Com o escândalo do STF, estamos assistindo a uma das piores crises da democracia dos ricos. O banqueiro corrupto Daniel Vorcaro mantinha relações espúrias com quase todo o andar de cima da República. São contratos milionários com o escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes, mas também ligações suspeitas com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, deputados e senadores como Nikolas Ferreira.
Isso sem falar no caso “Dark Horse”, com os áudios vazados de Flávio Bolsonaro pedindo outros milhões. O caso Master envolve uma gama que vai do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), até setores do PT baiano como Jaques Wagner. O próprio ministro do STF, André Mendonça, que divulgou as mensagens de Vorcaro com Alexandre de Moraes, tem seus próprios interesses, além de também ter se envolvido com o ex-dono do Banco Master.
André Mendonça, inclusive, acusa a Polícia Federal de monitorá-lo ilegalmente, manda investigar Moraes, mas ele mesmo não quer ser investigado. Já Alexandre de Moraes o acusa de agir por interesse político, o que é verdade. Mendonça deve responder pela seletividade com que vaza informações e utiliza o STF em favor do bolsonarismo. Mas isso não inocenta Moraes e seu envolvimento mais do que suspeito com Vorcaro. A PF não poderia ser instrumentalizada para intimidar juiz que revela corrupção, mas juiz também não pode destituir delegado porque a investigação foi para onde ele não quer, como Mendonça fez contra o diretor-geral Andrei Rodrigues.
Há uma luta em curso no STF, mas, como todas as alas parecem envolvidas com Vorcaro, cada uma joga o banqueiro no colo da outra. De um lado, Mendonça, Nunes Marques e Fux, colados na extrema direita. De outro, Moraes, com maioria momentânea e apoio de Gilmar Mendes e Flávio Dino , tentando abafar o caso. Uma guerra fratricida, onde cada um defende seus próprios interesses e os interesses dos setores da burguesia que cada um representa nesse momento, o que desmoraliza a cada dia mais esse regime político e jurídico dos ricos. O que essa crise escancara, na realidade, é a corrupção generalizada que é inerente ao sistema capitalista.
Desmascarando a campanha hipócrita dos bolsonaristas
Trump ameaça interferir nas eleições, ainda não sabemos que nível o papel de Mendonça tenha apoio desde os EUA, mas é uma possibilidade. Há uma campanha hipócrita da extrema direita pelo impeachment de Moraes, como parte do seu projeto original de fechar o STF e também de livrar da cadeia Bolsonaro e os demais golpistas do 8 de Janeiro . É uma tentativa de se desvencilhar do envolvimento com Vorcaro e usar o caso eleitoralmente, sendo a família Bolsonaro uma das maiores beneficiárias da falcatrua.
Não se pode permitir que a extrema direita utilize esse escândalo para revogar as punições aos golpistas, e que tudo termine em pizza para golpista preso. Pelo contrário, tem muito mandante do 8 de Janeiro ainda solto por aí.
O PSTU é oposição de esquerda ao governo Lula, mas nunca endossou ou endossará manobras e tentativas autoritárias da extrema direita. Defendemos a saída de Moraes, de Mendonça e de todos os envolvidos, pela mobilização dos trabalhadores . E que Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Alcolumbre, enfim, todos sejam investigados e percam seus mandatos.
O Senado, contudo, não merece qualquer confiança, e não deveria ser fórum para conduzir qualquer impeachment. Aliás, o Senado é uma Casa conservadora, um poder moderador com mandato de oito anos que existe para estreitar ainda mais a democracia nesse regime pouco democrática. O PSTU sempre defendeu o fim do Senado e uma Câmara única como poder legislador.
O projeto do PT é ser fiador do regime e do sistema capitalista
Na medida em que o PT apostou todo o combate ao golpismo na institucionalidade, e não na mobilização dos trabalhadores e do povo, colocou Alexandre de Moraes num pedestal como exemplo de luta contra a extrema direita. Assim, passou pano para o juiz com as revelações do caso Master, e é pressionado eleitoralmente com os ataques a Moraes.
O teto de vidro do PT hoje é fruto de ter terceirizado a essas instituições podres a luta contra as ameaças às liberdades democráticas. Além também da relação de setores do PT com Vorcaro que precisam ser investigadas, como o governador da Bahia. Sem contar que governou o país por mais de 18 anos se tornando um verdadeiro fiador desse regime, aprofundando as relações com todos os setores burgueses, em aliança com a direita, centrão e STF, garantindo os interesses dos banqueiros, grupos empresariais, e se mostrando completamente adaptado à democracia dos ricos e ao Estado capitalista.
O poder do banqueiro, a separação dos três Poderes e a falsa imparcialidade do Judiciário
Não é só briga entre ministros. A crise mostra algo estrutural. O caso Master escancarou o poder real dos banqueiros, com relações íntimas em todas as instituições do Estado, e revelou que a divisão entre os três poderes e a imparcialidade do judiciário são fake.
A imprensa capitalista, a direita e a esquerda do sistema vivem reafirmando a imparcialidade do judiciário e o caráter técnico das decisões da Justiça. Como se houvesse decisão imparcial ou meramente técnica, sem conteúdo político ou social. Nenhuma parte do Estado funciona à parte do jogo político numa sociedade capitalista. Os três poderes se relacionam, se controlam e estão submetidos aos banqueiros, e quanto mais perto da cúpula, mais a política se impõe. Por isso há alas, brigas e acordos dentro do STF, como nos parlamentos. Em última instância, estão todos a serviço de perpetuar a exploração e a opressão da classe trabalhadora pelos donos do dinheiro nessa sociedade.
