Marcos Nornberg, produtor rural de Pelotas, mais uma morte pelas mãos da Polícia Militar

A Polícia Militar (PM) do Rio Grande do Sul derrubou a porta da casa e baleou Marcos Nornberg na madrugada da última quinta-feira (15), em Pelotas. Este assassinato acontece poucos dias depois da absurda operação policial que matou o jovem em surto psicótico no munícipio Santa Maria. Há duas semanas, uma jovem militante foi agredida e teve seu braço quebrado em frente ao Consulado dos Estados Unidos durante um protesto contra a invasão imperialista na Venezuela.

Esses episódios se somam a verdadeiras chacinas promovidas pelas PMs em vários estados. Quem é negro e pobre e mora nas periferias sabe que morrer pela violência e pelas mãos das polícias é uma rotina cada vez mais frequente.

A notícia, mais recente, é que a PM do Rio Grande do Sul afastou 17 policiais e a Corregedoria e Polícia Civil abriram inquéritos para apurar as circunstâncias. Também, se comprometeram a instalar câmeras corporais nas fardas dos agentes que atuam no interior porque, pasmem, atualmente este monitoramento só acontece na região metropolitana. A imprensa defende uma “revisão de procedimentos”. Parlamentares de esquerda condenam as ações e defendem “mudanças no protocolo” de atuação da PM. Porém, é necessário ir mais fundo nesse debate dos motivos desta sucessão de “erros”. E têm total relação com a função real das forças policias no nosso país.

No capitalismo, o papel das polícias nunca foi garantir a segurança da população em geral. São instrumentos de defesa dos interesses das elites dominantes que governam o país. O que elas querem das forças policiais é que protejam a sua propriedade e os seus interesses econômicos.

O capitalismo impele os policiais a agir com os trabalhadores e contra o povo pobre com a mesma brutalidade e desrespeito com que é tratado no quartel. Afinal, quem vai executar o despejo de uma ocupação não é o juiz que o decretou, são os soldados, muitos deles vindo de famílias iguais àquelas que estão ali completamente desprotegidas. Quem vai acabar com o piquete na porta da fábrica não é o empresário que exigiu essa medida, são os soldados que, para fazê-lo agridem trabalhadores que estão na mesma situação de seus pais, irmãos, irmãs, filhos ou filhas, apenas lutando por uma vida melhor.

Não é apenas a extrema-direita que se utiliza da sensação de medo e insegurança da população, manipulando estes sentimentos para justificar a brutalidade, o desrespeito aos direitos humanos. Esta é a lógica própria das Forças Armadas e outras forças policiais: a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. Um exército se organiza para enfrentar inimigos, para matar ou morrer. O treinamento (doutrinação) a que os soldados são submetidos é um verdadeiro adestramento, que desumaniza o policial, trata de despertar nele os piores sentimentos.

A penúria imposta pelos baixos salários, ausência de direitos, pela brutalidade e abusos praticados superiores é conscientemente utilizado pelo Comando para gerar raiva no soldado contra os demais trabalhadores e contra as pessoas pobres da periferia, negros e negras especialmente, como se deles fosse a culpa pela sua situação. Dessa forma, esse sistema cega o soldado, aliena-o de sua própria gente.

Os que praticaram todos esses crimes precisam ser denunciados, julgados e punidos. Porém, não chegaremos ao fim da violência policial apenas com a punição dos soldados que a praticam, pois estes são apenas o sintoma da doença. É preciso ir às causas do problema.

Uma das primeiras necessidades é a desmilitarização das polícias, além de um conjunto de outras medidas de caráter democrático, como por exemplo, o direito da população eleger os comandantes/delegados de polícia.

Enquanto houver capitalismo, os aparelhos policiais, assim como o Estado, vão sempre estar a serviço da proteção dos interesses da classe dominante. Não há reforma da polícia que dê jeito nisso. Por isto, nossa luta é contra este sistema.

Mas, não podemos abrir mão de lutar e exigir, inclusive dos governos que se dizem progressistas, que estabeleçam mecanismos de controle da sociedade para inibir estas sucessivas situações de violência policial contra o povo pobre.

— Não à repressão às lutas dos trabalhadores, à juventude, aos negras e negros, imigrantes e indígenas;
— Fim do encarceramento em massa da juventude pobre e negra;
— Fim dos assassinatos e chacinas;
— Defendemos uma Polícia Civil Unificada, que seja radicalmente democratizada, cujos delegados e chefes, além de concursados, sejam eleitos diretamente pela população nas comunidades e nos bairros.