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“Reformismo fraco” e efeito Orloff

Mariucha Fontana

26 de dezembro de 2023
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“Eu sou você amanhã”, dizia o cara de ressaca em prol da vodka Orloff contra as outras.

Discute-se se Milei na Argentina é o Brasil ontem (2018), ou se o Brasil tende a ser a Argentina amanhã de novo.
São várias as similaridades entre a extrema direita mundial, bolsonarista e argentina. A começar pelo fato de que estão articuladas. Mas também são muitas as especifidades e diferenças do país; a começar pelo peso das Forças Armadas e do aparato militar no bolsonarismo, e especialmente pela história diferente que moldou as estruturas sociais do capitalismo em cada um dos países. As circunstâncias, grau da crise e de correlação de forças em que se encontra a Argentina hoje são outras também.

Esse fenômeno, que é mundial, em que pese as especificidades nada desprezíveis de cada país, expressa, interage e incide num processo profundo de desagregação social, crise e decadência capitalista e imperialista, que o condiciona. Ele não é um raio em céu azul. Ele brota no terreno adubado por governos como os do PSDB e do PT no Brasil, e do peronismo na Argentina.

Governos liberais, mesmo que disfarçados, como o de Lula, administram o sistema capitalista em crise, e as margens que aceitam trilhar no terreno econômico e social para exercitar o que lhes diferenciaria desta extrema direita são tão estreitas, que muitas vezes não passa de mero simulacro, jogo de cena ou pura enganação.

Em que pese que Bolsonaro não foi um governo “fascista” e sim pré-bonapartista, o que é muuuito diferente, e a não existência de um movimento nazista de massas, o fato é que o “ovo da serpente” (os brotes de fascismo existentes nessa extrema direita) não foi chocado pelas mobilizações de 2013, ou pelo impeachment da Dilma como adora repetir certa esquerda; mas pela decadência capitalista e governos que a administram. A América do Sul, comandada pela rapina imperialista, especialmente nos últimos 40 anos, mostra que quem pariu e segue embalando o “monstro” são os governos que aplicaram e seguem aplicando o projeto neoliberal, ainda que com diferenças de forma e de ritmo, mas totalmente subordinados à Divisão Mundial do Trabalho, ditada pelos monopólios internacionais e países imperialistas; sejam eles EUA, União Européia e Japão ou China.

Se a derrota eleitoral de Bolsonaro mostrou que seu projeto autoritário podia ser derrotado, a vitória eleitoral de Milei mostra que a direita tem condições para germinar, na medida em que governos liberais ou “sociais-liberais” (também mal auto-chamados de “neodesenvolvimentistas”) lhes aduba o terreno.

O atual governo PT 5 e Lula 3 carregam parte expressiva da responsabilidade pela história que desembocou em Temer (vice do PT, escolhido pelo PT, depois chamado de golpista e hoje já não muito) e Bolsonaro. Hoje, Lula-Alckmin tenta repetir o menu antigo, ainda que governando em circunstâncias internacionais e nacionais diferentes das que existiam em 2002 ou 2008, parte delas engendradas em seus próprios governos.

“Lulismo” sempre foi liberalismo

Em 2010, André Singer cunhou o termo “Lulismo” para definir os governos do PT, que seriam, na versão dele, um “reformismo fraco”, debatendo com Chico de Oliveira que via nos governos do PT um processo regressivo.

No livro “Os sentidos do Lulismo, reforma gradual e pacto conservador”, de 2009, Singer define o Lulismo assim: “A hipótese que desejamos sugerir neste artigo é que a emergência do Lulismo expressa um fenômeno de representação de uma fração de classe que, ainda que majoritária, não consegue construir desde abaixo suas próprias formas de organização. Por isso, aos esforços realizados até aqui para analisar a natureza do Lulismo achamos conveniente adicionar a combinação de idéias que, ao nosso ver, caracteriza a fração de classe que seria por ele representada: a expectativa de um Estado o suficientemente forte para diminuir a desigualdade, mas sem ameaçar a ordem estabelecida. Diante desse arranjo ideológico, uma possível nova hegemonia não seria “às avessas”, como sugeriu Francisco de Oliveira, ainda que , ao juntar elementos de esquerda e de direita, cause a impressão de subverter a lógica dos argumentos.”

As teses de Singer sobre o fenômeno do “Lulismo” eram que a combinação dos fenômenos de deslocamento eleitoral na base da pirâmide social brasileira, fruto do crescimento econômico e das políticas sociais do primeiro governo Lula, mais o episódio do mensalão, provocou um realinhamento eleitoral a partir de 2006, que seria estrutural. O PT teria perdido eleitores de “classe média” e ganhado representação no que setor que ele chama de subproletariado. Neste setor social Lula perdeu as eleições contra Collor em 1989.

