Os trabalhadores terceirizados do Complexo de Energias Boaventura, no Rio de Janeiro, deram início a uma greve nesta segunda-feira (29). O movimento, que ganhou apoio dos trabalhadores próprios da Petrobras, é uma resposta à falta de negociação, atrasos de benefícios e à disparidade na concessão de direitos básicos dentro da unidade.
Abaixo, a divisão das pautas e reivindicações de cada categoria:
Reivindicações dos trabalhadores terceirizados
Os terceirizados decidiram pela greve após rejeitarem, em assembleia conduzida pelo Sintramon, uma proposta de reajuste salarial de 5,5%. As principais exigências são:
- Pagamento do adicional de 30% de periculosidade: Desde fevereiro de 2022, com a circulação de gás na unidade, a planta passou a ser classificada como perigosa. Os trabalhadores exigem o pagamento do adicional devido à exposição frequente e intermitente aos riscos e inflamáveis.
- Aplicação do critério "Intramuros": Como a planta não possui segregação física clara entre áreas de risco e seguras, exige-se que o adicional seja pago a todos os terceirizados, inclusive administrativos, seguindo o mesmo critério que a Petrobras usa para os próprios. Atualmente, consórcios e outras prestadoras se recusam a pagar ou restringem o direito.
- Reajuste salarial e benefícios: Ganho real com reajuste acima da inflação (8%) e vale-alimentação no valor de R$ 1.500.
- Fim dos atrasos: Cumprimento rigoroso dos prazos de pagamento de salários e benefícios, além de condições dignas de trabalho.
Reivindicações dos trabalhadores próprios
A mobilização dos terceirizados reativou pautas históricas dos funcionários diretos da Petrobras, que cruzaram os braços em solidariedade e para cobrar a direção da estatal sobre:
- PCCS pra valer: Exigência de uma resposta imediata da direção da Petrobras sobre a proposta unificada de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentada há mais de um ano pela FNP e FUP, e que vem sendo negligenciada pela empresa.
- Periculosidade real: Retomada do pagamento integral e destacado dos 30% de periculosidade para quem atua nas áreas operacionais.
O papel e a omissão da Petrobras
A indignação dos trabalhadores aumentou após a Petrobras se recusar a participar de uma audiência de mediação convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A estatal alegou que não possui responsabilidade sobre a remuneração dos terceirizados. No entanto, o Sindipetro-RJ aponta que a empresa é omissa, uma vez que dita as regras de segurança em suas instalações, mas permite que as empresas contratadas apliquem critérios desregulados e injustos de pagamento dentro do mesmo complexo.
Solidariedade aos grevistas e à luta unificada
A CSP-Conlutas presta total solidariedade aos terceirizados do Complexo do Boaventura e à luta unificada com os próprios da Petrobras.