.

O governo Lula também não interviu na questão da construção da malha ferroviária chamada de “Ferrogrão” que liga o Estado do Mato Grosso até o distrito de Miritituba no Pará. São cerca de 933 km de trilhos para escoar a produção de soja. A ferrovia só favorece aos capitalistas do agronegócio, que vão ter menos custos no transporte, principalmente de soja e milho. A construção da ferrovia gera preocupação para comunidade Kayapó e Munduruku que vão ter seus modos de vida completamente alterados e modificados por uma extensa obra, que tem um imenso impacto ambiental. Segundo relatórios e pareceres científicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), serão mais de 2 mil quilômetros de áreas desmatadas, o equivalente a cem parques do Ibirapuera, além de afetar o percurso de rios.

Indígenas que integravam o grupo de estudos da construção da ferrovia saíram do espaço, devido ao Ministério dos Transportes (MT) não consultar os povos indígenas e ter realizado estudos sem qualquer respaldo técnico, científico e sem a participação das comunidades afetadas. Esse mesmo governo Lula que atende aos interesses do agronegócio nesta região foi até a aldeia dos Kayapós entregar uma honraria ao cacique Raoni Metuktire, no entanto, quando os Kayapós alertam os crimes ambientais desta construção o governo, o MT e também o MPI fazem ouvido de mercador.

Uma das primeiras crises que sacudiu a relação do movimento indígena com o MPI e o governo Lula foi a crise humanitária no território Yanomami causado por doenças e garimpo ilegal. Em 2023, foram registradas 363 mortes, maior do que as 343 mortes em 2022, durante o governo Bolsonaro. Este fato indignou e chocou os trabalhadores e o movimento indígena do Brasil inteiro e teve repercussões internacionais, inclusive, o escritor indígena Daniel Munduruku criticou no twitter o MPI chamando-o de “Ministério cirandeiro”. Toda a pressão do movimento indígena e da sociedade brasileira levou o MPI junto com o governo federal a instaurar estado de crise humanitária na região Yanomami com liberação de recursos em R$1 bilhão para tentar conter a crise que atingiu o povo Yanomami, contudo, lideranças indígenas criticaram a ação do Estado, em especial, do Ministério da Defesa que vem sabotando as operações destinadas a enfrentar a crise, como por exemplo o fato de o ministério ter negado o uso de aeronaves para transportar medicamentos e alimentos.

E, diga-se de passagem, que Lula nomeou para dirigir o Ministério da Defesa nada mais e nada menos do que José Múcio Monteiro, que é um bolsonarista e defendeu as ações golpistas do 8 de janeiro de 2023. Além disso, o governo Lula-Alckmin liberou em 2023 e 2024 mais de R$ 700 bilhões para o agronegócio a partir do Plano Safra. Este valor deixa o orçamento total do MPI na poeira, bem como o investimento total para superar a crise humanitária do povo Yanomami.

Diante disso, a pergunta que fica é a seguinte: é possível governar para os povos indígenas financiando o agronegócio que avança, destrói e aniquila nossos territórios, nossos povos e etnias e o meio ambiente e com isso nossos modos de vida? Fica assim evidente que o governo Lula-Alckmin tem lado nessa história e não é o lado dos trabalhadores e nem dos povos indígenas, como disse muito bem o escritor indígena Ailton Krenak: “regaram com sangue cada palmo de terra deste país”. Sangue este derramado pelos latifundiários do agronegócio e grandes mineradoras em conluio com o Estado capitalista e seus gerentes que agora é o atual governo Lula.

Em 2024, o agronegócio totalizou mais de 164 bilhões de dólares em exportação e as grandes mineradoras totalizaram mais de 43 bilhões de dólares em exportação, grande parte desses recursos vão para fora do Brasil. Recentemente, Lula junto com ministros e até mesmo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região-SP, esteve no Japão e no Vietña para negociar a venda de gado para esses países, ou seja, o governo foi defender os interesses mais uma vez do agronegócio no exterior. As políticas aplicadas até o momento pelo governo existe ganha-ganha somente para um lado, o agronegócio latifundiário e predatório. Mas diante de tudo isso, qual vem sendo a postura do MPI?

