Internacional

Promotor do Tribunal Penal Internacional pede prisão para Netanyahu

Fábio Bosco, de São Paulo (SP)

20 de maio de 2024
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Karim Khan, o principal promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu o indiciamento e mandado de prisão para os criminosos sionistas Binyamin Netanyahu e o seu ministro de Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, entre os quais utilizar a fome como arma de guerra, e impedir o acesso à ajuda humanitária.

A decisão do promotor representa mais uma derrota para Netanyahu ao ampliar seu isolamento internacional e pressionar pelo cessar-fogo e a troca de presos israelenses por presos políticos palestinos.

O pedido do promotor será submetido a um grupo de três juízes do TPI, que decidirão sobre a emissão dos mandados. Não há prazo para esta decisão, que normalmente ocorre em até dois meses.

Todos os principais líderes sionistas, da situação e da oposição, rejeitaram a decisão do promotor. Netanyanu afirmou que “jamais aceitará qualquer tentativa do TPI de minar seu “inerente direito à autodefesa.”

Yoav Gallant, ministro da Defesa do Estado de Israel, cuja prisão também foi pedida por promotor do TPI

O oposicionista Benny Gantz, integrante do gabinete de guerra e também responsável pelo genocídio em Gaza, denominou a decisão do promotor de “crime de proporção histórica” e continuou: “O Estado de Israel está executando um das guerras justas na história moderna em seguida ao massacre repreensível perpetrado pelo terrorista Hamas no dia 7 de outubro. Enquanto Israel luta sob um dos mais estritos códigos morais na história, enquanto cumpre as leis internacionais e apresenta um robusto judiciário independente – traçar paralelo entre os líderes de um país democrático determinados a se defender do terror desprezível, com líderes de uma organização terrorista sanguinária é uma profunda distorção da justiça e uma falência moral flagrante.

O líder da oposição, Yair Lapid, também saiu em defesa dos criminosos sionistas ao afirmar que a decisão do promotor é um “desastre moral e diplomático.” E desafiou: “Estamos conduzindo uma guerra justa. Sejamos claros: Nós não silenciaremos.” E concluiu fazendo um chamado: “Espero que o governo americano condene os mandados de prisão. Acredito que eles nos apoiarão.”

O nazi-sionista ministro das finanças israelense, Belazel Smotrich, escreveu no X que “Nós não vimos tal show de hipocrisia e ódio aos judeus como esse do Tribunal de Haia desde a propaganda Nazista.

Outro nazi-sionista, o ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, fez um chamado a Netanyahu “ignorar o promotor antissemita de um tribunal antissemita e ordenar a ampliação do ataque ao Hamas até sua derrota total.” Ele também defendeu uma invasão total do Líbano para liquidar com o Hezbollah.

Até o presidente de Israel, Isaac Herzog, criticou a decisão do promotor como “prá lá de ultrajante”. 

De fato, todo o establishment sionista, desde os fascistas até os sionistas de esquerda, defendem o genocídio de palestinos em Gaza sob o argumento cínico de “auto-defesa”. 

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O Promotor também pediu o indiciamento e mandado de prisão para três líderes do Hamas, Ismail Haniyeh, Yahia Sinwar e Mohammad Deif por crimes de guerra e contra a humanidade, entre os quais o assassinato de centenas de civis israelenses nos ataques de 7 de outubro.

O Hamas corretamente protestou contra a decisão do promotor “ao igualar a vítima ao executor” encorajando, na prática, Israel a dar continuidade ao genocídio em Gaza. “O procurador está violando todas as normas que permitem aos povos sob ocupação, incluindo os palestinos, resistir a seus ocupantes”.

Além disso, o Hamas fez um chamado ao procurador a indiciar e emitir ordens de prisão para “todos os líderes israelenses que deram ordens e os soldados que executaram os crimes, de acordo com o Estatuto de Roma.”

Wasil Abu Youssef da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) também protestou contra o indiciamento de líderes do Hamas. “O TPI deveria emitir mandados de prisão contra líderes israelenses que continuam a cometer crimes de genocídio na Faixa de Gaza.”

Diana Buttu, ex-porta voz da OLP, protestou contra a decisão do promotor de indiciar os líderes do Hamas: “Se este Tribunal tiver credibilidade, ele deve ir atrás das pessoas que estão cometendo genocídio ao invés de simplesmente tentar culpar os dois lados”.

O TPI foi formado em 2002 baseado no Estatuto de Roma e, atualmente, 124 países acatam sua jurisdição. Se os mandados de prisão forem emitidos, todos os 124 países estão obrigados a prender os indiciados. Os especialistas em direito internacional saudaram a decisão do promotor e temem pela enorme pressão dos países imperialistas em defesa dos criminosos israelenses.

A decisão do promotor de pedir o indiciamento dos criminosos sionistas é positiva mesmo que tardia. O atraso se deve às pressões dos países imperialistas em defesa do criminoso Estado de Israel. O indiciamento dos líderes do Hamas é errada e também se deve às pressões imperialistas de igualar a vítima ao agressor.

De qualquer forma, não é possível confiar nas instituições dessa ordem mundial injusta sob a qual vivemos. É necessário ampliar a solidariedade internacional à Palestina, rumo a uma Palestina livre, do rio ao mar.

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