Brasil tem 1,5 milhão de crianças e adolescentes no trabalho infantil

  • O capitalismo rouba a infância: é preciso acabar com a exploração!
Roberto Aguiar, da redação
Brasil tem 1,5 milhão de crianças e adolescentes no trabalho infantil
Combater o trabalho infantil exige enfrentar suas causas sociais | Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

O Brasil registrou uma redução no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Mas a dimensão do problema continua alarmante: 1,499 milhão de pessoas entre 5 e 17 anos estavam nessa condição em 2025, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados hoje (16/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número representa uma queda de 9,2% em relação a 2024, quando havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes nessa situação. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2016, ano em que o país registrava aproximadamente 2,1 milhões de casos. A redução é importante, mas está longe de significar que o problema foi resolvido. São quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes que deveriam ter assegurados o direito à educação, ao lazer, à proteção e ao desenvolvimento, mas que ainda vivem uma realidade marcada pelo trabalho precoce.

O menor número desde 2016 não pode servir de justificativa para acomodação. A luta precisa continuar até que nenhuma criança seja submetida à exploração do trabalho.

Mais de 525 mil estão nas piores formas de trabalho infantil

Os dados revelam uma realidade ainda mais grave quando observamos as condições em que parte dessas crianças e adolescentes trabalha. Em 2025, aproximadamente 525 mil crianças e adolescentes estavam ocupados nas chamadas piores formas de trabalho infantil, segundo os dados divulgados pelo IBGE. São atividades capazes de comprometer a saúde, a segurança e o desenvolvimento físico, psicológico e social.

A classificação considera a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), prevista no Decreto nº 6.481/2008. Ela abrange atividades perigosas, insalubres ou degradantes, além de situações de exploração e outras formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos.

O problema também aparece nas jornadas. Entre as crianças e os adolescentes em situação de trabalho infantil, 36,3% cumpriam mais de 25 horas semanais, e 21,4% trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Estamos falando de crianças submetidas a rotinas que podem comprometer o tempo de brincar, descansar, estudar e conviver com a família. A infância não pode ser reduzida à obrigação de produzir.

Trabalho infantil também significa desigualdade social e racial

O trabalho infantil não atinge todos os grupos sociais da mesma maneira. Os dados mostram a relação entre essa violação de direitos e as desigualdades que marcam a sociedade brasileira. Em 2025, os meninos representavam aproximadamente 65,4% das crianças e dos adolescentes em situação de trabalho infantil. Pretos e pardos correspondiam a cerca de 67% desse contingente.

A idade também é um fator importante. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 871 mil estavam em situação de trabalho infantil, o equivalente a 14,5% da população dessa faixa etária. Entre aqueles de 14 e 15 anos, eram 348 mil, ou 5,9%. Mesmo entre crianças de 5 a 13 anos, havia 280 mil nessa condição, correspondendo a 1,1% da população da mesma idade.

Os números mostram que a exploração do trabalho infantil está profundamente relacionada às condições de vida e às oportunidades disponíveis para as famílias. Por isso, seu enfrentamento exige mais do que fiscalização: requer políticas públicas de proteção social, acesso à educação, geração de emprego e renda para os adultos e garantia de direitos.

O trabalho não pode roubar o direito de estudar

A educação é uma das principais vítimas do trabalho infantil. Segundo os dados divulgados em outubro de 2026, a frequência escolar entre crianças e adolescentes nessa situação era de 86,9%, abaixo dos 97,5% registrados para a população total de 5 a 17 anos.

A diferença é especialmente preocupante entre os adolescentes de 16 e 17 anos. A frequência escolar era de 79,6% entre aqueles em situação de trabalho infantil, diante de 89,6% na população total da mesma faixa etária.

Esses dados não significam que o trabalho seja a única causa de todas as dificuldades escolares, mas evidenciam uma desigualdade de oportunidades que precisa ser enfrentada.

Crianças e adolescentes devem ter o direito de aprender, brincar, descansar e construir seus projetos de vida. A escola não pode disputar com jornadas de trabalho que comprometem o desenvolvimento e a permanência nos estudos.