Para Singer, o “Lulismo” representaria um reformismo débil. Ele teria realizado um caminho de despolarização política entre esquerda e direita, no sentido classista e dos valores do socialismo, e de repolarização entre “pobres e ricos”, baseado em uma aliança policlassista ampla. E o subproletariado, que estaria ascendendo socialmente para as camadas baixas do proletariado, não via tal ascenso como produto de mobilizações, mas como dádiva do Estado.

Ele sugeria que o pragmatismo do Lulismo na manutenção de uma política macro-econômica neoliberal com políticas públicas sociais compensatórias e focalizadas, criava sua nova base social (eleitoral). E ainda que sem nenhuma ruptura com a política macro-econômica neoliberal, ele acreditava que no segundo mandato havia se incorporado uma política que chamou de “desenvolvimentismo social”. Empolgado com o suposto “reformismo fraco”, o autor chega a falar de “sonho Rooseveltiano”, apontando para um largo prazo positivo de melhoras das condições sociais e de avanço do país.

Nesta “evolução”, ao comparar o Lulismo com um fenômeno que vai, através do Estado, liberar uma fração de classe que não teria capacidade de organização autônoma e que, historicamente, seria parte do “Brasil arcaico”, que impediria seu desenvolvimento, acredita que os governos do PT, com todas suas contradições, poderiam gerar uma mudança estrutural e histórica no país.

Ele busca no bonapartismo e no “populismo” referências para uma mudança ideológica, mas também uma política de mudança estrutural do país por via reformista e nos limites do neoliberalismo, que seria progressiva e, ainda que um pouco torcida, daria continuidade a um processo aparentado ao desenvolvimentismo, para ser, na esperança do autor, um ponto de partida “Rooseveltiano”(de Roosevelt do New Deal ) ainda que não fora seu ponto de chegada.

Singer, apesar de partir de noções ecléticas de classe misturando Webber e Marx, e realizando uma análise superficial, eleitoral e não estrutural do pais, faz um paralelo interessante com o 18 Brumário de Marx. Mas não vê o processo mais profundo que vem se operando no país, em que, desde Collor, com diferenças entre si, todos os governos agem estritamente dentro do neoliberalismo, ou, do capitalismo atual, incluindo os do PT, que na essência repetem FHC, embora diferentes. Mas, do ponto de vista do projeto capitalista atual, as diferenças são bem menores do que já foram liberalismo x Keynesianismo x nacionalismo burguês (desenvolvimentismo).

Tatcher, Pinochet, Menen, Bush pai, Bolsonaro-Guedes, do ponto de vista econômico, são diferentes de Clinton, Tony Blair, FHC, De La Rua, Lula; mas são todos liberais. É por isso que a antiga “herança maldita” do PSDB cabe na vice-presidência de Lula, na figura de Alckmin.

Singer omite o papel reacionário dos governos do PT em derrotar os setores organizados do proletariado em prol do neoliberalismo (a forma do capitalismo atual) e da manutenção da ordem; em promover o apassivamento da classe para tirá-la de cena. Em, através do Estado burguês, ajudar a disseminar a ideologia liberal do empreendedorismo especialmente nos setores semi-proletários, buscando separá-los da classe operária e promovendo a desconstrução da consciência de classe. As “concessões”aos mais pobres nunca foram tiradas dos ricos, mas sempre dos “remediados”, fortalecendo o poder da burguesia e promovendo a divisão, desmobilização e a desorganização da classe trabalhadora e dos seus aliados.

“Sonho Rooseveltiano” redundou em pesadelo bolsonarista

As primeiras crises do “neoliberalismo” pós-leste começaram a serem questionadas nas ruas mais fortemente nos movimentos “anti-globalização”, nas rebeliões como a da Argentina em 2001. Surgiu então um pessoal para defender uma “Terceira Via”. Nem Keynesianismo; nem Tatcher, Bush e Pinochet. Enfim, era preciso regular um pouquinho o neoliberalismo, colocar umas ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para regular as ENEL (que deveriam seguir, porque a propriedade privada e o mercado são superiores às estatais; mas precisam de alguma indução do Estado e de alguma regulação); aí surgiu o serviço “público não estatal”. Surgiu também as famosas PPPs (privatizações no modo de parcerias entre o Estado e as empresas privadas, onde o Estado entra com o dinheiro e os prejuízos e as empresas privadas com a administração e abocanhando o lucro)etc.

O governo FHC, como o de Clinton e de Blair, não foi idêntico ao de Menen, Tatcher e Pinochet. Foi mais como o do PT. Tanto que Bresser Pereira, o pai da reforma de Estado de FHC é fã do PT.