MPI: Um sustentáculo do governo

O MPI dirigido por Sônia Guajajara (PSOL), seguindo a linha política do PSOL de total apoio ao governo Lula, ou não se posiciona diante das crises e disputas políticas envolvendo a questão dos indígenas ou defende o governo. Esta vem sendo a prática do ministério, que a hoje está totalmente a reboque do governo Lula.

Inclusive, quando o governo junto com o Congresso Nacional esvaziaram o MPI, Sônia Guajajara num primeiro momento criticou o governo Lula se dizendo “decepcionada”, mas logo em seguida voltou atrás e culpou o Congresso. Outros elementos da realidade demonstram ainda mais como o MPI se cala diante do governo, mesmo quando este contraria lideranças e movimentos indígenas. Um dos mais emblemáticos foi no ano de 2024 na devolução do Manto Tupinambá após 335 anos. Para receber o Manto Sagrado, o governo Lula preparou toda uma cerimônia onde lideranças indígenas criticaram o governo e cobraram a demarcação de terras, como fez Yakuy Tupinambá:

Nós somos violados há muito tempo, mas, ultimamente, o Estado e instituições patrimonialistas desencadearam uma retirada de direitos, com atentados contra a dignidade e a manutenção da vida. Temos, hoje, o pior Congresso da história, um Judiciário egocêntrico e parcial, e um governo enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder. Não respeitam as leis nem os tratados e convenções internacionais. Vivemos uma democracia distorcida.

Lula de forma desrespeitosa com cacicas e caciques presentes na cerimônia do Manto Sagrado, que para os povos indígenas é uma entidade viva, retorquiu as falas jogando toda a responsabilidade no Congresso Nacional e na correlação de forças políticas, mas o financiamento bilionário ao agronegócio, por exemplo, só depende inteiramente do governo. O Arcabouço Fiscal, que retira milhões de reais dos serviços públicos, foi aprovado pelo governo e enviado ao Congresso, bem como a viagem ao exterior para vender gado. Sendo assim, o governo Lula e o MPI usam o Congresso Nacional como bucha de canhão, sendo que o próprio governo faz alianças e acordos com o Centrão, com a desculpa de que é necessário para governar. Porém, a realidade e a vida real colocam tudo à prova, como foi o caso da luta dos povos indígenas e dos profissionais da educação no Pará.

A ocupação da Secretária de Educação do Estado do Pará (Seduc) iniciou em janeiro contra a Lei 10.820/2024, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que ameaçava programas educacionais voltados para as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e, também, os trabalhadores da educação ao possibilitar a substituição do ensino presencial pelo ensino à distância. Com isso, a luta unificada dos povos indígenas, quilombolas e dos trabalhadores da educação levou a total revogação da lei. Entretanto, com a intensificação da luta no Estado, a ministra Sônia Guajajara foi até a ocupação ouvir os povos indígenas e suas reivindicações. Para a surpresa de muitos, a ministra defendeu a posição do governo Helder Barbalho de retirar da lei apenas no tocante aos povos indígenas. No entanto, os povos indígenas mantiveram a ocupação até a revogação total da lei.

Uma vez mais, o ministério foi na contramão dos interesses dos povos indígenas defendendo o governo Barbalho, aliado de Lula e grande latifundiário do Pará. Ao invés de representar e lutar ao lado dos indígenas em ocupação, o MPI levou uma posição a reboque do governo. Alguns outros exemplos do silêncio fulcral do MPI foram no caso do ataque de Lula ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pois o governo defende explorar a margem equatorial quando ambientalistas e lideranças indígenas como Ailton Krenak afirma e reafirmam os perigos ambientais disto. Por fim, Sônia Guajajara e o MPI ao defender o governo Lula e se silenciar diante das investidas do governo com políticas que atacam diretamente os povos e comunidades indígenas se coloca contra todo o movimento indígena, indo na direção oposta do propósito a qual deveria seguir o ministério: proteger os direitos e resguardar as comunidades.

