Além das fortes chuvas provocadas pelo El Niño, o último período veio com uma enxurrada de anúncio de falências. Segundo levantamento da consultoria Monitor RGF-BIZDOC, são mais de 6 mil empresas com decretação de falência ou pedidos de recuperação judicial ou extrajudicial, um recorde desde o início do levantamento em 2023.
São empresas que vão da indústria petroquímica, como a gigante Braskem, passando pela Raízen (com atuação na produção de etanol, gás natural até postos de combustível com a bandeira Shell), atingindo o agronegócio com um número recorde de pedidos de recuperação, a construção civil, chegando ao varejo, com o debacle da icônica Casas Bahia e das lojas Marabraz, desaguando no setor da alimentação, com o grupo Gennius, controlador da rede Habib’s.
Embora sejam casos distintos, é um processo que atravessa a economia, como a Oi, que decretou falência, ou seja, foi para o buraco de vez, e outras grandes empresas que ainda estão na UTI, utilizando instrumentos como os pedidos de recuperação, que buscam protegê-las contra execução de credores, ou suspendendo pagamento de dividendos. Segundo o monitor, 21% das empresas nessa situação são do varejo, 19,6% da indústria e 17,5% do agronegócio. Os números impressionam. A Braskem amarga uma dívida de R$ 56 bilhões, enquanto as Casas Bahia tentam renegociar R$ 17 bilhões.
Das esfirras à indústria petroquímica
As causas apontadas para essa avalanche de pedidos de recuperação têm suas especificidades. A Raízen é acusada de má administração e uma má-sucedida tentativa de expansão internacional. Já a Braskem, além do crime em Maceió (que provocou o afundamento do solo de bairros inteiros, afetando mais de 60 mil pessoas), sentiu a concorrência das resinas estadunidenses e chinesas. As Casas Bahia, por sua vez, sofreriam com o alto endividamento das famílias, que ultrapassam os 80%, enquanto, assim como o Habib’s, sucumbem ao monopólio dos aplicativos digitais.
O que perpassa essa onda de quebradeira são os altos juros num país que carrega a segunda maior taxa básica de juros, atrás somente da Rússia, um país em guerra e bloqueio econômico por parte das grandes potências do Ocidente. A taxa Selic (uma espécie de piso para o custo do dinheiro) de 14% aumenta o preço do crédito, o que dificulta não só empréstimos como a rolagem de dívidas. Isso afeta todas as cadeias da economia, em especial o varejo, que depende muito do capital de giro, já que as vendas são em sua grande maioria, parceladas. No caso das Casas Bahia, por exemplo, podem ultrapassar os 80%.
O varejo, além disso, sofre com a concorrência de grandes plataformas estrangeiras, como a Amazon. Algo que também afeta o setor de alimentos, que se endividou de forma significativa durante a pandemia e viu o padrão de consumo mudar com as plataformas de delivery. O iFood, por exemplo, que apesar de ter se originado de umafintechbrasileira, hoje é controlada pelo grupo de investimentos Prosus, sediado na Holanda. Controla 80% do mercado de entregas no Brasil, e ainda reclama da concorrência da chinesa Keeta.
Um problema estrutural
Sob diferentes aspectos, o que amarra essa crise é uma economia subordinada e cada vez mais monopolizada por grupos estrangeiros. O empobrecimento da população causa um endividamento recorde, e os juros extorsivos beneficiam apenas os bancos e os detentores dos títulos da dívida pública. O que, por sua vez, pressiona cada vez mais para que o governo realize cortes no orçamento e, assim como prevê o arcabouço fiscal, aprofunde uma política de austeridade à custa de serviços públicos como saúde e educação.
Banco Central a serviço do mercado
No dia 31 de agosto, o presidente Lula se reuniu com um seleto grupo de grandes empresários e banqueiros no Palácio da Alvorada. Entre um ravioli de lagosta e um carré de cordeiro, Lula ouviu críticas em relação aos juros e defendeu seu indicado à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo,
Só não explicou por que Galípolo seguiu aumentando a taxa de juros a patamares ainda maiores do que fazia o bolsonarista Campos Neto. Naquele tempo, o PT falava sobre sabotagem ao governo e ao país. Será o indicado do governo o responsável pela sabotagem agora? Ou é só mais uma demonstração da hipocrisia do PT que segue as ordens do sistema e mantém uma política para agradar os banqueiros?
