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Nenhuma anistia: Combater de verdade os golpistas e devolver a ultradireita para o lixo da história

Redação

9 de fevereiro de 2024
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Bolsonaro durante comemoração do 7 de setembro Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

A operação Tempus Veritatis, desencadeada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 8, no bojo das investigações contra a tentativa de golpe de Estado, jogou ainda mais luz nos meandros da articulação golpista minuciosamente gestada no núcleo duro do bolsonarismo. 

O conjunto de provas que já vieram a público, outras tantas ainda estão sob sigilo, não deixam margem para qualquer dúvida: o bolsonarismo não só cogitou um golpe de Estado, como o preparou em todos os detalhes, de forma articulada e “profissional”. Inclusive estando por trás das manifestações golpistas que tomaram as frentes dos quartéis e culminaram no 8 de Janeiro. O objetivo do golpe seria não só para deslegitimar o resultado eleitoral, mas para instaurar um regime de força no país, acabando com as liberdades democráticas e impondo uma ditadura. 

Também fica cada vez mais evidente que não foi a resistência do conjunto da cúpula militar que não deixou que o golpe fosse consumado, um discurso amplamente difundido principalmente pelo atual ministro da Defesa e aliado dos militares e do bolsonarismo, José Múcio. Se por um lado alguns setores das Forças Armadas não tomaram à frente da articulação golpista, tampouco agiram para debelá-lo. Deixaram como está para ver como é que fica, como se diz.

Acampamentos golpistas: financiamento e articulação direto do Planalto Foto Agência Brasil

Pelo que se descobriu até aqui, reforça-se a ideia de que só não houve um golpe porque as chamadas condições objetivas não o permitiram. Internacionalmente, não havia apoio do imperialismo para tal, e internamente, não haveria como sustentá-lo sem apoio da maioria da população. De resto, intenção, preparação e mobilização para isso houve e muita. Da cúpula bolsonarista, de setores do comando das Forças Armadas, e de empresários que organizaram e financiaram os atos golpistas, muitos ligados ao agronegócio.

Golpe seria retrocesso das liberdades democráticas e ditadura

O PSTU esteve à frente da convocação das mobilizações de rechaço ao 8J e ao golpismo, e vinha alertando para a necessidade de se combater a fundo, e sem trégua, esses setores da ultradireita, inclusive avançando na discussão da necessidade da autodefesa por parte da classe trabalhadora (leia nota aqui).

O partido não defende essa atual democracia dos ricos, uma falsa e hipócrita democracia onde quem manda mesmo são os bilionários, os grandes conglomerados financeiros e o imperialismo. Porém, um retrocesso nas parcas liberdades democráticas que os trabalhadores contam hoje, fruto de muita luta, como liberdade de organização, de greve, manifestação e expressão, seria um duríssimo ataque e dificultaria ainda mais nossa luta. 

Diante de qualquer ataque ou ameaça às nossas liberdades democráticas, a classe trabalhadora não deve hesitar em se mobilizar para derrotá-la. É, aliás, a única forma de realmente combater, de forma eficaz e a fundo, a ameaça golpista.

Manifestação em janeiro de 2022, em SJC Foto Sindmetal/SJC

Nenhuma anistia!

A revelação dos detalhes da preparação do golpe reforça o clima de impunidade com quem realmente esteve por trás dessa organização criminosa de extrema direita. Enquanto os peixes pequenos manipulados pelo bolsonarismo para a malfadada reedição do Capitólio estão recebendo pesadas penas pelo STF, Bolsonaro, Heleno, Braga Neto, estão soltos, apesar da placa de “golpista” colada em suas testas, assim como os principais membros da cúpula militar que preparavam o golpe. Também gozam de impunidade os empresários que financiaram os atos golpistas. 

É preciso exigir “nenhuma anistia” aos golpistas, começando por Bolsonaro, Heleno e toda a cúpula militar que tomou parte nessa articulação para atentar contra as liberdades democráticas. 

O STF e Governo Lula diante do combate ao golpismo

A classe trabalhadora não pode fiar sua esperança de que o STF, o Congresso Nacional, e demais instituições dessa democracia burguesa combatam de forma consequente, e até o fim, as ameaças golpistas. Chegamos até esse ponto justamente porque essas instituições falharam miseravelmente em debelar o golpismo. Só para ficar num exemplo para além da impunidade que gozam a cúpula bolsonarista: poucas horas após a ação da Polícia Federal, o general e senador Hamilton Mourão estava no plenário da Casa instando as Forças Armadas e sua base de extrema direita por um golpe.

O governo Lula, por sua vez, vem fazendo muito pouco contra os golpistas. De forma inacreditável mantém José Múcio à frente do Ministério da Defesa, um homem ligado ao bolsonarismo e que não faz outra coisa que não impedir que as Forças Armadas sejam responsabilizadas, ou sequer investigadas, pelo 8J e os preparativos golpistas. Múcio, aliás, argumentou recentemente que as Forças Armadas garantiram a democracia, mostrando ser adepto da tese das FFAA como “poder moderador”, justamente a tese brandida pela ultradireita para justificar o golpismo.

Mas não só isso, Lula, em sua política de conciliação com os golpistas, atrai partidos de ultradireita à sua base, e aposta numa aproximação com seus quadros, a exemplo do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas. Uma política de apaziguamento que, longe de “dividir” o bolsonarismo como atesta (ou torce) seus defensores, na verdade garante sobrevida e fortalece esses setores. 

Já vimos essa história antes. Augusto Heleno comandou as forças brasileiras de ocupação no Haiti no primeiro governo Lula. Os setores fundamentalistas neopentecostais que constituem base importante do bolsonarismo se fortaleceram justamente nos governos petistas, inclusive com o abandono por parte do governo de pautas dos setores mais oprimidos, como os LGBTI’s.

Por fim, é preciso exigir a punição exemplar dos golpistas. Mas também é fundamental ter consciência de que a ultradireita, como bactérias na sujeira, se proliferam em meio ao profundo processo de retrocesso, desindustrialização, subordinação e degradação social vivida nos últimos anos pela classe trabalhadora e os setores mais oprimidos. Processo este seguido pelos governos petistas, e uma tendência que só vai se aprofundar com a política levada a cabo pelo terceiro governo Lula, como o Arcabouço Fiscal que impõe um regime radical de austeridade em prol dos banqueiros. Ou mesmo a recente Lei Geral das PM’s aprovada pelo governo Lula e que reforça o militarismo das PM’s, pilar da ultradireita em nosso país.

A desmoralização dos governos de conciliação, ou vistos como de “esquerda”, é combustível para a ultradireita, como estamos vendo na Argentina ou mesmo nos próprios EUA com Biden e a iminente volta de Trump. 

A única forma de enterrar a ultradireita e mandá-la de volta ao lixo da história é fortalecendo uma alternativa de luta, com independência de classe, à classe trabalhadora, e uma alternativa revolucionária e socialista, realmente antissistema, e que possa ser, aos olhos do conjunto da classe e da maioria pobre do nosso país, uma referência de mudança social e esperança de dias melhores.

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