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Bolsonaro usa guerra para defender mineração em terras indígenas

CSP Conlutas, Central Sindical e Popular

9 de março de 2022
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Garimpo ilegal desativado na região da Terra Indígena Munduruku, no sul do Pará. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

O governo Bolsonaro está se aproveitando da guerra na Ucrânia para ampliar a sua guerra particular contra os povos indígenas e seus territórios no Brasil. É o que denunciam várias organizações e movimentos em defesa dos povos originários, diante de declarações de Bolsonaro e ações do governo nos últimos dias.

Em suas redes sociais, Bolsonaro afirmou que com a guerra na Ucrânia o país corre o risco de sofrer com escassez de fertilizantes importados da Rússia, pelo agronegócio brasileiro, e que a solução para esse problema seria a liberação da mineração de terras indígenas no país.

Em 2016, como deputado, discursei sobre nossa dependência do potássio da Rússia. Citei três problemas: ambiental, indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do Rio Madeira (existem jazidas também em outras regiões do país)”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

“Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020, ‘permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas’. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”, disse o presidente.

Um projeto nefasto

Este ano, o PL 191/2020 foi listado pelo governo como uma de suas prioridades a serem aprovadas no Congresso Nacional. O projeto é uma carta branca para todo tipo de exploração em terras indígenas, entre elas a mineração, o garimpo, a extração de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas, agropecuária e turismo.

É uma liberação oficial para a invasão de terras dos povos originários, uma política que é estimulada pelo governo de Bolsonaro desde seu início.

A mineração dentro de terras indígenas teria como resultados impactos gravíssimos para a saúde das comunidades, sua sobrevivência, além de destruição do meio ambiente.  As comunidades indígenas sequer teriam poder de veto em relação a atividades de mineração e construção de hidrelétricas. Seriam apenas “consultadas”. Na prática, significaria o agravamento do genocídio de povos originários.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a base governista já está pedindo adesão dos deputados para um Requerimento de Urgência, assinado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, que solicita a apreciação rápida e em plenário do PL 191, sem passar pelo devido procedimento de análise nas Comissões.

Favorecimento de empresas

A exploração de potássio na região do Baixo Rio Madeira, citada por Bolsonaro, tem a ver com um dos principais focos do governo atualmente sobre os territórios do povo indígena Mura.

Em 2019, o governo Bolsonaro se reuniu em várias ocasiões com representantes do banco canadense Forbes & Manhattan, que está por trás das empresas Belo Sun (interessada na exploração de ouro, na Volta Grande do Xingu) e Potássio do Brasil, que tem interesse na exploração de potássio nas terras do povo Mura.

De acordo com o Cimi, pelo menos 29 terras indígenas Mura apresentam alguma pendência no procedimento administrativo de demarcação; dentre elas, 17 terras indígenas estão sem nenhuma providência por parte da Funai e algumas das terras já homologadas estão sendo contestadas na Justiça por particulares.

Medida ineficaz

O argumento de Bolsonaro é refutado por especialistas na área, que apontam graves danos ambientais num eventual exploração do potássio na região da Amazônia, além de condições desfavoráveis para extração do minério e altos custos.

O que Bolsonaro não fala e que movimentos denunciam é que o Brasil tornou-se dependente da importação de fertilizantes, pois o governo de Temer e em sua gestão, o país privatizou as subsidiárias da Petrobras que produziam o produto. Desde 2016, foram desativadas duas fábricas de fertilizantes nitrogenados, a Fafen-Bahia e a Fafen-Sergipe, posteriormente arrendadas; foi fechada a Fafen-Paraná e vendida para um grupo russo, a UFN3, de Três Lagoas (MS).

Portanto, garantir o suprimento de fertilizantes no Brasil passa por reverter a privatização imposta à Petrobras, bem como investir na indústria nacional deste tipo de produto, e não atacar os povos originários apenas para favorecer os lucros e a apropriação de terras por parte de empresas de mineração e do agronegócio.