No dia 27 de abril, o juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, condenou o presidente do PSTU, Zé Maria de Almeida, a dois anos de prisão por defender, em manifestação de solidariedade ao povo palestino, o fim do Estado racista e colonialista de Israel, bem como o direito do povo palestino à resistência pacífica ou armada.
Infelizmente a condenação se equivoca ao equiparar o antissionismo ao antissemitismo e, na prática, alinha-se aos interesses do Estado de Israel, que executa um genocídio de palestinos em pleno século XXI.
Antissionismo não é antissemitismo
Antissemitismo é, por exemplo, difundir teorias conspiratórias antijudaicas ou negar/diminuir o holocausto. Antissionismo é se opor a um movimento político, o sionismo, que representa uma parcela decrescente da população judia, materializado na limpeza étnica da Palestina e no Estado de Israel.
O jornalista antissionista de origem judaica Breno Altman afirmou em seu depoimento no processo que “o sionismo é a identidade de uma corrente ideológica, baseado em princípios racistas, para construção de um Estado de supremacia judaica, com a vocação do direito de colonização da Palestina, em parte ou no todo. Por sua vez, o antissemitismo é um termo criado por um jornalista alemão, William Maher, em 1867, que passou a ser utilizado como sinônimo de ódio aos judeus, sendo um termo historicamente ligado à perseguição aos judeus”.
Já o historiador e professor da USP, Henrique Carneiro, em seu depoimento declarou que “o sionismo e o antissemitismo são coisas completamente distintas, isso porque, o antissemitismo é o preconceito que foi sobretudo expressado durante o regime nazista. Por sua vez, o antissionismo é a denúncia de um projeto de colonização do território da Palestina, que previa a existência de dois Estados, e isso não foi cumprido”.
O movimento sionista nunca foi unânime entre a população judia. O revolucionário Leon Trotsky, de origem judaica, sempre foi antissionista. Ele, por exemplo, denominou o fundador do sionismo, Theodor Herzl, de “aventureiro sem-vergonha” no artigo “A decomposição do sionismo e o que poderá sucedê-lo” (publicado no jornalIskra, nº 56).
No século XXI, o antissionismo cresce entre a população judia fora da Palestina ocupada. Nos Estados Unidos, a maioria da juventude judia repudia o genocídio na Faixa de Gaza, e a organização que mais mobiliza jovens judeus estadunidenses é a Jewish Voice for Peace (Voz Judaica pela Paz). Essa organização se afirma como antissionista e denuncia que o Estado de Israel pratica um colonialismo de assentamento e racismo contra os palestinos e os judeus não europeus.
No Brasil, também há organizações antissionistas, como é o caso do Vozes Judaicas pela Libertação. Recentemente um grupo de organizações judaicas acusou a assessora de Lula, Clara Ant, de ter a palavra vetada no seminário “Enfrentando o Antissemitismo”, realizado no Itamaraty. “Não há judias nem judeus não sionistas fazendo parte desse seminário com direito à fala. Pedimos dez minutos para nos manifestarmos. O Itamaraty concordou. Mas a possibilidade não foi bem-vista por Clara Ant. É um absurdo nos calarem. Por que não podem ouvir a nossa posição? Não adianta tentar nos tornar invisíveis, nós existimos”, declarou Debora Abramant, da Articulação Judaica de Esquerda.
O sionismo nunca foi mais que uma corrente de pensamento supremacista entre a população judia. O genocídio em Gaza não apenas provocou o repúdio dos povos de todo o mundo, mas também fez crescer os setores antissionistas entre os judeus.
A questão do IHRA
Apesar de Zé Maria não ter feito nenhuma referência à população judia em seu discurso, o juiz entendeu que sua posição foi antissemita. Ele se apoiou, entre outros elementos, na definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA em inglês), aliança à qual adere uma minoria de 31 países, que iguala quaisquer críticas ao Estado de Israel a um posicionamento antissemita. No entanto, o Brasil já havia se retirado dessa organização no ano passado por conta dessa definição equivocada. Por isso não é razoável que a sentença condenatória se apoie sobre essa definição.
Hoje a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) quer retomar a definição do IHRA apoiada por organizações sionistas como Conib e StandWithUS. Mas há uma campanha em curso contra esse projeto de lei sionista.
Sionistas negam genocídio palestino
Nunca mais, para mais ninguém
O juiz também se apoiou nas acusações de duas organizações sionistas, a Conib e a Fisesp. Para elas, antissionismo é antissemitismo disfarçado.
Zé Maria e o PSTU nunca foram antissemitas, nunca negaram ou diminuíram o crime de holocausto perpetrado pelo Estado nazista contra judeus, ciganos e dissidentes. No entanto, a Conib e outras organizações sionistas sempre negaram a existência de um genocídio contra a população palestina em Gaza, apesar de todas as evidências e posicionamentos.
Para a maioria dos estudiosos em genocídio e holocausto, o Estado de Israel cometeu o crime de genocídio em Gaza. Importantes organizações de direitos humanos, como a israelense B’tselem também. A relatora da ONU para os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, fez vários relatórios denunciando o genocídio em curso em Gaza, o mais conhecido deles denominado “Anatomia de um genocídio”. A Comissão de Inquérito Independente da ONU, liderada por Navi Pillay, também corrobora este reconhecimento.
Crimes contra a humanidade
O Estado de Israel, por sua vez, comete crimes contra a humanidade desde sua formação. O principal historiador israelense, Ilan Pappé, explica em sua obraA limpeza étnica na Palestina, elaborada a partir dos arquivos do Estado de Israel, que este país nasceu a partir da expulsão de 750 mil palestinos e da destruição de mais de 500 aldeias, o que ele denomina de limpeza étnica, crime condenado pelo Direito Internacional.
Ou seja, são os sionistas que negam a existência de um genocídio. No entanto, um número crescente de judeus em todo o mundo afirma que “nunca mais, para mais ninguém”.
É mais uma demonstração do equívoco da sentença contra Zé Maria por defender posições que são antissionistas, defendidas também por intelectuais e organizações judias antissionistas.
Sionistas comemoram
Luna Harari, diretora da Fisesp, chamou a condenação de Zé Maria de “histórica”, pois a sentença considerou que “o antissionismo não é legítimo” e que “chamar pessoas indiscriminadamente de genocidas é uma fala que incita o preconceito”. Por último, afirmou que “negar o 7 de outubro ou afirmar que os eventos foram uma resposta legítima é uma fala racista”.
Zé Maria não chamou as pessoas indiscriminadamente de genocidas. Ele afirmou que o Estado de Israel executa um genocídio reconhecido por várias organizações de direitos humanos e organismos da ONU.
Quanto ao 7 de outubro, ele é um direito dos povos que vivem sob ocupação segundo o direito internacional. Afinal o povo palestino tem o direito de se defender e de lutar pela sua autodeterminação.
Não nos calarão!
Campanha pela absolvição de Zé Maria
Desde o anúncio da sentença, várias organizações e personalidades no Brasil e outros países manifestaram sua solidariedade com Zé Maria.
Chamamos todas as organizações políticas, sindicais, populares e democráticas a se unir à campanha contra a perseguição aos apoiadores da causa palestina.
No dia 14 de maio, será realizado um ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em solidariedade a Zé Maria e todos os perseguidos por se solidarizarem com a Palestina, bem como pela libertação de Thiago Ávila e Saif Abukeshek, líderes da Global Sumud Flotilla sequestrados por Israel e mantidos sob tortura em cárceres israelenses.