A população de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, voltou às ruas para cobrar justiça. Na terça-feira (3), moradores, pescadores, marisqueiras e comerciantes bloquearam a Estrada do Derba (BA-528), exigindo o pagamento de indenizações e assistência às famílias atingidas pela contaminação química da praia.
O protesto aconteceu depois de meses de espera, reuniões e promessas que ainda não se transformaram em reparação financeira. Segundo os moradores, cerca de 950 pessoas foram diretamente prejudicadas e continuam sem receber os valores discutidos nas negociações com as empresas envolvidas.
A situação é dramática. Desde fevereiro, quando foram identificadas manchas azuis e amarelas na areia e no mar, a pesca e a mariscagem foram suspensas na área afetada. Também foram prejudicados os trabalhadores que vendiam alimentos, bebidas e pescados na faixa de areia.
A marisqueira Elenita dos Santos resumiu a situação durante o protesto: “Estamos pedindo justiça, porque são muitas pessoas passando fome, miséria”.
Mulheres negras pagam a conta da contaminação
A crise tem um rosto e uma classe social. Quem mais sofre são trabalhadores e trabalhadoras que dependem diretamente da praia para sobreviver. Entre eles, estão muitas mulheres negras, marisqueiras, ambulantes e pequenas comerciantes, responsáveis pelo sustento de suas famílias.
Para essas mulheres, a mariscagem e a venda de alimentos não são atividades complementares ou passatempo. São trabalho, renda e sobrevivência. Muitas são mães e responsáveis pelo sustento dos filhos. Sem poder trabalhar, acumulam dívidas, perdem equipamentos e enfrentam dificuldades para pagar aluguel e despesas básicas.
A barraqueira Railda da Paz relatou ter perdido equipamentos durante o período de paralisação. Já Vanúbia Lima contou que acumulou dívidas e teve cartões bloqueados por não conseguir pagar as contas. O auxílio alimentar distribuído pelo governo também foi criticado pela marisqueira Elenita, que questionou como uma cesta básica pode sustentar uma família com cinco ou seis filhos.
Não estamos falando apenas de danos à natureza. Trata-se de uma injustiça ambiental e racial: uma comunidade negra e trabalhadora sofre as consequências de atividades econômicas sobre as quais não tem controle e, depois, precisa lutar para receber assistência e reparação.
Contaminação química e responsabilidade das empresas
As investigações do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram compostos nitrogenados e metais, especialmente cobre, em amostras de água, areia e organismos marinhos. Também foram encontradas irregularidades nas operações do Terminal Itapuã, como armazenamento inadequado de ureia, falhas no sistema de drenagem e problemas no tratamento de efluentes. A própria empresa confirmou um episódio de descarga acidental de ureia no mar após uma falha no sistema de contenção.
O Inema aplicou multas de R$ 50 milhões à Gerdau e R$ 20 milhões à Intermarítima. Em agosto, a Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 387,6 milhões em bens das empresas investigadas, valor estimado pela perícia para medidas de contenção, recuperação e reparação ambiental.
A Polícia Federal também investiga o caso. O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades e os impactos ambientais e sociais. Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram 45 pessoas com sintomas potencialmente relacionados à exposição às substâncias, que ainda precisam de avaliação para estabelecer essa relação.
Promessas de indenização não pagam as contas
Em setembro, durante uma rodada de negociação com representantes da comunidade, dos Ministérios Públicos e de órgãos públicos, a Gerdau apresentou uma proposta de auxílio de R$ 1 mil mensais durante um ano. Os moradores contrapropuseram o pagamento de R$ 12 mil em parcela única para cada família atingida. A discussão envolvia aproximadamente 2 mil famílias.
Até o protesto de 3 de novembro, segundo os manifestantes, nenhum pagamento havia sido realizado. As empresas discutem entre si a responsabilidade pelos danos, enquanto a população continua sem renda e sem previsão de recuperação da praia.
O governo estadual distribuiu cestas básicas e anunciou outras medidas emergenciais. Entretanto, assistência alimentar não substitui renda, indenização e garantia de condições para que os trabalhadores retomem suas atividades. Também é necessário que a Prefeitura de Salvador e o governo da Bahia assumam suas responsabilidades na proteção social e sanitária da população.
Que as empresas paguem e a população decida!
A comunidade não pode continuar pagando pela contaminação. É preciso exigir medidas imediatas:
— Pagamento emergencial às famílias atingidas, sem depender da conclusão das disputas entre as empresas, com posterior responsabilização e ressarcimento por quem causou os danos;
— Indenização integral dos trabalhadores prejudicados, incluindo pescadores, marisqueiras, ambulantes, barraqueiras e pequenos comerciantes, reconhecendo também os trabalhadores informais;
— Assistência social e alimentar permanente enquanto durar a impossibilidade de trabalhar, com atenção especial às mulheres responsáveis pelo sustento de suas famílias;
— Atendimento de saúde e acompanhamento toxicológico gratuito, com exames, monitoramento epidemiológico e transparência dos resultados;
— Descontaminação e recuperação ambiental da praia, com fiscalização independente e participação dos moradores;
— Responsabilização das empresas, cumprimento das multas e medidas judiciais, além da reparação dos danos sociais e ambientais;
— Comitê popular de acompanhamento, com moradores, pescadores, marisqueiras e trabalhadores, para fiscalizar os recursos, as negociações e o processo de recuperação.
A praia de São Tomé de Paripe não pode ser tratada como território descartável em nome dos negócios. As empresas envolvidas precisam responder pelos danos, e os governos não podem se limitar a distribuir cestas básicas enquanto milhares de pessoas perdem suas condições de sobrevivência.
A luta dos moradores precisa ser fortalecida. É necessário unir trabalhadores, sindicatos, movimentos populares, organizações de mulheres negras e movimentos ambientais para exigir reparação e justiça.
A praia é do povo! Que as empresas paguem pela contaminação! Reparação imediata para as famílias de São Tomé de Paripe!