A questão central é que não é possível seguir fingindo que o judiciário é algo que se provou não ser. Esse poder é o menos controlado pela população e o que mais se passa como supostamente neutro. O Congresso Nacional, assim como o Poder Executivo, apesar de eleitos, também vendem a imagem de governar para todos, mas na verdade estão a serviço dos banqueiros e grandes empresários.
A polarização política brasileira sempre esteve presente no STF, mas agora foi escancarada seus meandros. Caindo o véu da imparcialidade, das “decisões técnicas” e da divisão dos poderes, o regime entra em parafuso. Fica a pergunta: Quem pode julgar quem neste sistema podre?
Abertura dos inquéritos, investigação e punição de todos os envolvidos
Contra a seletividade de Mendonça e de Moraes, não devemos defender que tudo fique em segredo e vá para debaixo do tapete. Pelo contrário, há que expor tudo. A classe trabalhadora precisa exigir o levantamento de todos os sigilos, do caso "Dark Horse" de Flávio Bolsonaro às mutretas de Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Ciro Nogueira, Alcolumbre, Jaques Wagner, todo mundo, sem seletividade.
Contra a parcialidade nas investigações e a disputa de interesses em torno de quem será o alvo, defendemos que se investigue a fundo todos os envolvidos que tiverem a mais mínima ligação com Vorcaro. Contra as penas brandas para crimes de colarinho branco, defendemos a punição, prisão e expropriação dos bens de todos os corruptos e corruptores.
Com o regime comprometido até os ossos com os banqueiros, porém, quem julga os julgadores? Se por um lado a saída da direita bolsonarista é um projeto autoritário, também não é um caminho seguir confiando nas instituições podres dessa democracia dos ricos, como faz um setor da esquerda capitaneada pelo PT. Com tantos fatos e dados que necessitam apuração e envolvem várias instituições da República, revelando a relação promíscua com o poder econômico e também a farsa do funcionamento do regime democrático burguês, que é bem pouco democrático, não resta outro caminho que não seja apostar no papel da classe trabalhadora, que deve confiar nas próprias forças para tirar essa história a limpo e punir os corruptos.
Reformar o STF mantendo o sistema não resolve o problema
Todos apontam para uma "reforma" do judiciário. Mas não há reforma sem mudar a forma de organização social que impeça essas instituições de serem controladas pelos grandes capitalistas.
É preciso acabar com os altos salários e os penduricalhos dos juízes e ir além, com controle patrimonial do setor. Se enriqueceu: por quê, como e fazendo o quê? Enquanto esta justiça passa pano para os crimes dos ricos, a população pobre e negra é prejulgada, sofre com encarceramento em massa e violência judicial. Para os pobres desse país sim, sobram arroubos autoritários, decisões monocráticas de todos os lados, conduções coercitivas, espetacularização.
Existem propostas como a eleição de juízes com mandato revogável. Mas, mesmo, assim o judiciário cumpriria a mesma função de hoje. Como o Parlamento e o Executivo, é uma instituição moldada para manter esse sistema de exploração em benefício da burguesia. Enquanto houver regime burguês, haverá banqueiro ladrão comprando político e juiz.
Júri popular para julgar os crimes dos ricos e poderosos
Não há instituição com a legitimidade necessária para tocar as investigações. De início, seria possível criar uma comissão independente, com representantes da classe trabalhadora, servidores do Banco Central e da PF, sindicatos de bancários, entidades estudantis e juristas, com acesso irrestrito aos documentos. Não é CPMI, que seria feita pelos mesmos políticos dos mesmos partidos que estão no celular de Vorcaro.
Mas é preciso acabar de fato com o STF tal como ele existe, mas não para dar um golpe e instalar uma ditadura como sempre defenderam os bolsonaros, e sim para ser substituído por um júri popular composto pelos órgãos da classe trabalhadora. Não é mudança de função do tribunal, nem melhoria do sistema judicial atual. É controle popular sobre os rumos político e jurídico das decisões mais importantes.
Mas nada disso virá sem luta dos trabalhadores para realizar essas mudanças. É preciso que os sindicatos e movimentos discutam e se organizem.
É preciso outro sistema: uma democracia dos trabalhadores
Os trabalhadores, mobilizados e organizados em seus locais de trabalho, moradia, estudo, devem se auto-organizar e construir seu próprio Estado. Ao invés de instituições como o STF, com membros vitalícios, impunidade garantida, privilégios e salários exorbitantes, a própria classe trabalhadora deve governar e exercer sua própria Justiça, com membros eleitos na base, mandatos revogáveis e sem qualquer privilégio, fazendo as leis, executando-as, e garantindo as aplicações dessas leis.
Esse novo regime terá que atacar as bases do poder econômico dos capitalistas. Para acabar com a corrupção, é preciso estatizar os bancos e os setores estratégicos e colocá-los sob controle dos trabalhadores. O controle privado dos meios de produção é a base sobre a qual se constrói todo o poder político e jurídico da burguesia e toda corrupção sistêmica.