A greve da USP completou um mês e está em um momento decisivo. Após a segunda mesa de negociação, a reitoria encerrou de forma arbitrária as tratativas. Ocupamos a reitoria, exigindo a reabertura do diálogo. Após a desocupação violenta pela PM, o apoio à greve só cresceu. Foram realizados atos massivos, em conjunto com as outras estaduais, com mais de 5 mil estudantes, e a USP se unificou com os professores municipais, tomando a Avenida Paulista e mostrando a força e a legitimidade da nossa luta.
O reitor Aluísio Segurado recuou e disse que está aberto a um novo diálogo, propondo uma mesa de mediação contratando especialistas na área de conflitos. A intervenção da PM fere a autonomia universitária, mas até então a reitoria não repudiou categoricamente a ação.
Exigimos a abertura imediata da mesa de negociação, o atendimento do aumento no Papfe (bolsa permanência) e a garantia de não retaliação. Seguimos a batalha pela reestatização dos bandejões, pelo fim das larvas e baratas na comida, ampliação e reforma da moradia, cotas trans. Se a reitoria é incapaz de negociar o mínimo, não serve para nada e deve renunciar.
Unificar a greve das estaduais paulistas
A greve vive um momento diferente na USP, Unesp e Unicamp, mas a pauta e o inimigo são os mesmos: todas lutam por permanência, contra suas reitorias e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), por mais orçamento. Para darmos um passo rumo à unificação, defendemos a criação de um comando de greve das estaduais, em que cada comando local defina representantes para juntos: 1) termos uma carta de reivindicações unificada que pressione os reitores e governo; 2) definirmos um calendário comum dos próximos passos, com protestos unificados.
20M: Marcha contra Tarcísio
Derrotar o projeto da extrema direita em São Paulo
Tarcísio tem cortado bilhões da educação básica, privatizado os serviços públicos (Sabesp, CPTM) e sufocado as estaduais sem aumento no repasse de verbas. A extrema direita tem um projeto de morte, levando à frente um genocídio contra a juventude negra nas periferias.
Frente a isso, ocupamos as ruas no dia 20 de maio com uma marcha unificada, do interior à capital, para derrotar nas ruas o projeto da extrema direita. Mas, para vencermos, acreditamos que essa luta tem que ser feita em unidade.
Luta unificada ou ação isolada? Um debate com a UP/Correnteza
Os camaradas da UP/Correnteza tem tido uma política para as lutas que muitas vezes substitui o sujeito do processo pelo seu próprio partido. Foi assim na luta contra a privatização da CPTM, quando ocuparam a Alesp sozinhos, em vez de construírem uma mobilização conjunta com os ferroviários. No primeiro momento, também queriam fazer a marcha do dia 20 sozinhos, o que felizmente reviram nas últimas semanas.
Acreditamos que para derrotar os governos que nos atacam o fundamental é construir unidade com todos que queiram lutar. Ações isoladas só trazem repressão e criminalização para o movimento, podendo virar derrotas ao invés de vitórias, e não fortalecem a auto-organização dos trabalhadores.
Por isso, defendemos a necessidade de nos unificarmos com servidores municipais, metroviários, centrais sindicais e todas as entidades estudantis. O que pode garantir vitórias é a ação coletiva em unidade, construída em conjunto com os trabalhadores e estudantes enquanto sujeitos de luta, não ações isoladas ou “exemplares” de um grupo.
Austeridade
Os parâmetros de sustentabilidade da USP são iguais ao arcabouço fiscal de Lula-Haddad
A USP estabeleceu, com os parâmetros, um limite de uso orçamentário, condicionado ao gasto com pagamento de pessoal. Ou seja, se não houver aumento do repasse de verbas, junto com o fim dos parâmetros, a dita melhor universidade do país nunca vai ter verba para permanência.
Em nível federal, o pré-candidato a governador de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, então ministro da Fazenda do governo Lula, foi quem elaborou a principal política econômica do governo: o arcabouço fiscal. O arcabouço condiciona o investimento em educação e áreas sociais ao crescimento do PIB, o que tem significado cortes bilionários em universidades e institutos federais todos os anos. Essa política orçamentária corresponde a interesses de classe bem delimitados: dos grandes banqueiros e bilionários, já que está a serviço de assegurar o pagamento da dívida em vez de garantir orçamento para a educação.
Por isso, defendemos o fim do arcabouço fiscal e dos parâmetros, para garantir dinheiro para permanência e pesquisa, e não para banqueiros e multinacionais. Essa luta, no entanto, não pode ser feita sem levar a cabo um enfrentamento ao projeto do Governo Federal de Lula e sua governabilidade.
