Rio Bacajá contaminado: povos indígenas e ribeirinhos enfrentam crise humanitária no Pará

  • Mancha de cianobactérias compromete o acesso à água e a pesca na Volta Grande do Xingu
Roberto Aguiar
Rio Bacajá contaminado: povos indígenas e ribeirinhos enfrentam crise humanitária no Pará
Contaminação afeta comunidades indígenas e ribeirinhas do Pará | Foto: Josiel Juruna/MATI-VGX

Centenas de famílias ribeirinhas e dos povos indígenas Xikrin e Arara enfrentam uma grave crise sanitária e humanitária na região da Volta Grande do Xingu, no sudoeste do Pará. Uma extensa mancha verde, formada pela proliferação de algas e cianobactérias potencialmente tóxicas, contaminou aproximadamente 30 quilômetros do rio Bacajá, alcançou o igarapé Pariaxá e chegou a trechos do rio Xingu, afetando comunidades dos municípios de Anapu e Senador José Porfírio.

Conhecido pelos moradores como “abacatada”, o fenômeno provoca forte mau cheiro e compromete o uso da água para consumo, banho, higiene e pesca. Análises do Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen) identificaram concentrações de microrganismos mais de quatro vezes acima do limite de referência estabelecido pela legislação ambiental. Em um dos pontos analisados, a concentração chegou a 213.520 células por mililitro, quando o limite máximo de referência é de 50 mil.

As famílias foram orientadas a não utilizar a água dos trechos contaminados. O problema, porém, vai muito além da impossibilidade de beber a água do rio. A contaminação compromete a pesca, a alimentação, a higiene e atividades essenciais à sobrevivência das comunidades. Em uma região onde os rios são parte fundamental da vida, da cultura e da economia dos povos, a perda do acesso à água representa uma ameaça direta à permanência dessas populações em seus territórios.

Comunidades abandonadas diante da emergência

A crise não começou apenas com o aparecimento da mancha verde. A região já enfrentava dificuldades de abastecimento, agravadas pela estiagem e pelo secamento de poços artesianos. A contaminação aprofundou uma situação de vulnerabilidade que atinge famílias que dependem diretamente dos rios para sobreviver.

O Ministério Público Federal (MPF) vem cobrando providências da Norte Energia, concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A Justiça já havia determinado que a empresa garantisse o fornecimento contínuo de água potável às famílias atingidas pelo chamado Trecho de Vazão Reduzida, no rio Xingu. Segundo o MPF, entretanto, a entrega de água não vem sendo realizada de maneira adequada, com famílias recebendo quantidades insuficientes ou ficando de fora do atendimento.

Em manifestação apresentada à Justiça em novembro, o MPF pediu a aplicação de multa à empresa pelo descumprimento de decisões judiciais e cobrou medidas urgentes para garantir condições mínimas de sobrevivência às comunidades. A Funai também articulou o envio de alimentos e a adoção de providências emergenciais.

Não é aceitável que povos indígenas e comunidades ribeirinhas tenham de lutar para conseguir água potável enquanto vivem em uma região cercada por rios. O acesso à água é um direito fundamental, e garantir esse direito é responsabilidade do Estado e das empresas que devem cumprir suas obrigações legais e judiciais.

Belo Monte e os impactos sobre a Volta Grande do Xingu

A contaminação do rio Bacajá também recoloca no centro do debate os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sobre a Volta Grande do Xingu.

A usina alterou profundamente a dinâmica do rio ao desviar grande parte de sua vazão para a geração de energia. Segundo o Instituto MATI-VGX, mais de 80% do fluxo do Xingu é desviado no trecho de vazão reduzida. Pesquisadores e lideranças indígenas apontam que essa alteração, combinada à estiagem prolongada e ao aumento das temperaturas, pode favorecer a estagnação e o aquecimento da água, criando condições para a proliferação de cianobactérias.

O Instituto também lembra que um parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2019, já apontava insuficiências no hidrograma de Belo Monte, modelo que estabelece a quantidade de água liberada para o trecho do rio. A Norte Energia foi multada em aproximadamente R$ 35 milhões pelo Ibama por não apresentar, no prazo estabelecido, estudos técnicos e uma proposta de novo ciclo de hidrogramas.

