A eleição terminou, mas a perseguição política continua. Nos últimos dias, denúncias de violência contra povos indígenas por suas posições políticas revelaram uma face preocupante da disputa eleitoral no Brasil: a tentativa de transformar o voto em instrumento de submissão.
Na Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul, indígenas Kaingang e Guarani denunciaram ameaças e perseguições relacionadas à disputa eleitoral. Cinco trabalhadores indígenas foram demitidos após participarem de uma carreata em apoio a Lula. Em 13 de outubro, um conflito terminou com a morte de três indígenas.
Em Mato Grosso do Sul, indígenas Terena também denunciaram ameaças, insultos racistas e tentativas de impedir o exercício do voto nas aldeias. As denúncias divulgadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) incluem declarações que defendem restrições ao acesso das comunidades à cidade e a serviços essenciais.
Esses episódios não podem ser tratados como simples divergências políticas. São denúncias graves, que exigem investigação, proteção às comunidades e responsabilização dos envolvidos, caso os fatos sejam comprovados.
O direito de votar é de todos. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais não podem ser tratados como cidadãos de segunda categoria, submetidos à vontade de quem pretende controlar suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e ninguém pode ser ameaçado, discriminado ou privado de seus direitos por escolher determinado candidato.
A Constituição garante a liberdade de voto
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 14, que a soberania popular é exercida por meio do voto direto e secreto. O artigo 5º protege a igualdade perante a lei e a liberdade de consciência. Esses direitos não desaparecem na porta da fábrica, do comércio, da fazenda ou de qualquer local de trabalho.
A legislação brasileira também prevê instrumentos para combater essas práticas. A Lei nº 9.029/1995 proíbe a discriminação para acesso ou manutenção da relação de trabalho. Uma demissão motivada pela escolha política pode gerar consequências trabalhistas, civis e indenizatórias, conforme as circunstâncias e a apuração do caso.
O Código Eleitoral, em seu artigo 301, prevê pena de reclusão de até quatro anos e multa para quem utiliza violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido. O artigo 300 trata da coação eleitoral praticada por servidor público que se vale de sua autoridade.
É importante fazer uma distinção jurídica: nem toda manifestação política ou publicação ofensiva constitui automaticamente crime. Entretanto, ameaças, coações e práticas discriminatórias podem configurar ilícitos eleitorais, trabalhistas e civis e, quando presentes os requisitos previstos em lei, crimes.
O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder para constranger, intimidar ou influenciar a liberdade política de trabalhadores. Isso pode acontecer antes, durante ou depois das eleições. A ameaça de demissão, a pressão para votar em determinado candidato e a retaliação profissional pela escolha eleitoral são condutas que precisam ser apuradas pelos órgãos competentes.
Por isso, os casos precisam ser investigados com seriedade. Quem ameaça, coage ou discrimina trabalhadores e indígenas por suas escolhas políticas deve responder pelos atos praticados. O encerramento das eleições não encerra a possibilidade de investigação nem autoriza retaliações posteriores.
Em defesa dos povos indígenas: demarcação já!
A luta contra a perseguição política também precisa se traduzir em mobilização nas ruas. O PSTU de Mato Grosso do Sul está organizando atos públicos em defesa dos povos indígenas, denunciando a violência contra as comunidades e exigindo a demarcação de seus territórios.
Os povos indígenas de Mato Grosso do Sul, especialmente os Guarani-Kaiowá e Terena, vêm sofrendo ataques armados, intimidações e violações de seus direitos territoriais. A violência da pistolagem, impulsionada pelo avanço do agronegócio e pela paralisação das demarcações, continua ameaçando a existência das comunidades originárias.
Não podemos nos calar diante do derramamento de sangue e da omissão do Estado. A luta pelo território ancestral e pelo direito de existir é uma pauta de toda a sociedade.
Como parte dessa mobilização, o PSTU convoca a população para a Manifestação em Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, com o lema “A vida indígena importa! Demarcação já!”. O ato está marcado para 29 de outubro de 2026, às 18h30, no campus II da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no bloco de História, em Três Lagoas.
A mobilização busca denunciar os ataques às comunidades, exigir proteção aos povos originários e cobrar medidas concretas para garantir seus direitos territoriais. A defesa dos indígenas não pode se limitar a declarações de solidariedade. É necessário investigar os ataques, responsabilizar os agressores, garantir segurança às comunidades e avançar na demarcação das terras indígenas.
O direito ao território, à vida e à autodeterminação dos povos originários precisa ser respeitado. A violência e a intimidação não podem se sobrepor aos direitos constitucionais.
Nenhum voto pode custar uma vida
As denúncias envolvendo indígenas mostram a gravidade que a perseguição política pode alcançar quando se combina com racismo, disputas pelo poder e controle sobre as condições de vida de uma comunidade. É necessário que o governo Lula, a Justiça, as autoridades eleitorais e os órgãos de proteção aos povos indígenas investiguem as denúncias, garantam a segurança das vítimas e responsabilizem os envolvidos.
Perseguir indígenas por escolhas políticas é uma prática que não podem ser naturalizadas. Cobramos do governo Lula a defesa dos povos originários, investigação das denúncias, proteção às vítimas e punição aos responsáveis por ilegalidades comprovadas. Junto isso, demarcação e homologação de todas terras indígenas e quilombolas, já!
Luta indígena não trend, é guerra. Por isso, nos somamos ao movimento que exige que o Exército do Lula se mobilize em prol das vidas indígenas, assim como as vidas indígenas se mobilizaram em prol do exército do Lula. Vidas indígenas importam!