O ajuste fiscal de Lula, a pressão do mercado e os desafios dos trabalhadores

Redação
O ajuste fiscal de Lula, a pressão do mercado e os desafios dos trabalhadores
Manifestação na Faria Lima contra ajuste fiscal do governo Lula Foto Mandi Coelho

O governo Lula apresentou um ajuste fiscal que atinge as áreas sociais e endurece o arcabouço criado pelo próprio PT em 2023. A lógica é a austeridade, que subordina o orçamento aos interesses do mercado e preserva a remuneração dos capitalistas por meio da dívida pública.

O projeto teve apoio do Centrão e de setores da direita. A extrema direita tentou agravar os cortes. Enquanto isso, o ministro Dario Durigan já prometeu novos ajustes para cumprir as metas de superávit. Isso mostra que o ajuste não é uma imposição da direita ao governo Lula. É parte do programa econômico do próprio PT.

PT prefere enfrentar trabalhadores a enfrentar o mercado

Governistas atacaram a esquerda que denunciou o ajuste e convocou protestos. Fizeram fake news dizendo que não tem cortes.

Há uma campanha contra as mobilizações que diz que elas poderiam repetir junho de 2013 e fortalecer a extrema direita. Isso inverte a história. Dilma foi reeleita em 2014 prometendo não retirar direitos, mas depois aplicou um duro ajuste fiscal, perdeu popularidade e, a partir daí, abriu-se espaço à ofensiva da direita.

Ou seja, o problema não foram os protestos de 2013, mas a política do governo, que recusou suas reivindicações e aprofundou a austeridade. A queda de Dilma não pode ser atribuída às ruas de junho, como se a classe trabalhadora tivesse obrigação de abandonar suas reivindicações para proteger um governo que aplicava cortes.

A campanha contra um novo 2013 revela a opção do PT. Em vez de se apoiar nas mobilizações para enfrentar a direita e os capitalistas, prefere combatê-las para agradar os capitalistas.

Dizem que Lula não poderia fazer outra coisa com esse Congresso. Mas quem o impediu de propor o fim das emendas, a sobretaxação das multinacionais e um projeto sem ataques à saúde e à educação? Quem o impede de convocar os trabalhadores a cercar o Congresso?

Se a direita apresentasse os cortes, responderia por eles. Mas o governo toma a iniciativa, faz acordo com o Centrão e comemora a aprovação. Assim, assume que essa política é parte do seu projeto e ainda oferece à direita a possibilidade de exigir ataques maiores.

O PT lida bem com as pressões da direita. Negocia e se adapta aos capitalistas. Já diante das críticas da esquerda e da mobilização dos trabalhadores, tenta sufocar e deslegitimar. Isso mostra os limites da estratégia de disputar o governo por dentro para fazê-lo abandonar a conciliação com a burguesia.

O ajuste fiscal é do governo Lula, não basta lutar apenas contra o mercado

UNE, PCdoB e setores do PSOL convocaram atos “contra o mercado”, em alguns casos até “com Lula”. Mas quem apresentou o ajuste para atender ao mercado foi o próprio governo Lula. Isso desarma a luta.

Não é possível enfrentar de modo consequente os ataques sem saber de onde eles vêm, sem dizer que o governo é responsável. Criticar o mercado sem apontar quem governa significa esconder dos trabalhadores a responsabilidade política pelos cortes.

É preciso construir uma oposição de esquerda

Parte do PSOL denuncia o ajuste, mas continua participando do governo. Não por acaso, já recuaram da convocação de novas mobilizações. Jones Manoel, embora critique o projeto, não convocou os atos.

Isso mostra a contradição de ser contra o ajuste, mas continuar sendo da base aliada do governo, inclusive com ministérios, e seguir dando apoio político a um governo com uma política econômica neoliberal. Isso é bastante insuficiente para o tamanho dos desafios políticos que a classe trabalhadora enfrentará.

O PSOL, para ser coerente na luta contra o ajuste, deveria romper com o governo e construir uma oposição de esquerda independente, capaz de enfrentar os ataques do PT e derrotar a extrema direita.

A alternativa é enfrentar os capitalistas!

Há quem argumente que, como vivemos no capitalismo, não haveria saída além do ajuste. É justamente esse o problema. Aceitar os limites do capitalismo significa aceitar os ditames do mercado.

Existe alternativa ao ajuste, mas ela exige enfrentar os capitalistas. É preciso reduzir os juros, acabar com a autonomia do Banco Central e revogar o arcabouço fiscal. Também é necessário transformar o mecanismo da dívida pública, controlar os movimentos de capitais para impedir fugas e ataques especulativos, enfrentar as remessas de lucro ao exterior e estatizar o sistema financeiro e os setores estratégicos da economia.

Essas medidas devem sustentar um plano de industrialização a serviço dos trabalhadores, com investimento público e controle social da produção. Sobretaxar bilionários, eliminar privilégios fiscais e acabar com emendas também é necessário, mas não basta se não enfrentar o poder da burguesia.

A austeridade não é uma contradição ocasional no programa petista. Foi assim com a reforma da Previdência de 2003, com os superávits primários dos primeiros governos Lula, com o ajuste de Dilma em 2015 e com o arcabouço de 2023. O novo projeto confirma essa trajetória. Não é uma questão técnica, mas uma escolha política de classe evidente.

Precisamos de uma esquerda com outro programa, revolucionário e socialista, que supere o PT pela esquerda, enfrente a burguesia e o imperialismo e combata a desindustrialização. Para isso é preciso construir uma alternativa ao sistema capitalista que alimenta a exploração e a própria reação.

Nenhum apoio ao ajuste fiscal de Lula! Pelo fim do arcabouço! Por uma oposição de esquerda e socialista!

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