Marina Cintra e Erika Andreassy, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Ieda e Fabiana eram um casal, mantinham um relacionamento amoroso há um ano e planejavam se casar. Ieda e Fabiana eram mulheres negras, trabalhadoras, viviam em Praia Grande (SP) e já tinham, inclusive, comprado as alianças de casamento. Ieda tinha 62 anos e Fabiana, 47. No dia 9 de julho saíam de casa para encontrar uma amiga e a irmã mais velha de Fabiana. Foram encontradas nove dias depois, enterradas numa cova, com parte de um crânio humano que ainda não foi identificado, em uma área de mata, na vizinha São Vicente (SP). Os dois suspeitos do crime foram presos no dia 28 de julho, em Cabeceiras do Paraguaçu, interior da Bahia.
Esse crime tem nome: lesbocídio
Precisamos arrancar este caso do silenciamento e dar o nome correto ao que aconteceu. Ieda e Fabiana foram vítimas de feminicídio e de lesbocídio, o assassinato de mulheres motivado por lesbofobia e misoginia. Enquanto o feminicídio íntimo pune a mulher que o agressor considera sua "propriedade", o lesbocídio carrega uma especificidade política: ele pune a mulher que decide se insurgir contra a heterossexualidade compulsória.
A existência de um casal de mulheres que planejava se casar e construir uma vida de forma autônoma sabota a lógica tradicional, que pressupõe a dominação masculina sobre as mulheres. O lesbocídio opera como uma tentativa de extermínio e coerção social, sinalizando que corpos femininos não têm o direito de existir fora da tutela de um homem. No último período, houve uma escalada brutal de casos de feminicídio, e o primeiro semestre deste ano já apresenta um recorde em relação ao ano anterior. Nesse caso, o agravamento é lesbofobia, pois a violência se agrava através do silêncio e da invisibilidade, já que nem a polícia, nem a justiça brasileira enquadraram crimes dessa natureza nesses termos.
Os dados da barbárie e a invisibilidade institucional
O Brasil enfrenta recordes sucessivos nos índices de feminicídio. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra uma média de quatro mulheres mortas por dia pelo fato de serem mulheres. Dados históricos do pioneiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil (UFRJ) já apontavam um crescimento alarmante de mais de 230% nesses assassinatos em curto período, com o Estado de São Paulo liderando as estatísticas de mortes violentas de lésbicas.
Só nos primeiros oito meses de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos registrou mais de 5.000 violações de direitos motivadas especificamente por lesbofobia. Apesar dessa realidade sangrenta, a polícia e o Judiciário burguês ignoram o recorte de orientação sexual nas investigações e boletins de ocorrência. Ao reduzirem os crimes a homicídios comuns ou latrocínios, o Estado opera uma misoginia institucional que apaga a motivação política e impede a criação de políticas públicas de proteção.
O combustível das ideologias masculinistas e da extrema direita
Embora esse tipo de crime não seja novidade, o fato é que vivemos um momento de forte reação conservadora em que o capitalismo, em sua crise sistêmica, apoia-se em ideologias masculinistas e discursos de extrema direita para canalizar frustrações sociais na forma de ódio.
Redes masculinistas online, alimentam o ressentimento, pregam abertamente a necessidade de forçar as mulheres de volta a um papel de submissão e normalizam a violência física como "retomada de poder" dos homens.
Ao propagarem que a autonomia das mulheres e os direitos LGBTQIA+ são os "males da sociedade", essas ideologias acabam funcionando como um gatilho ideológico que leva homens a se sentirem cada vez mais autorizados a linchar, estuprar e assassinar mulheres e gêneros dissidentes.
Por isso a luta contra os feminicídios e os crimes contra pessoas LGBT+ precisa incorporar o combate a essas ideologias.
Organizar a luta e exigir justiça!
O silenciamento da grande mídia sobre o caso de Ieda e Fabiana demonstra que, para o capitalismo, a vida de mulheres negras e periféricas não tem valor. Não podemos depositar ilusões no aparato repressor do Estado burguês. A verdadeira justiça só virá através da organização independente da nossa classe.
Exigimos a investigação rigorosa e a tipificação correta do crime de lesbocídio! Mas, para além da punição, exigimos do Estado medidas estruturais: investimento massivo em educação voltada ao combate ao machismo e à LGBTfobia, abertura imediata de abrigos e centros de referência para mulheres LBTs em situação de vulnerabilidade, além de políticas de emprego estável e salário igual para a juventude e mulheres trabalhadoras.
Não permitiremos o esquecimento. Unimos as nossas vozes às lutas históricas por Luana Barbosa, Carol Campelo, Daniele, Francisca e todas as nossas irmãs de classe vitimas do machismo, da LGBTfobia e do capitalismo.
Ieda Aparecida, presente!
Fabiana de Fátima, presente!
Transformar o luto em luta! Pelo socialismo!