A campanha pela absolvição do dirigente político José Maria de Almeida, o Zé Maria, condenado em primeira instância por se posicionar a favor do povo palestino e denunciar o genocídio cometido por Israel, tem dias decisivos nesta semana. Na quinta-feira (24), Zé Maria será julgado em segunda instância, pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.
A CSP-Conlutas reforça a orientação para que sindicatos e movimentos filiados reenviem moções e gravem vídeos de apoio com urgência.
Quanto maior o número e a diversidade de moções e vídeos, mais forte será a demonstração de que a defesa das liberdades democráticas e da solidariedade internacional entre os povos é uma causa compartilhada por amplos setores do movimento sindical, popular, estudantil, acadêmico, cultural e de direitos humanos.
No dia do julgamento, o chamado é: todos ao TRF-3. O tribunal fica na Avenida Paulista, n° 1842. O objetivo é realizar um ato pela absolvição de Zé Maria, pelo fim do processo contra outros perseguidos pelo sionismo no Brasil e em defesa da liberdade de expressão e do povo palestino.
Condenação é arbitrária
No dia 27 de abril, o juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou Zé Maria, que é presidente nacional do PSTU e cofundador da CSP-Conlutas, a dois anos de prisão em regime aberto. O motivo: um discurso em manifestação de solidariedade ao povo palestino, no qual ele defendeu o fim do Estado racista e colonialista de Israel e o direito do povo palestino à resistência.
A sentença tenta transformar em crime a denúncia do genocídio em Gaza, do regime de apartheid e da política colonialista imposta por Israel há décadas. O caso vai muito além de uma questão individual. O que está em jogo é o direito de expressar solidariedade internacional, denunciar crimes contra povos oprimidos e participar livremente do debate político sem sofrer perseguição.
Se a condenação em primeira instância já é um grave ataque à liberdade de expressão e um perigoso precedente, sua manutenção fortaleceria ainda mais o lobby sionista, que persegue ativistas e tenta calar à força qualquer voz em defesa da causa palestina.
Antissionismo não é antissemitismo
A condenação se apoiou na velha falácia de igualar antissionismo e antissemitismo. O discurso de Zé Maria foi feito em 22 de outubro de 2023, poucos dias após o início da ofensiva de Israel em Gaza, que já contabiliza 75 mil mortos, a grande maioria mulheres e crianças. A partir dele, entidades sionistas, como a Conib (Confederação Israelita do Brasil), apresentaram denúncia ao Ministério Público.
Não é um caso isolado. É parte de uma ofensiva de assédio judicial, perseguição e intimidação contra dirigentes políticos e ativistas em todo o país. Há ações também contra o jornalista Breno Altman, contra militantes da Frente Palestina de São Paulo, como Soraya Misleh, Muhammad Kadri e Rawa Al-Sagheer, e contra o bar e centro cultural palestino Al-Janiah.
Essa campanha de blindagem de Israel também chegou ao Congresso. O Projeto de Lei 1.424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), iguala antissionismo e antissemitismo. Coloca um falso sinal de igual entre o ataque a uma ideologia supremacista, que dá base ao genocídio na Palestina, e o crime de racismo contra todo um grupo étnico.
Como explica Zé Maria: "Dizer que o Estado de Israel tem que acabar não tem nada a ver com fazer pregação contra o povo judeu, é o mesmo que dizer que o Estado de Apartheid da África do Sul tinha que terminar, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas a defesa do fim de um Estado de segregação racial."
Uma campanha que cresce
Zé Maria não cometeu crime algum. Sua fala expressa uma posição política legítima em defesa de um povo oprimido e contra um Estado colonialista. Por isso, a campanha de solidariedade pela sua absolvição recebeu os mais diversos apoios nos últimos meses.
Em São Paulo, um ato público na Faculdade de Direito da USP reuniu Zé Maria, Breno Altman, fundador do Opera Mundi, e José Genoino, que também foram alvos de ações e perseguições dos sionistas. Em Minas Gerais, uma audiência pública na Assembleia Legislativa reuniu ativistas e organizações para discutir a criminalização da solidariedade ao povo palestino. No Rio de Janeiro, um ato no Clube de Engenharia juntou uma ampla frente de organizações políticas, sindicais e populares em defesa de Zé Maria e da Palestina.
A defesa da liberdade de expressão e do direito de manifestação política é patrimônio de toda a classe trabalhadora. Se a denúncia do genocídio virar crime, ninguém estará seguro para se manifestar.
A CSP-Conlutas seguirá denunciando os crimes de guerra de Israel e exigindo o fim desse regime racista, segregacionista e genocida, em defesa de uma Palestina livre, laica e democrática.
Defender o povo palestino não é crime. Crime é o genocídio cometido pelo Estado de Israel. Absolvição para Zé Maria! Palestina Livre, do rio ao mar!
- O que fazer agora:
-Grave um vídeo de apoio ou assine a moção. Quem já fez deve fazer novamente e enviar com urgência para secretaria@cspconlutas.org.br.
- Aprove uma moção na sua entidade (sindicato, oposição, movimento popular, coletivo estudantil ou organização de direitos humanos) e envie aos quatro desembargadores da 11ª Turma do TRF-3.
- Use papel timbrado, quando houver, e enderece a mensagem nominalmente a cada desembargador.
- Envie cópia para a coordenação da campanha (secretaria@cspconlutas.org.br), para registrar as adesões e divulgar publicamente as entidades participantes.
- No dia 24, compareça ao ato em frente ao TRF-3.
- Para quem enviar a moção:
A moção-modelo está disponível abaixo. Ela tem caráter orientativo, e cada entidade pode adaptá-la livremente, de acordo com sua identidade, linguagem e tradição de luta. Enviar para:
- Paula Mantovani Avelino: gab12410@trf3.jus.br
- José Lunardelli: gabjl@trf3.jus.br
- Fausto de Sanctis: gabfs@trf3.jus.br
*Sempre com cópia para: liberdadesdemocraticaszemaria@gmail.com