Unir estudantes e trabalhadores contra Lula e o arcabouço!
Ainda que de maneira diferente da extrema direita de Tarcísio, o governo Lula leva à frente um projeto capitalista de ataques à educação. Nas federais, faltam bolsas de permanência, bandejões – quando existem, são privatizados –, além de moradia. As bolsas de pesquisa não têm reajuste, e os estudantes são obrigados a se submeter a trabalhos precários, quando não são superexplorados por estágios sem regulamentação adequada.
Em mais de 56 federais há uma greve dos servidores técnico-administrativos que já dura três meses. Lula descumpriu o acordo de greve, recusa-se a implementar as 30 horas de trabalho e desde que assumiu o mandato tem cortado bilhões da educação todos os anos. Como consequência do arcabouço fiscal, a maioria das universidades não tem orçamento sequer para pagar os salários e garantir a manutenção dos serviços, e estão ameaçadas de fechar as portas.
Por isso, defendemos que é preciso dar um passo unindo a luta em defesa da permanência à greve dos servidores, com o movimento estudantil entrando em cena nacionalmente.
Nacionalizar as lutas
Por um dia de paralisações e protestos das universidades!
A direção da UNE (PT/UJS/Afronte) convocou o 20 de maio, mas não quer nacionalizar a luta. É contra uma unificação entre estaduais e federais, porque isso significa enfrentar o governo Lula. Na prática, escolhe defender o governo em vez de defender os estudantes. Ou seja, defende um projeto capitalista, em que está tudo bem o governo atacar a educação, desde que não seja a extrema direita. Essa política prepara a derrota para os estudantes: ao abandonar a luta por permanência, abrem margem para que seja a extrema direita a única a fazer oposição ao Governo Federal, e que a alternativa que se apresente para a classe trabalhadora seja um projeto reacionário que mente e faz chacota sobre as universidades. Somos oposição de esquerda ao governo federal justamente porque acreditamos ser necessário erguer uma alternativa que supere a conciliação de classes sem meias palavras.
Infelizmente, a Oposição de Esquerda da UNE (Juntos/Correnteza/UJC) também não está apostando na nacionalização. Há no interior desse campo político diferentes níveis de adaptação ao governo, com destaque à posição do Juntos e do Correnteza, que acreditam ser necessário dar apoio crítico a Lula enquanto a extrema direita existir. No entanto, a extrema direita é um fenômeno que veio para ficar e, se não enfrentarmos a conciliação em todas as frentes, uma alternativa política não cairá do céu. Acreditamos que o papel da Oposição de Esquerda poderia ser outro: exigir da UNE a nacionalização, desmascarar o papel da conciliação de classes e, a partir dos DCEs que dirigem, construir a unificação com as estaduais. Por isso, defendemos a construção de um dia nacional de mobilização e paralisação da educação por permanência estudantil que una a luta das estaduais paulistas às federais e chamamos a Oposição de Esquerda a rever sua posição e se somar a essa batalha.
Saída
Romper as engrenagens do sistema capitalista para defender uma educação 100% pública
Se hoje a maioria absoluta do ensino superior é privada, o PT tem muita responsabilidade ao ter injetado dinheiro público e isenções fiscais para os tubarões do ensino. O fato de Jorge Paulo Lemann, terceiro maior bilionário do país, estar no Ministério da Educação de Lula é a expressão da integração entre o governo e o setor privado, aplicando um projeto comum de privatização da educação.
Não esperamos as eleições para resolver nossos problemas: a solução só pode vir da luta e da organização da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, é preciso construir uma alternativa política que enterre a extrema direita e supere a conciliação de classes. Para reverter a submissão do Brasil aos Estados Unidos e à China, a miséria que vivemos com a escala 6x1 e a crise, é preciso romper com as engrenagens do sistema capitalista. Isso a esquerda da ordem, com Lula à frente e o PSOL na rabeira, não pode fazer, porque está comprometida em governar com os nossos inimigos, fechada com o centrão e até a extrema direita em prol da governabilidade.
Ao expropriar os bilionários e as multinacionais que saqueiam o país, poderíamos garantir que a riqueza produzida no Brasil seja colocada a serviço de assegurar nossas demandas. Com a estatização das maiores empresas de educação, seria possível pôr fim ao vestibular e assegurar universidade para todos. Mas, para isso, é preciso construir uma alternativa socialista e revolucionária para os estudantes pobres e trabalhadores. Essa é a razão de ser do Rebeldia, juventude da revolução socialista.