Gabriela Moncau e Marcus Orione
Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil
Nesta terça, dia 8, completa um ano da operação policial que prendeu Alessandra Moja, liderança comunitária da Favela do Moinho – a última que restava no centro de São Paulo. A Justiça ainda não a julgou. Mas os principais candidatos a governador de São Paulo já.
A comunidade onde Alessandra viveu 32 dos seus 42 anos virou escombro. Ela não viu isso acontecer. E, enquanto espera seu julgamento encarcerada na Penitenciária de Santana, é citada, de forma oportunista, no acalorado embate pelo governo de São Paulo.
Apresentados como politicamente opostos no pleito de outubro, Tarcísio (Republicanos) e Haddad (PT) tratam o Moinho de forma similar. No debate da Band, Tarcísio se vangloriou de ter prendido uma “traficante” e acusou Haddad de ter dividido com ela um palco. Reforçando o rótulo, Haddad disse não saber, na época, que se tratava de uma criminosa e que, se soubesse, teria lhe dado “voz de prisão”.
Alessandra foi protagonista das denúncias de violência policial na favela e da luta que garantiu às 854 famílias que a remoção fosse com novas moradias subsidiadas (e não com o pagamento de parcelas de 20% do salário por trinta anos, como a gestão Tarcísio tentou empurrar goela abaixo). Ela é acusada, entre outros pontos, de organização criminosa e tráfico de drogas.
Até agora, no entanto, o Ministério Público de São Paulo não apresentou o que foi apreendido no dia em que ela foi presa. Da sua casa, arrombada pelos agentes do 3º Batalhão de Polícia de Choque, foram levados celulares, cadernos e documentos. Doze meses depois, nada se sabe sobre o que tem ali. Por quê?
Tarcísio fez duas jogadas em uma só. A primeira foi prender Alessandra para derrubar a Favela do Moinho. Era uma pedra no sapato de uma das suas grandes apostas: tirar as populações negras e pobres do centro, abrindo caminho para o financeirizado mercado imobiliário.
A segunda foi, sem apresentar provas, turbinar a figura de Alessandra como ligada ao tráfico, de Lula e Haddad como aqueles que subiram no palco “com traficante” e dele, Tarcísio, como quem combate “tudo isso aí”.
Já Haddad repete a desastrosa forma com a qual setores progressistas lidam com a violência de Estado travestida de “combate ao crime”. O cálculo, além de imoral, não é inteligente. Pressupõe que criticar a criminalização de uma liderança comunitária vai dar brecha para que a direita o associe com o crime – coisa que seus adversários já tentam fazer, de qualquer maneira.
E assim se alia ao discurso que já a condenou, endossando a criminalização da luta por direitos e a violação da presunção de inocência. Não convence os eleitores conservadores e causa repulsa naqueles que se importam com justiça social.
A operação que prendeu Alessandra foi televisionada. Passou em programas sensacionalistas, na abertura do Jornal Nacional e em stories. O momento da sua detenção, no entanto, estranhamente não foi gravado. Os PMs que a prenderam eram do único batalhão que não usava câmeras corporais, descumprindo ordens do STF e do Ministério da Justiça.
Alessandra, a sua defesa e testemunhas alegam que ela foi torturada e forjada com uma mala de drogas. A denúncia de que os policiais lhe deram um soco, a asfixiaram com uma toalha e a ameaçaram de choque no seio com o fio da TV desencapado deu origem a um Inquérito Policial Militar, que está em curso.
A esperança de que o Moinho e a vida de Alessandra parem de ser rifados ou usados como trunfo eleitoral é, infelizmente, baixa. Mas é alta a de que parte da sociedade não engula o discurso de forma acrítica.
Gabriela Moncau, jornalista, é co-realizadora do documentário Moinho de gente, publicado pelo Intercept Brasil, e integrante do Comitê em Defesa da Favela do Moinho.
Marcus Orione é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).