O Ibama investiga as causas do fenômeno e investiga a relação direta entre a operação da usina e a atual proliferação de cianobactérias. Mas a ausência de uma conclusão definitiva sobre a origem da contaminação não elimina uma questão fundamental: quais são as consequências de grandes intervenções nos rios amazônicos quando os impactos sobre os territórios e os modos de vida das populações não são devidamente prevenidos e enfrentados?

Belo Monte foi apresentada como um grande projeto de desenvolvimento e geração de energia. Entretanto, os impactos sobre a Volta Grande do Xingu e as condições de vida das comunidades atingidas mostram que não se pode medir o desenvolvimento apenas pela quantidade de energia produzida ou pelo retorno financeiro de um empreendimento. É necessário considerar quem paga a conta, quem perde seus meios de sobrevivência e quem fica sem acesso aos direitos mais básicos.

A Amazônia não pode continuar sendo explorada em nome do lucro

O caso do rio Bacajá não é isolado. O Pará concentra grandes empreendimentos de mineração, agronegócio, geração de energia e infraestrutura que disputam o controle dos territórios e dos recursos naturais. Em muitos casos, esses projetos são apresentados como sinônimo de progresso, enquanto os impactos sobre os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e camponeses ficam em segundo plano.

O programa do PSTU para o Pará aponta justamente essa contradição: a riqueza produzida pela exploração dos recursos naturais é apropriada por grandes empresas, enquanto as populações que vivem nesses territórios enfrentam a destruição ambiental, a contaminação dos rios, a perda de seus meios de vida e a precariedade dos serviços públicos.

A situação da Volta Grande do Xingu mostra que não basta anunciar medidas emergenciais depois que uma comunidade perde o acesso à água. É preciso questionar o modelo de desenvolvimento que transforma rios e florestas em instrumentos de acumulação de riqueza, sem garantir os direitos de quem vive nesses territórios.

O programa do PSTU defende a suspensão de megaprojetos que ameaçam os territórios e a realização de estudos independentes sobre seus impactos sociais, ambientais e climáticos, com participação e poder de decisão das populações atingidas. Também reivindica o respeito integral à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na questão dos rios, o programa defende a proteção dos cursos d'água amazônicos e a proibição de intervenções que ameacem a reprodução dos peixes, a pesca artesanal, a qualidade da água e a sobrevivência das populações ribeirinhas. Defende ainda o fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização, com concursos, orçamento e independência diante dos interesses das grandes empresas.

Outra proposta é a criação de conselhos populares e territoriais com poder efetivo de fiscalização e decisão, reunindo trabalhadores, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, movimentos sociais, universidades e pesquisadores. A recuperação ambiental também deve ser conduzida pelo poder público, pelas universidades, pelos institutos de pesquisa e pelas comunidades locais, e não entregue à exploração privada.

Água é direito, não mercadoria!

A crise no rio Bacajá exige respostas imediatas. É necessário garantir água potável diariamente a todas as famílias atingidas, assistência alimentar, atendimento de saúde, monitoramento permanente da qualidade da água e proteção dos territórios. Também é fundamental concluir as investigações independentes sobre a contaminação, identificar suas causas e responsabilizar os envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.

Mas a resposta não pode parar na emergência. É preciso revisar os impactos dos grandes empreendimentos sobre os rios amazônicos, garantir a participação efetiva das comunidades nas decisões e impedir que interesses econômicos se sobreponham aos direitos dos povos.

A Amazônia não precisa de projetos que prometem desenvolvimento enquanto deixam comunidades sem água, sem alimento e sem condições de permanecer em seus territórios. Precisa de políticas públicas que garantam vida digna, proteção ambiental e respeito aos povos que historicamente cuidam da floresta e dos rios.

A água, os rios e os territórios não podem estar a serviço do lucro das grandes empresas. Devem estar a serviço da vida dos povos da Amazônia.

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