Os juros enchem os bolsos de um punhado de grandes banqueiros e investidores, sob a falsa justificativa de controlar a inflação. Cada ponto da taxa Selic representa um custo da dívida entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Campos Neto deixou o Banco Central com uma taxa de 12,5%, elevada a estratosféricos 15% pelo indicado de Lula. Com o arrefecimento da economia, uma inflação geral relativamente baixa (ao contrário da inflação sobre os mais pobres), o Banco Central vem mantendo os juros nas alturas, atualmente em 14%.
O problema é que, se os grandes investidores têm essa galinha dos ovos de ouro com uma rentabilidade que nenhum outro negócio (pelo menos legal) vai dar, também exigem que o governo garanta o retorno desse dinheiro. E para isso aumentam a pressão para que o governo corte gastos e redirecione ainda mais dinheiro ao pagamento dos juros da dívida.
Novo ajuste fiscal prepara estelionato eleitoral
Diante da pressão para um corte ainda mais altos nos gastos públicos, o governo vem sinalizando um aprofundamento de sua política de austeridade e arrocho para 2027. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que é possível rever o gasto obrigatório em vários lugares, olhando os benefícios sociais, por exemplo.
Colocado como porta-voz da campanha de Lula junto ao mercado, Durigan reivindicou ainda as diversas manobras que o governo vem fazendo para cortar gastos obrigatórios, leia-se principalmente os gastos garantidos por pisos constitucionais, como Saúde e Educação. Primeiro, o governo colocou o programa Pé-de-Meia dentro do orçamento da Educação, depois, mais recentemente, fez aprovar um projeto de Lei que altera as bases para o cálculo da porcentagem do mínimo para custear o piso da Saúde (que vai perder a receita do petróleo e do gás). Uma malandragem que pode tirar R$ 16,6 bilhões da Saúde e da Educação no próximo ano.
Arcabouço fiscal
Todas essas medidas vão no sentido de fortalecer o arcabouço fiscal criado pelo governo Lula para substituir o teto de gastos do governo Temer. O arcabouço impõe um teto de 2,5% para o aumento dos gastos públicos, independentemente de quanto o país cresça. Depois, estendeu esse teto ao reajuste do salário mínimo. Agora, os pisos da Saúde, Educação e a indexação da aposentadoria e benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) entram na mira da equipe econômica do governo.
Durigan, representando o governo Lula, diz com todas as letras ao mercado e ao empresariado aquilo que as candidaturas da extrema direita, como a de Flávio Bolsonaro e a de Renan Santos, dizem publicamente, na TV. Mas que Lula evidentemente não vai dizer no horário eleitoral gratuito.
Forma-se um cenário para uma reedição de um novo estelionato eleitoral, e já vimos como esse filme acaba.
Brasil soberano e socialista
Desmontar as engrenagens do sistema
A quebradeira das empresas não afeta prioritariamente uma burguesia que, basta trocar o CNPJ para continuar lucrando. É só lembrar as Lojas Americanas: mesmo com a maior fraude contábil da história, o trio que a controlava, Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, não estão nem um pouco preocupados se conseguirão pagar o aluguel no final do mês. Mas também seguirão se associando às empresas imperialistas que mantêm o país submisso, nos tornando cada vez mais dependentes de importações, reforçando nosso papel de mero exportador de matéria-prima.
A classe trabalhadora, por sua vez, é quem se dá mal, com a extinção de milhares de empregos.
A crise que se desenha não tem um único fator. Não são apenas os juros, embora eles incidam de forma determinante. É todo um sistema interligado de exploração e subordinação do país. São os juros, é a corrosão da renda, é o endividamento, é a dependência dos monopólios das plataformas digitais.
Estatização dos setores estratégicos
Para começar, é preciso acabar com o arcabouço fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal e suspender o pagamento da dívida aos grandes investidores. Ao mesmo tempo, aumentar o salário mínimo, as aposentadorias e os benefícios sociais, redirecionando os subsídios bilionários, que hoje vão para as grandes empresas e o grande agronegócio, aos pequenos e médios negócios.
A Braskem, por exemplo, uma indústria de base estratégica para o país, não deve estar nas mãos do setor privado, que, assim como a Vale, coloca vidas em riscos em favor do lucro.
Para conseguir isso, é necessário estatizar os setores estratégicos. É preciso reverter a entrega e a subordinação do Brasil; com os excedentes, investir no país para reindustrializar a serviço dos trabalhadores. Dessa maneira, é possível gerar mais recursos para Saúde, Educação, salário, direitos e aposentadoria, com um plano dos trabalhadores para desenvolver o país em benefício da maioria da população, atuando para atender as necessidades da maioria da população.