Foi definido para 24 de setembro o julgamento em segunda instância do recurso contra a condenação a dois anos de prisão em regime aberto, imposta pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo ao presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria. Vamos a mais um capítulo da perseguição sionista àqueles e àquelas que ousam levantar suas vozes para denunciar o genocídio do povo palestino e os 78 anos de ocupação de suas terras pelo Estado colonialista e racista de Israel.
A alegação do Ministério Público está baseada na surrada falácia que equipara antissionismo a antissemitismo para daí inventar uma acusação de racismo contra todos e todas que denunciem as atrocidades praticadas por Israel contra o povo palestino. A verdade por trás de tudo isso é o desespero das organizações sionistas que atuam em nosso país (Confederação Israelita Brasileira, Federação Israelita de São Paulo), que têm cada vez mais dificuldade para defender o indefensável – o genocídio do povo palestino praticado pelo Estado sionista.
Infelizmente não constitui uma surpresa o fato de o poder judiciário do país ser usado como instrumento para isso. As relações do sionismo com a elite econômica do país propiciam essa instrumentalização. A sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal não tem nem um resquício de base legal e faz parte de uma ofensiva que atinge não apenas Zé Maria, mas dezenas de outros ativistas e dirigentes políticos em nosso país, como José Genoino, ex-presidente do PT, e Breno Altman do portal OperaMundi.
“Dizer que o Estado de Israel tem que acabar não tem nada a ver com fazer pregação contra o povo judeu; é o mesmo que dizer que o Estado deapartheidda África do Sul tinha que terminar, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas defender o fim de um Estado de segregação racial”, afirma Zé Maria.
Precedente perigoso
Um ataque às liberdades democráticas
Seria um erro considerar que essa condenação se resume a um ataque ao camarada Zé Maria. Trata-se de uma ofensiva que visa criminalizar um direito democrático fundamental: o livre direito a expressar suas opiniões que cada cidadão desse país tem conforme a Constituição Federal. Um direito e uma liberdade fundamental conquistada a duras penas na luta contra a ditadura militar. Ou seja, atinge a todos e a todas que prezam por esse direito básico em qualquer democracia. Sem falar que, se a moda pegar, amanhã pode ser criminalizado o direito a expressar uma opinião crítica ao governo, aos patrões etc.
A luta contra a condenação de Zé Maria precisa ser tomada, então, por todos e todas que defendem as liberdades democráticas. Trata-se de enfrentar uma ofensiva, impulsionada pelo sionismo, para criminalizar a defesa da luta do povo palestino, que se expressa também nos processos abertos contra vários outros dirigentes e ativistas, no Projeto de Lei 1424/26 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), no ataque e sequestro dos participantes da Global Flotilha Sumud etc. Derrotar essa ofensiva e fortalecer a luta em defesa do povo palestino – esse precisa ser nosso objetivo.
Outro erro que precisamos evitar é concentrar nossos esforços para derrotar os ataques realizados pelas organizações sionistas deixando em segundo plano a defesa da luta do povo palestino. A luta contra a condenação de Zé Maria e demais ativistas e dirigentes processados, para impedir a aprovação do PL de Tabata Amaral etc., é indissociável do nosso esforço para elevar ainda mais as vozes e as mobilizações em nosso país em apoio ao povo palestino e denúncia do Estado racista e colonialista de Israel.
Intensificar a campanha contra a condenação de Zé Maria
A campanha contra a condenação de Zé Maria tem tido bastante repercussão e gerado inúmeras manifestações de solidariedade e apoio. Além do ato político realizado em São Paulo, que lançou a campanha, tivemos um ato importante no Rio de Janeiro e outro muito concorrido em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foram centenas de notas e moções de solidariedade recebidas de entidades e movimentos do Brasil e de diversos outros países.
Agora, marcado o julgamento, é preciso intensificar a campanha. Reforçar a necessidade do envio de notas e moções de apoio das entidades e movimentos que ainda não o fizeram para os desembargadores que compõem a junta designada para julgar o recurso apresentado contra a condenação sofrida pelo camarada na primeira instância. E intensificar nossa luta em defesa do povo palestino e a denúncia das atrocidades cometidas pelo Estado de Israel, seguindo inclusive com a cobrança ao governo brasileiro para que rompa relações diplomáticas, econômicas e militares com o Estado sionista.
A Palestina será livre, do rio Jordão ao mar!
Pela absolvição de Zé Maria
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Desembargador Federal Helio Edydio de Matos Nogueira gab1241@trf3.jus.br
Desembargador Federal José Marcos Lunardeli gabjl@trf3.jus.br
Desembargador Federal Fausto Martins De Sanctis gabfs@trf3.jus.br
Desembargador Federal Nino Oliveira Toldo gabnt@trf3.jus.br
Com cópia para liberdadesdemocraticaszemaria@gmail.com