Marco Temporal: Lula, MPI e latifundiários contra os povos indígenas

A questão do Marco Temporal coloca mais uma vez à prova o governo Lula e o MPI. A tese do Marco Temporal estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação das terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Essa interpretação tem sido objeto de intensos debates e disputas jurídicas nos últimos anos.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a tese do Marco Temporal, decidindo a favor dos povos indígenas. Após a decisão do STF, o Congresso aprovou a Lei nº 14.701/2023, que oficializa o marco temporal. Essa lei tem sido alvo de críticas e protestos por parte de comunidades indígenas e organizações de direitos humanos.

Em resposta às controvérsias, o ministro Gilmar Mendes instituiu uma comissão de conciliação para debater a Lei do Marco Temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que Sônia Guajajara liderou por quase uma década, decidiu se retirar da comissão. Essa decisão foi anunciada em 28 de agosto de 2024, durante a segunda audiência do grupo. A Apib justificou sua saída afirmando que a tentativa de conciliação era “forçada e compulsória”, reduzindo o papel do STF na defesa dos direitos indígenas e não garantindo a proteção adequada aos povos originários.

Em resposta à saída da Apib, o latifundiário Gilmar Mendes, relator das ações relacionadas ao Marco Temporal no STF, determinou que o MPI indicasse cinco lideranças indígenas, uma de cada região do país, para compor a comissão de conciliação. Essa medida foi vista por representantes da Apib como uma tentativa de fragilizar o movimento indígena e questionar sua legitimidade.

Apesar da ausência da Apib, as audiências de conciliação continuaram, com a participação de representantes do agronegócio, governos estaduais, governo federal — representado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo MPI — e do Congresso Nacional. O ministro Gilmar Mendes afirmou que os trabalhos prosseguiriam com os participantes presentes.

O movimentos indígenas criticaram a continuidade das audiências sem a presença de representantes indígenas, apontando falta de clareza nos objetivos e na metodologia do processo de conciliação. Comunidades indígenas, como os Munduruku, têm realizado protestos contra a Lei nº 14.701/2023, incluindo bloqueios de rodovias e entrega de cartas a caminhoneiros, manifestando sua oposição ao Marco Temporal.

Diante disso, qual a posição do MPI? Bem, Sônia Guajajara e o MPI ratificaram o trabalho da mesa de conciliação liderado por um latifundiário e com vários representantes do agronegócio, com isso o MPI defendeu o prosseguimento dos trabalhos da mesa. Nesse sentido, um debate central desde o governo Temer (MDB) para o movimento indígena vai ser discutido sem participação dos povos e comunidades indígenas.

O tema do Marco Temporal interfere diretamente na demarcação de terras indígenas e agora está nas mãos do agronegócio com total conivência do MPI e do governo Lula. Isto, portanto, é expressão do caráter neoliberal e burguês do governo Lula que coloca à venda os direitos dos povos indígenas a serviço do agronegócio e representa também a traição do MPI, que deveria apoiar e fortalecer a luta do movimento indígena para derrubar o Marco Temporal.

Pra derreter o asfalto: Unir a luta por uma oposição de esquerda para barrar o Marco Temporal e o agronegócio

A falta de independência frente a um governo de conciliação de classes que serve aos interesses do agronegócio e dos bilionários capitalistas custa caro para os trabalhadores, dentre os quais estão os povos e comunidades indígenas aldeados ou em contexto urbano. Será que em nome da governabilidade vale tudo, como por exemplo esvaziar o MPI? Entregar bilhões de reais ao agronegócio que mata as comunidades indígenas impunemente? Será que em nome da defesa do governo Lula, o MPI deve entregar a pauta do Marco Temporal na mão do agronegócio e do latifundiário Gilmar Mendes?

