“PL do Veneno” será mais um Cartão Vermelho para o meio ambiente
Waldemir Soares, São Carlos (SP)
Enquanto a bola rola no Qatar, no Senado Federal, a bancada ruralista escalou o “PL do Veneno” para ser analisado na Comissão de Agricultura. Sob relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o Projeto de Lei nº 1.459/22, flexibiliza diversas regras para aprovação e liberação de uso para agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Ao lado do PL nº 2633/20, que trata da Regularização Fundiária, o PL nº 1.459/22, é fundamental para a expansão da produção agrícola. O primeiro libera terras públicas para uso privado, o segundo garante agilidade e proteção ao produto.
Especificamente sobre o PL nº 1.459/22, a bancada ruralista joga peso para sua aprovação ainda neste ano legislativo. Sob o falacioso argumento da produção de alimentos, os senadores ligados ao agronegócio buscam urgência na Comissão de Agricultura.
Taticamente, a bancada ruralista quer aproveitar que os olhos estão voltados para a Copa do Mundo e para o governo de transição para “passar a boiada” no apagar das luzes.
O PL nº 1.459/22 faz parte das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro para os ruralistas, e, que garantiu até o momento sua força no Congresso Nacional. Outros compromissos já foram cumpridos, a exemplo, das flexibilizações nas fiscalizações ambientais através do então Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
O medo dos ruralistas é que o cenário pode mudar com o futuro governo Lula. Ledo engano. Apesar de anunciar um “revogaço” em normas que facilitaram a degradação ambiental, Lula tem fortes laços de amizades com o agronegócio e seus interesses.
Prova robusta dessa amizade, é a indicação da Senadora Kátia Abreu (PP/TO) para o governo de transição na pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Kátia Abreu, que é filiada ao Partido Progressista, base de apoio do governo Jair Bolsonaro, foi ministra no governo Dilma Rousseff (2015-2016) e também presidente da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (2008 – 2011).
Nesse jogo de interesses, se aprovado, o “PL do Veneno” será mais um Cartão Vermelho para o meio ambiente. E não vem sozinho. Se Lula não cumprir o “revogaço” e suas promessas na COP 27 a tão sonhada luz no final do túnel de parte da esquerda, será um trem desgovernado.