O PT partiu para a alternância de poder com o PSDB, surfando o boom das commodities e desenvolvendo políticas compensatórias e, em geral, focalizadas, que o pós-Consenso de Washington, ou a “nova agenda para o desenvolvimento e a humanização da globalização”, que o Banco Mundial e até FMI passaram a orientar. Lula, “o cara” para Obama, antes havia se dado muito bem também com Bush.

O fato é que a desindustrialização e desnacionalização do país avançaram extraordinariamente. Um país agro-extrativista, dominado por monopólios internacionais e países imperialistas, inclusive no campo, sofreu grande atraso tecnológico, produtivo, diminuiu a renda e manteve e ampliou a desigualdade social. A política de certa concessão e aumento de renda para os muito pobres foi muito pequena, se comparados aos super-ricos, que foram de longe os maiores beneficiários dos governos todos esses anos.

O esgotamento da Nova República é, portanto, parte de algo muito mais profundo, que a análise reformista e superficial, eleitoral, não consegue explicar. Talvez porque ela demonstre a impotência e completa falência do reformismo em “humanizar o capitalismo”.

As novas circunstâncias que combinam uma crise econômica mundial do capitalismo aberta em 2008, com uma crise no sistema mundial de Estados e uma crise climática, estreitam ainda mais as margens até para pequenas concessões, que possam funcionar também como disfarce. Como uma aparência que, sendo parte da realidade, funcione encobrindo a totalidade, que é de profunda decadência e retrocesso.

Para que o rei não fique inteiramente nu nas atuais circunstâncias, as explicações/justificativas para que a vanguarda da classe operária e da juventude não avancem em um projeto revolucionário e socialista, e para atrelarem-se a um governo liberal de colaboração de classes, variam. Mas todas elas atribuem às circunstâncias ou falta de possibilidade de escolha a adesão a um governo, que é burguês e liberal.

Alguns ficam indignados com a avaliação de que o projeto econômico do governo Lula, ao fim e ao cabo, é neoliberal (ou “social liberal”, se preferirem); outros, seguindo as pegadas de Michael Lowy, de algum modo dizem “Adeus Trotsky”, afirmando não haver mais crise de direção revolucionária e sim crise da base revolucionária. Aliás, se há algo infalível, é que as “descobertas” reformistas sempre rompem com a dialética, portanto, com o marxismo, e abraçam o determinismo objetivista ou o subjetivismo; elegendo uma unilateralidade em detrimento da totalidade.

O próprio André Singer, em recente artigo assinado junto com Fernando Rugitsky, no site A Terra é Redonda, é obrigado a reconhecer que o reformismo fraco dos anteriores mandatos, não pode embalar hoje esperança e sonhos Rooseveltianos (quer dizer, a suposta superação da desigualdade social e do atraso do país). E acredita que não será possível nem mesmo apenas salvar a democracia burguesa, com a versão ralentada do anterior projeto.

Mas, deixaremos para posterior artigo o debate mais profundo com essas visões.

A verdade é que apenas a revolução socialista pode evitar a barbárie. E a construção de uma subjetividade socialista e revolucionária não ocorrerá de maneira espontânea. Ela exige que uma vanguarda escolha esse caminho e lute por ele junto à classe operária, aos trabalhadores e à juventude. Pois a emancipação dos trabalhadores será obra dos trabalhadores mesmos. Mas a transformação da classe em si em classe para si não pode prescindir de um programa e de uma organização revolucionárias. E tal escolha e tal caminho é incompatível e oposto pelo vértice ao caminho de apoio a um governo liberal de colaboração de classes.

Evidentemente, diferentes situações de correlação de forças na luta entre as classes sociais, ou desafios da luta do proletariado, podem impor diferentes compromissos táticos. Muitas vezes é preciso dar um passo atrás para dar outros à frente. Mas, se a estratégia é a revolução socialista, as táticas precisam conduzir a esse caminho. Apoiar ou sustentar um projeto liberal de colaboração de classes, mesmo que fosse reformista e supostamente “desenvolvimentista”, conduz a outro caminho. Não há nenhuma possibilidade de um governo burguês (de colaboração de classes, ou não) conduzir ao socialismo. E a administração capitalista dentro da ordem liberal imperialista que eles fazem segue reproduzindo as condições sociais, econômicas e políticas que dão base ao surgimento da extrema direita e desarmam a classe que pode derrotá-la.

A escolha por apoiar o governo atual e jogar a toalha perante a necessidade de construir uma alternativa revolucionária não podem ter como desculpa a responsabilização da classe trabalhadora por espontaneamente reproduzir a consciência da classe dominante. Pois é justamente perante essa tarefa que o espontaneísmo é ineficaz e o seguidismo à consciência das massas não passa de oportunismo.

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