No dia 27 de abril, o juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, condenou o presidente do PSTU, Zé Maria de Almeida, a dois anos de prisão por defender, em manifestação de solidariedade ao povo palestino na capital paulista, o fim do Estado racista e colonialista de Israel, bem como o direito do povo palestino à resistência.
O julgamento do recurso contra a condenação ocorre no dia 24 de setembro, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Se a condenação em primeira instância já é um grave ataque à liberdade de expressão e um perigoso precedente a todos os que se colocam ao lado da luta do povo palestino contra o genocídio, sua manutenção fortaleceria ainda mais o lobby sionista que persegue ativistas e tenta calar à força qualquer voz em defesa da causa palestina.
Antissionismo não é antissemitismo
A condenação em primeira instância se baseou na velha falácia de igualar antissionismo e antissemitismo. A partir de um discurso de Zé Maria numa manifestação de solidariedade ao povo palestino, no dia 22 de outubro de 2023, poucos dias após o início da ofensiva do Estado de Israel em Gaza – que contabiliza hoje 75 mil mortos (a grande maioria mulheres e crianças) –, entidades sionistas como a Confederação Israelita do Brasil (Conib) apresentaram uma denúncia ao Ministério Público, num dos muitos casos de assédio judicial, perseguição e intimidação que realizam contra vários dirigentes políticos e ativistas pelo país.
Insere-se na campanha contra o povo palestino e de blindagem do Estado de Israel de qualquer crítica o Projeto de Lei 1.424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que iguala antissionismo e antissemitismo, colocando um falso sinal de igual no ataque a uma ideologia supremacista que dá base para um genocídio na Palestina, ao crime de racismo contra todo um grupo étnico.
“Dizer que o Estado de Israel tem que acabar não tem nada a ver com fazer pregação contra o povo judeu; é o mesmo que dizer que o Estado deapartheidda África do Sul tinha que terminar, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas defender o fim de um Estado de segregação racial”, afirma Zé Maria.
Campanha de resistência e solidariedade
Diante da condenação, o PSTU anunciou que não retrocederá um milímetro da luta em defesa do povo palestino e pôs em marcha uma campanha de solidariedade e pela absolvição de Zé Maria. “Vamos manter nossa luta em defesa do povo palestino, contra o genocídio e pelo fim do Estado sionista, racista e colonialista de Israel, por uma Palestina laica, democrática e não racista, onde todos os povos, judeus, árabes e de todas as etnias e religiões, possam conviver pacificamente”, diz Zé Maria.
Um ato público foi realizado na Faculdade de Direito da USP, junto com Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, e José Genoino, que também foram alvos de ações e perseguições por parte dos sionistas. Em Minas Gerais, uma audiência pública na Assembleia Legislativa reuniu ativistas e organizações para discutir a criminalização da solidariedade ao povo palestino. Já no Rio de Janeiro, um ato no Clube de Engenharia reuniu uma ampla frente de organizações políticas, sindicais e populares em defesa de Zé Maria e da Palestina.
Reforçar a campanha
No julgamento do recurso contra a condenação, o Ministério Público mudou sua argumentação anterior, que igualava antissionismo e antissemitismo, dando ênfase agora à ação de 7 de outubro contra o Estado de Israel. Em seu novo parecer, o MP acusa Zé Maria de defender o assassinato de mulheres e crianças, mostrando, ao mesmo tempo, como a acusação anterior era frágil e a ânsia em manter essa condenação, mesmo com acusações absurdas e fora da realidade.
Fica ainda mais evidente que o que se busca é mesmo intimidar e calar qualquer voz que ouse criticar a limpeza étnica que o Estado de Israel perpetra na Palestina, sobretudo em Gaza. A manutenção dessa condenação é um ataque aos movimentos e a todos os ativistas que se solidarizam com o povo palestino e um cerceamento à liberdade de expressão.
É preciso que todas as organizações e movimentos se mobilizem pela absolvição de Zé Maria como parte da luta contra o genocídio em Gaza.
No dia 24, todos ao tribunal!
Envie moções de solidariedade e contra a condenação para gab12410@trf3.jus.br (com cópia paraliberdadesdemocraticaszemaria@gmail.com).
E no dia 24, data do julgamento, todos à porta do TRF3, na Av. Paulista, 1842, em São Paulo. O PSTU convida todos e todas a comparecerem no ato pela absolvição de Zé Maria,pelo fim de todos os processos aos demais perseguidos,em defesa da liberdade de expressão e em defesa da luta do povo palestino.