O atrelamento político a um governo de conciliação de classes, que por natureza é neoliberal com facetas sociais, leva as organizações e no caso específico que analisamos o MPI dirigido por Sônia Guajajara a defender políticas que contrariam o próprio movimento e lideranças indígenas. Seguindo à risca a linha política do PSOL de apoio indubitável ao governo, sobra para o MPI a falta de liberdade e ação política e o total reboquismo ao governo Lula.

O governo Lula ao financiar o agronegócio e permitir o avanço da mineração, da pecuária e da pauta do Marco Temporal se coloca do lado dos nossos principais algozes, mesmo que nas palavras se diga a favor dos indígenas. Pouco tem sido feito de prático para defender o território, avançar na demarcação e garantir o básico de assistência social nos territórios indígenas, por isso não podemos baixar a cabeça como faz o MPI para as políticas neoliberais do governo Lula. É preciso enfrentá-lo, construindo uma oposição de esquerda, com um programa político voltado aos interesses dos povos indígenas como a demarcação de terras e a autodeterminação dos povos indígenas sobre seus territórios; além claro da reforma agrária, como uma necessidade para enfrentar o agronegócio que é baseado no latifúndio e na grande propriedade. A reforma agrária, para garantir terra aos trabalhadores do campo, aos povos indígenas e quilombolas, deve expropriar os latifundiários do agronegócio, pois a lógica de produção que atende o agro é o uso da terra para a produção de commodties, como a soja para exportação. Nesse sentido, os grandes proprietários do agronegócio visam somente ao lucro e se tiver que destruir biomas inteiros para isso ou até mesmo retirar a vida dos povos indígenas estes assim o farão.

Dessa forma, uma sociedade baseada na produção de mercadorias para auferir lucro para os grandes empresários e bilionários é uma ameaça ao modo de vida das comunidades indígenas, mesmo territórios demarcados estão constantemente ameaçados pelo avanço da fronteira agrícola e da destruição ambiental. A produção do agronegócio voltado para a exportação e para o lucro é expressão da forma capitalista de produção, por isso é necessário romper com este modo de produção irracional que compromete a vida no planeta, extenuando os recursos naturais e avançando sobre os territórios indígenas destruindo seus modos de vida.

Diante dos desafios para enfrentar a crise climática, a destruição ambiental, a exploração do trabalho, a expulsão das terras com o avanço do agronegócio, a falta de assistência social e serviços básico em saúde e educação, demonstram que pouco ou quase nada foi feito. Por conseguinte, os movimentos indígenas mais uma vez como tantas vezes na história do Brasil se movimentam e agora estamos diante de um governo que com palavras ao vento enche a consciência de falsas ideias, no entanto, palavras podem até encher a consciência, mas não a barriga e a realidade teima em bater na porta.

A partir da luta que nós indígenas travamos neste país ao longo da história, conquistamos um protagonismo político nunca antes visto. Entretanto, mesmo com estas conquistas ainda são poucas e insuficientes para enfrentar a recolonização do Brasil e o fortalecimento do agronegócio. Sendo assim, é necessário a luta independente dos governos, organizada nas bases para enfrentar a política neoliberal do governo Lula e avançar na demarcação de terras. Só assim é possível fazer recuar o avanço voraz do agronegócio, assim como revogar e impedir que o STF e o congresso que o governo Lula apoia aprove o Marco Temporal que vai na prática impedir a demarcação de terras no Brasil.

Mesmo depois de enfrentar o sombrio governo Bolsonaro e sonhar com dias melhores, o que restou com a política de Lula e do MPI foi a decepção. O que demonstra cada vez mais a necessidade histórica de construir o socialismo a partir da luta unificada dos povos indígenas, quilombolas, de todos os povos das florestas, com os operários e trabalhadores urbanos, ou melhor, como diria o grande líder quilombola Nêgo Bispo: “No dia em que os quilombos perderem o medo das favelas, as favelas confiarem nos quilombos e se juntarem às aldeias, todos em confluência, o asfalto vai derreter!“.

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