Não basta retirar crianças do trabalho: é preciso enfrentar as causas

O combate ao trabalho infantil exige responsabilizar empregadores que utilizam mão de obra infantil em condições ilegais e fortalecer a fiscalização. Mas também exige enfrentar a pobreza, a precarização do trabalho, o desemprego e a falta de renda suficiente para que as famílias vivam com dignidade.

Nenhuma família deveria depender do trabalho de uma criança para colocar comida na mesa. Para que crianças e adolescentes estejam protegidos, é necessário garantir trabalho digno e salários suficientes aos adultos, ampliar a proteção social, assegurar educação pública de qualidade e fortalecer os serviços de assistência social.

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que suas equipes de fiscalização podem afastar crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil, aplicar penalidades aos responsáveis e encaminhar as vítimas à rede de proteção. Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100.

Essas medidas precisam ser acompanhadas de políticas permanentes, orçamento adequado e compromisso efetivo com a erradicação do trabalho infantil. É fundamental que o Estado fiscalize as condições de trabalho, responsabilize os exploradores e garanta proteção às vítimas e às suas famílias.

O capitalismo rouba a infância: é preciso acabar com a exploração

O trabalho infantil não é fruto do acaso, nem uma fatalidade. É expressão de uma sociedade marcada pela desigualdade, na qual milhões de famílias trabalhadoras enfrentam o desemprego, os baixos salários, a informalidade e a falta de condições dignas de vida. Enquanto uma minoria acumula fortunas, milhões de pessoas lutam diariamente para garantir o básico. Nesse cenário, a infância também é sacrificada em nome da sobrevivência.

No capitalismo, a força de trabalho é tratada como mercadoria, e a busca pelo lucro se sobrepõe às necessidades humanas. O trabalho infantil é uma das faces mais cruéis dessa lógica: crianças e adolescentes têm seus direitos negados, ficam expostos a riscos e perdem parte de uma etapa fundamental de suas vidas. Em vez de garantir condições para que todas as crianças estudem, brinquem e se desenvolvam, a sociedade convive com a exploração precoce de milhões delas.

Por isso, combater o trabalho infantil exige enfrentar suas causas sociais. Não basta retirar crianças das atividades ilegais se suas famílias continuarem submetidas à miséria, ao desemprego e à precarização do trabalho. É preciso garantir emprego digno, salários que permitam viver, educação pública de qualidade, assistência social e proteção integral à infância. Também é necessário fiscalizar os locais de trabalho, responsabilizar os empregadores que exploram crianças e adolescentes e assegurar recursos públicos para as políticas de prevenção e erradicação.

Essa luta interessa a toda a classe trabalhadora. Crianças não devem trabalhar para complementar a renda familiar enquanto os adultos são condenados a empregos precários e salários insuficientes. A responsabilidade não pode recair sobre as famílias pobres, mas sobre uma sociedade que produz riqueza em abundância e, ao mesmo tempo, nega direitos básicos a milhões de pessoas.

Para o PSTU, a luta contra o trabalho infantil precisa estar ligada à luta contra a exploração capitalista. Isso significa fortalecer a organização independente dos trabalhadores, exigir medidas concretas dos governos e enfrentar os interesses dos empresários que lucram com a superexploração da mão de obra. Significa também defender que a riqueza produzida pela classe trabalhadora seja colocada a serviço das necessidades da maioria, e não da acumulação privada.

O Brasil não pode se contentar com o menor número de casos desde 2016 enquanto quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes continuam submetidos ao trabalho infantil. A meta precisa ser a erradicação dessa realidade, pois defender a infância é defender o direito de toda criança a viver plenamente essa etapa da vida, sem exploração, fome ou abandono. É lutar para que nenhuma família precise da renda gerada pelo trabalho de seus filhos para sobreviver. E é construir uma sociedade em que a vida humana esteja acima do lucro.

–  Por uma infância sem exploração! Pela erradicação do trabalho infantil!
– Por emprego, salário digno e direitos para toda a classe trabalhadora!
– Contra a exploração capitalista, lutamos por uma sociedade socialista, na qual a riqueza seja destinada a atender às necessidades humanas, e não aos lucros de uma minoria.

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